Acupunturista: qual CNAE usar para abrir empresa?

Muitos profissionais que atuam como acupunturistas se deparam com a dúvida de como formalizar a atividade.

Afinal, para além do cuidado com os pacientes e da dedicação à prática terapêutica, existe também a necessidade de estar em dia com a legislação.

A escolha do código CNAE é um dos passos mais importantes nesse processo. Ele define como o governo enxerga a atividade do profissional e como será feita a tributação.

Apesar de parecer algo técnico demais, compreender esse tema pode ser mais simples do que parece.

Basta visualizar o CNAE como uma espécie de “rótulo” que identifica oficialmente o que você faz.

Esse rótulo precisa estar correto, caso contrário pode gerar problemas com impostos, fiscalização ou até dificuldades para emitir notas fiscais.

O grande ponto de atenção para o acupunturista é que ele não pode atuar como MEI. Essa informação, que muitas vezes surpreende, é essencial para não começar errado.

Mas isso não significa que não existam caminhos viáveis de formalização. Pelo contrário: existem opções interessantes que permitem exercer a profissão de forma segura e organizada.

Ao longo deste artigo, vamos detalhar como funciona a classificação, quais CNAEs são indicados e como escolher a melhor forma de abrir a empresa.

O objetivo é esclarecer esse assunto de forma prática, sem complicações.

O que é CNAE e por que isso importa tanto

O CNAE, Classificação Nacional de Atividades Econômicas, é a forma oficial que o governo criou para organizar os diferentes tipos de negócios e profissões.

Cada atividade tem um código específico, que serve para identificar o que a empresa faz. Isso é essencial porque os tributos e obrigações mudam de acordo com o código escolhido.

Imagine que o CNAE funciona como uma espécie de categoria em um campeonato.

Assim como os jogadores precisam estar na categoria correta para competir, o empreendedor precisa estar com o CNAE certo para não ter problemas com a Receita Federal ou com a prefeitura.

Estar na categoria errada pode gerar confusão, cobrança de impostos indevidos ou até restrições no negócio.

Para o acupunturista, isso é ainda mais importante. Como a atividade está dentro da área de saúde, existem códigos específicos que precisam ser usados.

Escolher o CNAE errado pode trazer dificuldades no futuro, como a impossibilidade de emitir nota fiscal para clínicas parceiras ou até a exclusão do Simples Nacional.

Vale destacar que o CNAE também influencia no relacionamento com bancos e instituições financeiras. Muitos pedidos de crédito ou abertura de conta PJ são analisados com base nesse código.

Portanto, o CNAE não é apenas uma exigência burocrática, mas também uma ferramenta que afeta diretamente o crescimento do negócio.

Acupunturista pode ser MEI?

Essa é provavelmente a primeira dúvida que surge. E a resposta é clara: acupunturista não pode ser MEI.

A legislação brasileira que regulamenta o Microempreendedor Individual não permite que atividades ligadas à saúde entrem nessa categoria.

Isso vale não apenas para esses profissionais, mas também para dentistas, fisioterapeutas e outros profissionais da área.

O MEI foi criado para simplificar a vida de quem trabalha em atividades de baixo risco, geralmente voltadas a comércio e serviços mais básicos.

Por isso, ele não abrange profissões que envolvem responsabilidade técnica maior, como aquelas ligadas ao cuidado com a saúde das pessoas.

Pode ser frustrante descobrir essa limitação, principalmente porque o MEI é um regime prático e barato.

Mas é importante entender que a legislação tem essa barreira para garantir maior controle e segurança em atividades que impactam diretamente na vida e na saúde da população.

O fato de não poder ser MEI não significa que ele está em desvantagem.

Existem outras formas de se formalizar que oferecem benefícios, como a possibilidade de optar pelo Simples Nacional, regime que unifica tributos e pode ser bem vantajoso.

Além disso, essas formas permitem transmitir mais credibilidade aos pacientes e parceiros comerciais.

Portanto, ao invés de encarar a restrição como um problema, é melhor enxergá-la como uma oportunidade para estruturar o negócio de forma mais robusta e segura.

CNAEs recomendados para acupunturistas

Na hora de formalizar a atividade de acupuntura, o código CNAE mais indicado é o 8690-9/03 – Atividades de acupuntura.

Esse código foi criado justamente para identificar de forma clara a profissão e é o que mais se encaixa para quem atua diretamente com essa prática.

Utilizar esse CNAE garante que a empresa esteja alinhada com a atividade principal, evitando questionamentos e problemas futuros.

Outra opção bastante utilizada é o 8690-9/01 – Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana.

Esse código é ideal para profissionais que oferecem, além da acupuntura, outras práticas reconhecidas como terapias integrativas, como auriculoterapia, aromaterapia ou reiki.

Ele é mais abrangente e permite enquadrar diferentes modalidades dentro de uma mesma estrutura.

A escolha entre esses dois CNAEs vai depender do modelo de atuação do profissional.

Quem deseja trabalhar de forma exclusiva com a acupuntura deve optar pelo 8690-9/03, que é específico e transmite mais clareza sobre a atividade.

Já quem pretende oferecer um conjunto mais amplo de terapias pode se beneficiar do 8690-9/01, que contempla essa variedade de serviços.

O importante é não tentar usar um CNAE que não tem relação com a atividade. Isso pode parecer uma solução rápida, mas no futuro pode trazer problemas sérios.

Se a Receita Federal identificar que o CNAE não corresponde ao trabalho realizado, pode haver cobrança de impostos retroativos, multas e até a exclusão do regime tributário escolhido.

Como funciona a tributação 

Fotos: Freepik

Ao abrir uma empresa, o acupunturista pode escolher o regime tributário mais adequado.

A opção mais comum e vantajosa é o Simples Nacional, que reúne vários impostos em uma única guia de pagamento. Isso simplifica a rotina e reduz a burocracia.

No Simples, a tributação para esses profissionais normalmente se enquadra no Anexo III, que tem alíquotas iniciais mais baixas.

Em alguns casos, dependendo da relação entre folha de pagamento e faturamento, pode haver migração para o Anexo V, que tem alíquotas maiores.

Essa análise é chamada de Fator R e é feita com base na proporção entre salários pagos e faturamento da empresa.

É importante destacar que, mesmo não sendo MEI, o Simples Nacional ainda pode representar uma economia significativa em relação a outros regimes, como Lucro Presumido ou Lucro Real.

Além disso, a empresa no Simples tem menos obrigações acessórias e mais facilidade de gestão.

Para quem não deseja abrir empresa, existe ainda a possibilidade de atuar como profissional autônomo, pagando ISS e INSS por meio de carnê.

No entanto, essa opção costuma ser menos vantajosa, especialmente para quem tem planos de crescer e firmar parcerias.

Em qualquer cenário, contar com a orientação de um contador é essencial. Ele poderá simular as opções e indicar o melhor caminho para cada caso, evitando que o profissional pague impostos além do necessário.

Diferença entre atuar como autônomo ou abrir CNPJ

Muitos começam atendendo de forma autônoma, seja em casa, em clínicas parceiras ou mesmo em consultórios alugados por hora. Essa é uma forma inicial de começar, mas que tem algumas limitações.

O profissional autônomo paga impostos como pessoa física, normalmente ISS e INSS. Embora seja possível trabalhar dessa forma, pode haver dificuldades para emitir nota fiscal em alguns municípios.

Além disso, a carga tributária pode ser mais alta do que no Simples Nacional, dependendo do faturamento.

Abrir um CNPJ traz mais formalidade e abre portas para o crescimento. Com a empresa registrada, é possível emitir notas fiscais facilmente, firmar contratos com clínicas, participar de licitações e ter mais credibilidade no mercado.

Além disso, o CNPJ facilita a obtenção de crédito junto a bancos e programas de incentivo.

Outro ponto importante é que, ao abrir empresa, ele consegue separar as finanças pessoais das profissionais.

Isso dá mais clareza sobre o negócio, facilita o planejamento e ajuda a controlar melhor os resultados.

Portanto, embora o início como autônomo seja viável, a abertura de CNPJ tende a ser um passo natural e estratégico para quem quer consolidar a carreira e expandir a atuação.

Passo a passo para abrir empresa como acupunturista

O processo de abertura de empresa não precisa ser um bicho de sete cabeças.

O primeiro passo é escolher a natureza jurídica, que pode ser Empresário Individual, Sociedade Simples ou Sociedade Limitada Unipessoal, dependendo da forma de atuação.

Em seguida, é preciso definir o CNAE correto, como já explicamos anteriormente. Esse detalhe é fundamental para garantir que a empresa seja registrada de acordo com a atividade exercida.

Depois disso, o próximo passo é registrar a empresa na Junta Comercial ou no Cartório, dependendo da natureza jurídica escolhida. Com esse registro, já é possível solicitar o CNPJ junto à Receita Federal.

Com o CNPJ em mãos, é hora de obter a inscrição municipal, que permite o recolhimento do ISS, e solicitar o alvará de funcionamento junto à prefeitura.

Dependendo da cidade, também pode ser necessário apresentar documentos que comprovem a regularidade do local de atendimento.

Soluções de um contador em Campo Grande para o seu negócio

Se você chegou até aqui, provavelmente já percebeu que a escolha do CNAE certo e a forma correta de formalização fazem toda a diferença para quem atua como acupunturista.

Esse processo pode parecer complicado, mas contar com a ajuda de um contador em Campo Grande pode simplificar tudo.

Um contador conhece as exigências locais, entende como funciona a legislação municipal e pode orientar desde a escolha do CNAE até a definição do melhor regime tributário.

Isso garante que você não pague mais impostos do que precisa e que tenha tranquilidade para focar no que realmente importa, que é o cuidado com seus pacientes.

Outro ponto importante é que um contador em Campo Grande pode oferecer suporte contínuo, cuidando da emissão de guias, declarações e evitando problemas com o fisco.

Esse acompanhamento próximo traz segurança e ajuda a manter o negócio saudável, sem surpresas desagradáveis.

Além disso, ter esse apoio especializado facilita a separação entre finanças pessoais e profissionais, algo essencial para quem deseja crescer de forma organizada.

Então, se você é acupunturista e está em busca de um parceiro que realmente entenda suas necessidades, não precisa enfrentar esse processo sozinho.

Entre em contato com a Contili Contabilidade e descubra como podemos ajudar você a formalizar sua atividade e conduzir sua empresa com mais tranquilidade e segurança.