Quem pode ser MEI? Descubra se você se enquadra

Se você está pensando em abrir seu próprio negócio, já deve ter ouvido falar do MEI, o Microempreendedor Individual.

Essa modalidade foi criada justamente para simplificar a vida de quem quer empreender, com menos burocracia e custos reduzidos. Mas, afinal, quem pode ser MEI? Será que você se encaixa nesse perfil?

Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber: desde os requisitos básicos até as vantagens de se formalizar.

Se você está começando agora ou já tem um negócio informal, este guia vai te ajudar a entender se essa categoria é a melhor opção para você. Vamos lá?

O que é o MEI?

O MEI, ou Microempreendedor Individual, é uma modalidade de negócio criada pelo governo para facilitar a vida de quem quer empreender sozinho.

Ele foi pensado para profissionais que trabalham por conta própria, como prestadores de serviços, artesãos, consultores e muitos outros.

A grande vantagem é a simplicidade. Ao se formalizar, você passa a ter um CNPJ, pode emitir notas fiscais e acessar benefícios como auxílio-doença e aposentadoria.

Tudo isso com um custo mensal bem baixo, conhecido como DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).

Além disso, ele permite que você tenha um funcionário contratado, o que é ótimo para quem precisa de uma ajudinha no dia a dia.

E o melhor: você não precisa se preocupar com impostos complicados, pois o MEI paga uma taxa fixa por mês, que inclui todos os tributos.

Resumindo, é uma forma simples e acessível de formalizar seu negócio, garantindo mais segurança e oportunidades para crescer.

Quem pode se tornar MEI?

Foto: Freepik

Agora que você já sabe o que é, deve estar se perguntando: será que eu posso ser MEI? A resposta depende de alguns requisitos básicos, que vamos explicar a seguir.

Primeiro, a categoria foi criado para quem trabalha sozinho ou tem no máximo um funcionário. Isso significa que, se você já é sócio de outra empresa ou tem um negócio com mais de um colaborador, infelizmente, ele não é para você.

Outro ponto importante é o faturamento. Para ser microempreendedor individual, seu negócio não pode ultrapassar R$ 81 mil por ano (valor atualizado em 2023).

Se você ganhar mais do que isso, precisará migrar para outra modalidade, como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP).

Além disso, sua atividade precisa estar na lista de ocupações permitidas. O governo autoriza mais de 400 tipos de trabalho, desde serviços de beleza até consultorias e manutenção.

Mas algumas profissões, como médicos, advogados e engenheiros, não podem ser MEI, pois exigem registros específicos.

Se você se encaixa nesses requisitos, já está no caminho certo para se tornar um Microempreendedor Individual.

Atividades permitidas

Uma das dúvidas mais comuns sobre o MEI é: que tipo de trabalho eu posso exercer? A boa notícia é que a lista de atividades permitidas é bem extensa, com mais de 400 opções.

Entre as principais áreas estão:

– Serviços de alimentação: como food trucks, bares e restaurantes.

– Beleza e estética: cabeleireiros, manicures, maquiadores, etc.

– Consultorias: em áreas como marketing, finanças e gestão.

– Manutenção: eletricistas, encanadores, técnicos em informática.

– Artesanato e produção: artesãos, costureiras, produtores de alimentos caseiros.

No entanto, algumas profissões não são permitidas, principalmente aquelas que exigem registros em conselhos profissionais, como médicos, dentistas, advogados e engenheiros. Além disso, atividades que envolvem comércio de mercadorias também têm algumas restrições.

Para saber se sua atividade está na lista, você pode consultar o site do Portal do Empreendedor ou buscar a ajuda de um contador. Se estiver tudo certo, é só seguir para o próximo passo: a formalização.

Quem não pode ser MEI?

Agora que você já sabe quem pode ser, é importante entender também quem não se encaixa nessa modalidade. Isso evita frustrações e ajuda você a escolher o melhor caminho para o seu negócio.

Como mencionamos, profissionais que exercem atividades não permitidas, como médicos e advogados, não podem ser MEI. Além disso, se você já é sócio ou titular de outra empresa, também não pode se enquadrar nessa categoria.

Outro ponto importante é o faturamento. Se o seu negócio ultrapassar R$ 81 mil por ano, você precisará migrar para outra modalidade, como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP). Isso porque o microempreendedor individual foi criado para pequenos negócios, com faturamento limitado.

Por fim, se você tem mais de um funcionário, o MEI também não é a melhor opção. Nesse caso, é preciso considerar outras formas de formalização, que permitam contratar mais colaboradores.

Como se formalizar como MEI

Se você decidiu que o MEI é para você, o próximo passo é a formalização. O processo é simples e pode ser feito totalmente online, pelo Portal do Empreendedor.

Aqui está um passo a passo básico:

1. Acesse o Portal do Empreendedor: Lá, você encontrará todas as informações e ferramentas necessárias.

2. Escolha sua atividade: Selecione a ocupação que melhor descreve o seu trabalho.

3. Preencha os dados: Informe seu CPF, RG, endereço e outros dados pessoais.

4. Pague a taxa de registro: O valor é simbólico e pode ser pago por boleto ou cartão.

Aguarde a aprovação: Em poucos dias, você receberá seu CNPJ e já poderá começar a operar como MEI.

Depois de formalizado, não se esqueça de pagar o DAS mensalmente. Esse documento é essencial para manter sua regularidade e garantir seus direitos.

Soluções de um contador em Campo Grande para o seu negócio

Se você chegou até aqui, já entendeu tudo sobre quem pode ser MEI, quais são as regras e como formalizar seu negócio.

Mas, mesmo que o MEI seja uma categoria simplificada, pode ser que em algum momento você precise de orientação profissional para garantir que tudo esteja em dia e que sua empresa cresça de forma segura e organizada.

E se você está em Campo Grande e busca um contador para te ajudar nessa jornada, contar com um profissional especializado pode fazer toda a diferença.

Ter um contador em Campo Grande ao seu lado pode facilitar não apenas as obrigações, como o pagamento do DAS e a declaração anual, mas também te ajudar a entender se essa categoria realmente é a melhor opção para o seu negócio.

Além disso, se seu faturamento aumentar e for necessário migrar para outra categoria empresarial, um contador pode cuidar de todo o processo de forma rápida e sem complicação, garantindo que você continue crescendo sem surpresas fiscais.

Na Contili Contabilidade, estamos prontos para te ajudar em todas as etapas do seu negócio, desde a abertura até a estruturação financeira para expandir sua empresa.

Quer tirar suas dúvidas ou saber mais sobre como podemos te auxiliar? Entre em contato com a gente e descubra como podemos simplificar sua contabilidade para que você possa focar no que realmente importa: o sucesso do seu negócio!