O que é capital social e como definir o valor ideal

Se você está abrindo uma empresa ou já tem um negócio, certamente já ouviu falar em capital social. Mas, afinal, o que isso significa? E mais importante: como definir o valor certo para a sua empresa?

Neste artigo, vamos explicar tudo de forma simples e prática, para que você entenda a importância desse conceito e saiba como aplicá-lo no seu negócio.

O que é capital social?

O capital social é um dos primeiros conceitos que um empreendedor precisa entender ao abrir uma empresa. De forma resumida, ele representa o valor que os sócios ou acionistas investem no negócio para que ele comece a funcionar.

Esse valor pode ser em dinheiro, bens (como equipamentos ou veículos) ou até mesmo direitos (como patentes ou marcas).

Imagine que você e mais dois sócios decidem abrir uma loja de roupas. Cada um de vocês contribui com R$10.000 para comprar estoque, pagar o aluguel do ponto comercial e cobrir outras despesas iniciais.

Esse valor total de R$30.000 é o capital social da empresa. Ele serve como uma “reserva” para garantir que o negócio tenha recursos para começar suas atividades.

É importante destacar que ele não é a mesma coisa que o patrimônio líquido da empresa.

Enquanto o ele é o valor inicial investido, o patrimônio líquido é o resultado da saúde financeira da empresa ao longo do tempo, considerando lucros, prejuízos e outros fatores.

Para que serve?

Em primeiro lugar, ele garante que o negócio tenha recursos suficientes para cobrir as despesas iniciais, como aluguel, compra de equipamentos, contratação de funcionários e outras necessidades.

Sem esse valor, a empresa pode não ter condições de começar a operar.

Além disso, o capital social serve como uma espécie de “segurança” para credores e fornecedores. Se a empresa tiver dívidas, esse valor pode ser usado para honrar esses compromissos.

Por isso, ele também é uma forma de proteger os sócios, já que limita a responsabilidade de cada um ao valor que foi investido.

Outra função importante é a divisão de quotas ou ações entre os sócios. O valor define a participação de cada um no negócio.

Por exemplo, se você investiu R$20.000 e seu sócio investiu R$10.000, você terá uma participação maior na empresa.

Tipos de capital social

Quando falamos de capital social, é importante entender que existem diferentes tipos, cada um com suas particularidades. Vamos explicar os principais:

Capital subscrito

O capital subscrito é o valor que os sócios ou acionistas se comprometem a investir na empresa. Esse compromisso é formalizado no contrato social ou no estatuto da empresa.

Por exemplo, se três sócios concordam em investir R$20.000 cada, o capital subscrito total será de R$60.000.

No entanto, esse valor pode ser integralizado (ou seja, efetivamente pago) de forma gradual, conforme as necessidades da empresa.

Capital integralizado

O capital integralizado é a parte do capital subscrito que já foi efetivamente paga ou aportada pelos sócios.

Usando o exemplo anterior, se os sócios depositaram R$30.000 dos R$60.000 subscritos, esse valor é o capital integralizado. Ele representa os recursos reais que a empresa tem disponíveis para usar em suas atividades.

Capital social mínimo

Alguns tipos de empresas exigem um valor mínimo para serem abertas. Esse valor é definido por lei e varia de acordo com o tipo de negócio e a forma jurídica escolhida.

Por exemplo, uma Sociedade Anônima (S.A.) exige um valor mínimo maior do que uma empresa de pequeno porte enquadrada no Simples Nacional.

É essencial verificar as regras específicas para o seu tipo de empresa antes de definir o valor.

Capital social autorizado

O capital social autorizado é um valor que pode ser aumentado no futuro, sem a necessidade de alterar o contrato social. Isso é comum em empresas que planejam crescer e precisam de mais recursos posteriormente.

Por exemplo, uma empresa pode ter um integralizado de R$50.000, mas um autorizado de R$100.000, permitindo que os sócios possam investir mais no futuro.

Como definir o valor 

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Definir o valor do capital social é uma das etapas mais importantes ao abrir uma empresa.

Um valor muito baixo pode deixar o negócio sem recursos suficientes para começar, enquanto um valor muito alto pode trazer complicações tributárias ou financeiras. Então, como acertar na medida certa?

Primeiro, é preciso considerar as despesas iniciais da empresa. Faça uma lista de tudo o que será necessário para colocar o negócio em funcionamento: aluguel, equipamentos, estoque, salários, licenças, etc. 

Outro fator importante é o tipo de empresa. Uma microempresa pode precisar de um capital social menor, enquanto uma empresa de grande porte pode exigir um investimento inicial mais alto.

Além disso, é importante considerar a área de atuação. Um restaurante, por exemplo, pode ter custos iniciais maiores do que uma consultoria.

Por fim, converse com seus sócios e defina um valor que seja viável para todos. Lembre-se de que ele pode ser aumentado no futuro, se necessário.

Passo a passo para registrar o capital social

Registrar o capital social é uma etapa fundamental para formalizar a abertura de uma empresa. Esse processo garante que o valor investido pelos sócios seja devidamente documentado e reconhecido legalmente.

Para começar, é necessário elaborar o contrato social, que é o documento que formaliza a criação da empresa e define o capital social.

Nele, devem constar informações como o valor total do capital social, a participação de cada sócio e como esse valor será integralizado (ou seja, aportado na empresa).

Após a elaboração do contrato social, o próximo passo é depositar o valor em uma conta bancária em nome da empresa.

Esse depósito deve ser feito antes do registro na Junta Comercial, e o comprovante será exigido durante o processo de formalização.

É importante que todos os sócios estejam de acordo com o valor e a forma de integralização, seja em dinheiro, bens ou direitos.

Com o contrato social pronto e o valor depositado, é hora de registrar a empresa na Junta Comercial da sua região. Esse registro é obrigatório e pode ser feito de forma online ou presencial, dependendo das normas locais.

Durante esse processo, o contrato social será analisado, e o capital social será oficialmente reconhecido. É importante verificar se todos os documentos estão em ordem para evitar atrasos.

Depois do registro na Junta Comercial, o próximo passo é cadastrar a empresa na Receita Federal para obter o CNPJ.

O CNPJ é o documento que identifica a empresa perante o governo e é essencial para abrir contas bancárias, emitir notas fiscais e realizar outras operações.

Nessa etapa, o capital social também será registrado no sistema da Receita Federal, garantindo que ele seja reconhecido para fins fiscais e tributários.

Por fim, se a empresa for uma Sociedade Anônima (S.A.), é necessário emitir certificados de ações para os sócios.

Esses certificados comprovam a participação de cada acionista no capital social da empresa e são essenciais para a gestão do negócio.

Em outros tipos de empresas, como as LTDA, a participação dos sócios é registrada no contrato social, sem a necessidade de emissão de certificados.

Impactos na contabilidade da empresa

O capital social tem um papel fundamental na contabilidade e na gestão financeira de uma empresa.

Ele não só representa o valor inicial investido pelos sócios, mas também influencia diversos aspectos do negócio, desde a saúde financeira até a capacidade de atrair investidores e obter crédito.

No balanço patrimonial, ele compõe o patrimônio líquido, que é a diferença entre os ativos (bens e direitos) e os passivos (obrigações) da empresa.

Um capital social bem definido fortalece a estrutura financeira da empresa, demonstrando solidez para fornecedores, bancos e investidores.

Além disso, ele garante que a empresa tenha recursos suficientes para cobrir despesas iniciais, como aluguel, salários e compra de estoque, o que é essencial para manter a liquidez (capacidade de pagar contas em curto prazo).

Outro impacto importante é na tributação. O valor pode afetar o enquadramento da empresa em regimes como o Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.

Um valor muito alto pode aumentar a carga tributária, enquanto um valor muito baixo pode limitar o acesso a benefícios fiscais. Por isso, é crucial defini-lo com cuidado, considerando as implicações fiscais.

Ele também é um fator relevante para atrair investidores e obter crédito. Bancos e investidores costumam analisar esse valor para avaliar o comprometimento dos sócios e a solidez do negócio.

Um capital social robusto pode facilitar a obtenção de empréstimos e aumentar a confiança de potenciais investidores.

Por fim, ele define a participação dos sócios nos lucros e nas decisões da empresa. Em empresas com múltiplos sócios, a proporção determina a divisão dos lucros e a influência de cada um na gestão do negócio.

Isso torna o capital social uma questão não apenas financeira, mas também de governança e relacionamento entre os sócios.

Erros comuns ao definir o valor

Foto: cookie_studio/Freepik

Um dos erros mais comuns é subestimar os custos iniciais. Muitos empreendedores não consideram todas as despesas necessárias para colocar a empresa em funcionamento, como aluguel, equipamentos, estoque, licenças e impostos.

Isso pode levar a um capital social insuficiente, deixando a empresa sem recursos para operar nos primeiros meses.

Outro erro frequente é não alinhar o valor com os sócios. É fundamental que todos os sócios estejam de acordo sobre o valor a ser investido e a participação de cada um no negócio.

A falta de clareza nesse ponto pode gerar conflitos futuros, especialmente na divisão de lucros ou na tomada de decisões estratégicas.

Alguns empreendedores também cometem o erro de definir um valor muito alto.

Embora pareça vantajoso ter uma reserva maior, um capital social elevado pode trazer complicações tributárias e dificuldades para integralizar o valor.

Além disso, em alguns casos, um valor muito alto pode limitar o acesso a benefícios fiscais, como o Simples Nacional.

Outro equívoco comum é ignorar a possibilidade de aumentá-lo no futuro. Muitos empreendedores não sabem que é possível começar com um valor menor e, conforme o negócio cresce, aumentar o capital social.

Essa flexibilidade pode ser útil para ajustar o investimento às necessidades reais da empresa.

Por fim, muitos empreendedores não buscam orientação profissional na hora de fazer a definição do valor.

Um contador ou consultor especializado pode ajudar a calcular o valor ideal, considerando as despesas iniciais, o tipo de empresa e as implicações fiscais.

Ignorar essa etapa pode resultar em decisões equivocadas que impactam negativamente o negócio.

Soluções de um contador em Campo Grande para o seu negócio

Chegamos ao final deste guia, e esperamos que agora você tenha uma visão clara sobre o que é o capital social e como definir o valor ideal para a sua empresa.

No entanto, sabemos que, na prática, esse processo pode trazer dúvidas e desafios, especialmente para quem está começando um negócio. É aí que entra a importância de contar com um contador em Campo Grande para te auxiliar.

Um contador não só ajuda a calcular o valor adequado do capital social, mas também orienta sobre as melhores práticas para formalizar a abertura da empresa, evitando erros comuns que podem comprometer o futuro do negócio.

Além disso, ele pode oferecer suporte na elaboração do contrato social, no registro na Junta Comercial e no enquadramento tributário mais vantajoso para o seu negócio.

Se você está em Campo Grande e precisa de um contador experiente para te ajudar a definir o capital social e cuidar de toda a parte contábil da sua empresa, a Contili Contabilidade é a solução ideal.

Nossa equipe de profissionais está pronta para oferecer um atendimento personalizado, garantindo que seu negócio comece com a base financeira e jurídica sólida que ele merece.

Não deixe que dúvidas ou falta de orientação atrapalhem o sucesso do seu empreendimento.

Entre em contato com a Contili Contabilidade e descubra como podemos ajudar a transformar sua ideia em um negócio próspero e bem estruturado.

Vamos juntos construir um futuro sólido para a sua empresa!