Hoje é muito comum pessoas com sonho de empreender, mas na maioria das vezes não sabem como começar o seu negócio. Seja pela burocracia ou por desconhecimento, acabam muitas vezes seguindo caminhos errados. Mas como funciona a abertura de empresa para comércio?

Seja comércio varejista ou uma loja virtual, ambos precisam ter sua documentação em ordem com CNPJ, registro na Junta Comercial, alvarás de funcionamento, inclusive para lojas online, entre outras documentações e licenças que se fazem necessários

Para transformar o sonho de ser dono do seu próprio negócio em realidade é preciso primeiro seguir alguns passos para regulamentar sua empresa, independentemente das atividades que ela terá. Aqui vamos relacionar os principais passos para que você consiga abrir sua empresa para comércio. Confira.

O Seu Plano de Negócios

Antes de qualquer passo, você precisa estudar o mercado, saber a viabilidade do nicho escolhido bem como o capital necessário para dar o pontapé inicial. Este planejamento será a sua base para seguir em frente. Claro que ele pode precisar de alguns ajustes no caminho, mas ainda assim será sua base.

Entenda quais são as necessidades dos seus consumidores, qual o comportamento deles na hora da compra, dê uma boa espiada em sua concorrência, não para copiá-la necessariamente, mas para aprender com seus erros e acertos.

Além disso, você precisa conhecer bem o seu produto, quais suas vantagens, diferenciais e o que você pode oferecer a mais, para seu consumidor, em relação aos seus concorrentes. Isto é muito importante antes de seguir adiante.

Depois é pensar na estrutura, custos envolvidos, imóvel, estoque, fornecedores, equipe de trabalho, marketing de sua loja entre muitos outros fatores que precisam ser verificados e listados.

Abertura de Empresa para Comércio

A Parte Burocrática

Inicialmente, recomendamos que você procure a ajuda de um contador. Além de ser exigido por lei, ele vai ser crucial em diversas etapas da abertura do seu comércio, desde a tipificação de sua empresa até a escolha na melhor carga tributária.

Quando falamos em “parte burocrática”, estamos nos referindo à uma séria de documentos, registros e licenças das quais você precisará providenciar. Já de posse do Contrato Social de sua empresa, a próxima etapa é o registro na Junta Comercial.

Em seguida, você precisará providenciar o requerimento do Certificado Nacional de Pessoa Física – CNPJ. Em alguns estados, isto pode ser feito diretamente na Junta Comercial. Em caso contrário, a Receita Federal será o órgão que poderá emitir o seu CNPJ.

O CNPJ em si não envolve custos. No entanto, outras documentações podem ser suas respectivas taxas e tributos.

Outra etapa muito importante são os alvarás de funcionamento. Se engana quem pensa que ao ter um negócio online não precisará de alvarás, ou por ter seu comércio em sua própria residência, por exemplo. O alvará se faz necessário sempre quando há grande circulação de pessoas no local.

Ele também é necessário quando existe armazenamento e/ou carga/descarga de mercadorias. Os alvarás são geralmente requisitados nas prefeituras da cidade onde está estabelecida a empresa, ou por algum outro órgão municipal devidamente autorizado.

Por ser uma empresa de comércio, será necessário obter a Inscrição Estadual junto à SEF – Secretaria Estadual da Fazenda. Esta inscrição também é necessária no caso de industrias, empresas de transporte, comunicação ou energia.

Natureza Jurídica da sua Empresa e Tributação

Novamente recomendamos que você não faça esta análise e muito menos tome a decisão sozinho, sem o auxílio de um contador. Uma decisão errada quanto a tipificação de sua empresa ou carga tributária, poderá representar um aumento de custos desnecessário, além de outras complicações.

O trabalho de contador para a abertura de uma empresa de comércio tem custo variado, podendo inclusive ser grátis. Tudo vai depender da abordagem e do nicho escolhido.

Natureza jurídica nada mais é do que o tratamento legal de sua empresa, podendo se configurar em Empresário Individual – EI (como o próprio nome diz, sem a presença de sócios), Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI (que admite sociedade) ou Sociedade de Responsabilidade Limitada – LTDA. 

A escolha deve levar em consideração faturamento e outros pontos analisáveis. Seu contador poderá lhe auxiliar nesta questão.

Quanto aos tipos de execução tributária, existem basicamente 3:

• O Simples Nacional – SN: para empresas que possuam um faturamento anual até R$ 4,8 milhões. É o modelo mais usado, pois engloba vários tributos em uma taxa única. No entanto, nem sempre é a melhor tributação para a sua empresa. 
• O Lucro Presumido – LP: para empresas com faturamento anual de até R$ 78 milhões. Neste caso, a margem de lucro utilizada já é presumida, independentemente se houver lucro ou prejuízo no faturamento. 
• O Lucro Real – LR: é mais utilizado por empresas de grande porte. Aqui, diferentemente do LP, apura-se o valor do lucro líquido real. Isto significa que a apuração levará em consideração a diferença entre receita, custos e despesas da empresa.

Abertura Empresa Comércio Eletrônico

Não há diferença alguma, quando falamos na parte de legalização, entre abrir uma empresa física e uma virtual. Aliás, a empresa virtual também precisa de um espaço físico, que está sujeito, por exemplo, à um alvará de funcionamento ou de até outras licenças, dependendo do negócio.

Além disso também se faz necessário o registro da empresa na Junta Comercial, na Receita Federal para obtenção do CNPJ e na Secretaria de Fazenda de seu estado, para realizar a emissão de Notas Fiscais direto ao consumidor. 

Todas essas etapas precisarão ser seguidas tanto para a loja física como a virtual, salvo alguns diferenciais bem específicos, e o empreendedor pode e deve ter ao seu lado um contador para tratar desses trâmites todos.