Entenda o que diz a lei sobre a questão de carnaval é feriado ou não no Brasil. Descubra os direitos dos trabalhadores e as obrigações das empresas durante esse período.

O carnaval é uma das festas mais aguardadas e celebradas em todo o Brasil, mas você já se perguntou como ele se encaixa no calendário oficial de feriados e o que isso significa para o seu trabalho ou negócio?

Neste artigo, vamos desvendar as peculiaridades da data: será que ele é considerado um feriado nacional ou não? E mais, o que acontece se você precisar trabalhar durante esses dias festivos?

Prepare-se para descobrir todas essas respostas e entender como isso pode impactar a sua rotina profissional em 2024. 

Datas do carnaval em 2024

As datas exatas variam de ano para ano, uma vez que o carnaval é calculado com base no calendário lunar. 

– Sábado de carnaval: 10 de fevereiro

– Domingo de carnaval: 11 de fevereiro

– Segunda-feira de carnaval: 12 de fevereiro

– Terça-feira de carnaval: 13 de fevereiro

– Quarta-feira de Cinzas: 14 de fevereiro (com expediente geralmente iniciando ao meio-dia)

Afinal, carnaval é feriado ou não?

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O carnaval, com toda sua festividade e alegria, apresenta uma peculiaridade no calendário brasileiro que pode gerar dúvidas, especialmente entre empreendedores e empregados: afinal, o carnaval é considerado um feriado ou não?

A resposta não é tão simples quanto parece. Oficialmente, ele não é classificado como um feriado nacional.

Isso significa que, em termos federais, não há uma obrigatoriedade de interrupção das atividades comerciais ou profissionais durante este período.

Contudo, a história muda quando olhamos para leis estaduais e municipais.

Em diversas cidades e estados brasileiros, especialmente aqueles com uma tradição carnavalesca mais forte, a data pode ser decretada feriado local por meio de leis específicas.

Isso significa que, dependendo de onde você vive ou onde sua empresa está situada, o carnaval pode sim ser um dia de folga oficial.

Por exemplo, no Rio de Janeiro, conhecido mundialmente por sua festividade, a terça-feira de carnaval é decretada feriado estadual.

Além disso, existe o conceito de “ponto facultativo”, amplamente adotado durante esse período.

O ponto facultativo não é um feriado oficial, mas um dia em que órgãos públicos e algumas empresas privadas podem optar por não funcionar, deixando a critério de cada instituição a decisão de abrir ou fechar suas portas.

Para empreendedores e empregados, é crucial verificar a legislação local e as políticas internas da empresa para entender como ele é tratado em sua região e setor de atuação. 

O que é ponto facultativo?

O ponto facultativo é um conceito que frequentemente gera dúvidas, especialmente no contexto empresarial e trabalhista.

Diferentemente de um feriado, que é uma data de descanso obrigatório estabelecida por lei, o ponto facultativo oferece uma flexibilidade tanto para órgãos públicos quanto para empresas privadas em relação à obrigatoriedade do trabalho.

Essencialmente, em um ponto facultativo, o governo (seja ele municipal, estadual ou federal) anuncia que não haverá expediente em suas repartições, deixando a critério das instituições e empresas privadas a decisão de abrir ou não.

Isso significa que, enquanto os servidores públicos geralmente gozam de uma folga, no setor privado a decisão fica a cargo do empregador.

Para empreendedores e gestores, entender o ponto facultativo é crucial para a organização interna da empresa. Eles devem decidir se a empresa irá operar normalmente, reduzir o horário de funcionamento ou fechar completamente durante essas datas.

Essa decisão pode ser influenciada por diversos fatores, incluindo a natureza do negócio, a demanda dos clientes, a localização da empresa e a política interna de recursos humanos.

Comércio abre no carnaval? 

Foto: Reprodução/PrefCG

A abertura do comércio durante o carnaval varia significativamente de uma cidade para outra e depende de diversos fatores, incluindo leis locais, tradições regionais e acordos coletivos de trabalho.

Em geral, não há uma regra única aplicável a todo o país, já que a data não é considerada um feriado nacional obrigatório.

Nas cidades com forte tradição carnavalesca, é comum que o comércio, especialmente o de rua, feche ou opere em horário reduzido, principalmente na terça-feira.

Essa decisão pode ser influenciada pela expectativa de baixo movimento nas ruas devido aos desfiles e festas, além de acordos sindicais que garantem folga para os trabalhadores neste período.

Por outro lado, em muitas cidades, especialmente aquelas onde o carnaval não tem um impacto tão significativo na rotina local, o comércio pode abrir normalmente.

Isso inclui shoppings, supermercados e outros estabelecimentos comerciais, que muitas vezes aproveitam o período para atrair consumidores com promoções e horários especiais de funcionamento.

Para os empreendedores, é essencial estar atento às normas locais e aos acordos de categoria para decidir sobre a abertura do comércio durante esse período.

Além disso, é importante considerar a segurança e o bem-estar dos funcionários, assim como as expectativas dos clientes.

Em muitos casos, a decisão de abrir ou fechar pode também levar em conta estratégias comerciais específicas, como promoções temáticas ou eventos especiais que aproveitem o clima festivo do período.

Ganha em dobro ou folga se trabalhar?

Quando a data não é considerada um feriado oficial em determinada localidade, os empregados que trabalham nesses dias seguem a mesma legislação trabalhista aplicável a qualquer outro dia normal de trabalho.

Isso significa que, para estes casos, não há direitos adicionais de compensação pelo trabalho nesse, a menos que haja disposições específicas previstas em convenções ou acordos coletivos de trabalho.

Neste contexto, os empregadores têm a liberdade de definir o funcionamento da empresa, podendo optar por manter a operação normal, reduzir o expediente ou mesmo fechar, aderindo ao ponto facultativo, se assim desejarem.

No entanto, caso decidam operar normalmente e exigir a presença dos empregados, não há obrigatoriedade de pagar adicional por trabalho nesses dias, nem de conceder folga compensatória, seguindo as práticas regulares de compensação de horas trabalhadas.

Falta sem justificativa 

Faltar ao trabalho durante o carnaval, especialmente em locais onde não é considerado um feriado oficial, sem apresentar uma justificativa válida, pode ter implicações específicas para o empregado, seguindo as normas gerais de conduta no ambiente de trabalho.

Uma falta não justificada nesse período pode levar a consequências semelhantes às de qualquer outra falta injustificada ao longo do ano. Isso inclui:

– Desconto no salário: A ausência não justificada resultará em um desconto proporcional no salário do empregado, referente ao dia ou dias não trabalhados.

– Medidas disciplinares: Dependendo das políticas internas da empresa, a falta pode acarretar advertências verbais ou escritas, e em casos de faltas reiteradas, até mesmo suspensões.

– Impacto na carreira: Faltas frequentes e não justificadas podem afetar a avaliação de desempenho do empregado, suas oportunidades de promoção e acesso a benefícios.

Para evitar tais consequências, é aconselhável que os empregados comuniquem-se com antecedência com seus empregadores caso haja a necessidade de se ausentar durante o período, buscando uma justificativa válida ou negociando a possibilidade de folga, se aplicável.

Isso é especialmente importante em empresas que operam normalmente durante esse período.

Empregadores, por sua vez, devem garantir que as regras e expectativas relacionadas ao trabalho durante o carnaval sejam claramente comunicadas a todos os empregados, preferencialmente com antecedência, para evitar mal-entendidos e garantir a continuidade das operações comerciais.

Quais são os feriados deste ano de 2024? 

Foto: rawpixel.com/Freepik

O calendário de feriados nacionais para o ano de 2024 no Brasil inclui datas tradicionais, bem como pontos facultativos.

Veja quais são:

– 29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional)

– 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional)

– 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

– 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo)

– 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)

– 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

– 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)

– 2 de novembro: Finados (feriado nacional)

– 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)

– 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)

– 24 de dezembro: Véspera de Natal (ponto facultativo até às 14h)

– 25 de dezembro: Natal (feriado nacional)

– 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo até às 14h)