Você, médico, com ou sem uma clínica própria, sabe qual a correta tributação para médicos?

Aliás, é mais vantagem ser uma pessoa física ou jurídica? Quais as melhores formas de tributação para a classe médica?

São muitas questões, não é mesmo?

Mas, primeiro de tudo, é preciso ter ciência da real importância de ser uma pessoa jurídica e, na sequência, qual a melhor forma de tributação para você.

A tributação para médicos é sempre mais vantajosa, pois você resguarda direitos e conta com outros tantos benefícios.

No entanto, você precisará de um contador para ajuda-lo nesta administração.

É o falaremos neste artigo, de forma resumida, mas objetiva e esclarecedora.

Qual a Vantagem de ser uma Pessoa Jurídica?

Para entender onde estão às vantagens de ser uma pessoa jurídica, como médico, ou não é preciso que façamos uma breve comparação.

Primeiro, vamos considerar um médico como pessoa física:

• Trabalha como profissional liberal ou autônomo.
• Está sujeito à tributação do IR (Imposto de Renda), INSS e ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).
• As alíquotas são altíssimas: do IR, por exemplo, pode alcançar até os 27,5% e o INSS, por exemplo, 20%.
• Como autônomos, são suscetíveis à fiscalização mais rigorosa por parte da Receita Federal.

Agora, falemos de um médico como pessoa jurídica:

• Trabalha como pessoa jurídica, ou seja, é uma “empresa”.
• Está sujeito também à tributação do IR e dependendo das despesas e dos custos envolvidos no ano vigente, poderá substituir a tributação de 27,5% para 13,33%.
• Optando pelo Simples, sofre tributação de 16,93 a 22,45%. Optando pelo Lucro Presumido, sofre tributação de 13,33%.

Como você pode perceber, é muito mais vantajoso e seguro ser um médico-empresário, ou seja, pessoa jurídica.

Como Pessoa Jurídica Preciso de um Contador?

Sim, você precisará de um contador.

Mesmo que esta definição não estivesse em lei, contar com a ajuda de um contador é de extrema importância.

Isto porque ele lhe auxiliará desde a parte documental à até a parte fiscal.

Um contador poderá lhe auxiliar também em todo o processo jurídico com prefeituras, governo federal, bombeiros, etc., direcionando você para os melhores caminhos.

Com relação a tributação para médicos, o contador poderá, junto com você, entender e definir a melhor opção tributária para o seu caso, ou seja, o Simples Nacional ou o Lucro Presumido.

Tributação para Médicos – Simples Nacional

A partir da Lei Complementar nº 147, de 2014, o Simples Nacional passou a ser também mais uma alternativa tributária para os médicos em geral.

Só que o formato de tributação, no caso dos médicos, ainda era inviável.

Em 2018 entrou em vigor novas regras para o Simples Nacional e então esta opção passou a ser vantajosa à classe médica.

Entenda um pouco mais do Simples Nacional hoje para os médicos pessoa jurídica:

• O Simples Nacional, basicamente, unifica impostos para os microempreendedores e empresas de pequeno porte em geral.
• Com a unificação de impostos, as alíquotas são reduzidas.
• A alíquota de tributação para médicos passa a depender unicamente da relação da folha de pagamento (da clínica médica, por exemplo) e a receita dos últimos meses do ano vigente.

Exemplo: se este resultado for inferior a 28%, a clínica será tributada conforme o novo anexo V da Lei Complementar 123/06. No entanto, se for superior, a tributação se dará pelo anexo III da mesma lei.

De qualquer maneira, é preciso uma análise mais detalhada, junto com o seu contador, para decidir qual a melhor forma de tributação.

Uma opção errada pode ter consequência sérias, com perdas financeiras inclusive.

Tributação para Médicos – Lucro Presumido

Antes do Simples Nacional para a classe médica, ou seja, antes de 2014, só havia esta opção que era o Lucro Presumido ou Lucro Real.

Teoricamente, o Lucro Presumido, na comparação entre ambos, é a melhor opção tributária.

Esta forma de tributação, o Lucro Presumido, como o próprio nome já denuncia, trabalha encima de uma previsão de lucro.

Caso a margem de lucro seja baixa, a alíquota de presunção, neste caso, poderá superar o percentual do próprio lucro líquido.

Esta talvez seja a principal desvantagem deste tipo de tributação.

Conclusões

A primeira conclusão que se chega é de que será mais vantajoso para você, como médico, ser uma pessoa jurídica.

Isto porque as opções tributárias são melhores, você conta ainda com outras tantas vantagens jurídicas.

A segunda conclusão é de que você precisa ter um bom contador, que lhe auxiliará em todo este processo tributário, jurídico e legal, podendo inclusive auxiliá-lo em várias decisões do gênero.

Afinal você é um médico e não tem, nem precisa ter, conhecimentos aprofundados sobres estas questões tributárias e jurídicas.

Você precisa mesmo é se concentrar em sua profissão e no seu trabalho, que é cuidar da saúde das pessoas.

Consulte seu contador e tire todas as suas dúvidas.

Este artigo foi só para explicar, de forma resumida, as vantagens e desvantagens de ser uma pessoa jurídica e a tributação para médicos que existente atualmente.

Aprenda também como regularizar o seu negócio!