Principais licenças para abertura de comércio em Campo Grande
Abertura de comércio em Campo Grande
Para que a abertura de comércio em Campo Grande seja possível é preciso que algumas questões relacionadas a licenças, alvarás e inscrições sejam resolvidas. Embora, alguns desses documentos normais para a maioria das empresas, quando falamos de comércios, existem algumas licenças que são especificas do ramo de atuação.
Se você pretende abrir um comércio em Campo Grande, acompanhe esse artigo e entenda melhor quais serão os passos necessários a serem tomados.
Primeiros passos para a abertura de comércio Campo Grande
O primeiro passo que deve ser tomado é a pesquisa da razão social, nome da empresa, escolhida, ela estando liberada, então é preciso que o cadastro na junta comercial local seja feito. Feito isso, o empreendedor deve realizar sua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, obtendo assim seu CNPJ. E em seguida, realizar seu cadastro como contribuinte estadual, caso seja necessário.
A partir desse momento é preciso que o comerciante esteja atento a algumas regras que o permitirão conseguir as licenças/alvarás necessárias. Essas regras variam de acordo com cada estado e município. Nessa etapa é fundamental ter o auxílio de um contador profissional, já que esse, é o responsável por conhecer todos os procedimentos necessários em casa região.
No caso de comércios abertos como MEI, através do portal do empreendedor, com CNPJ e inscrição na Junta Comercial, é preciso ressaltar que o alvará liberado no ato do cadastro é provisório, sendo válido apenas 180 dias.
Normalmente esse alvará se torna definitivo depois de vencido o prazo, e caso não haja nenhum contato da prefeitura com o comerciante. Porém, o mais indicado é que o empreendedor consulte todos os procedimentos necessários, junto a administração municipal para que maiores problemas não ocorram.
Quanto custa para regularizar uma empresa ou comércio?
Em média, uma empresa de pequeno porte pode desembolsas um valor entre R$ 1.500,00 apenas para se tornar regular. Já as empresas de médio porte, podem chegar a ter que pagar até R$ 4.000,00, para dar início a suas atividades.
Como funcionam os alvarás, licenças e inscrições para um comércio
A seguir explicaremos melhor como cada um dos alvarás, licenças e inscrições necessárias para a abertura de comércio em Campo Grande. Antes de começar com tais explicações, vale ressaltar que apenas a inscrição na Junta Comercial não autoriza o funcionamento de um comércio. Dependendo do produto ou serviço que será comercializado, em alguns casos as vezes é preciso até mesmo uma autorização de funcionamento emitida pelo Exército Brasileiro. Acompanhe a seguir quais são os documentos necessários.
Alvará de funcionamento e localização
Quando falamos de um comércio que funcionará de portas abertas, é preciso que esse providencie junto a prefeitura um documento conhecido como alvará de localização e funcionamento. Uma permissão oficial para que ele funcione sem problemas.
Esse alvará é permitido apenas para comércios capazes de comprovar junto a prefeitura que possuem todos os requisitos necessários para o exercício por ele proposto.
Inscrição Estadual
Embora esse seja um número emitido automaticamente quando o cadastro do CNPJ é realizado, em algumas situações como, por exemplo, comércios, empresas que trabalham com transporte e industrias em geral, é preciso que seja emitido um alvará de funcionamento.
Inscrições e licenças de órgãos regulamentadores municipais e estaduais
Os documentos mencionados acima são fundamentais para que o comércio possa funcionar, no entanto, quando falamos da parte operacional, o atendimento, existem algumas exigências técnicas que precisam ser atendidas, para que as licenças junto aos órgãos de regulamentação das profissões em questão sejam conseguidas.
De nada adiantará ter o alvará de funcionamento do estabelecimento e não ter a autorização desses órgãos para a execução do serviço dentro do comércio.
Alvará dos Bombeiros
O alvará dos Bombeiros é comum a maioria dos comércios e empresas que são abertos. Quando solicitado, o comercio em questão será alvo de uma análise que deverá ser feita em um prazo de 30 dias. Após a vistoria, se aprovado, o estabelecimento receberá o alvará dentro de um prazo de 30 dias, logo, o tempo máximo para a obtenção desse alvará é de dois meses.
Licença Ambiental
Essa é uma licença obrigatória para indústrias do ramo metalúrgico, têxtil, mecânica, assim como para empresas do ramo da construção civil e do turismo. A licença ambiental é emitida pelo IBAMA e garante que o comercio ou empresa em questão não promove nenhum dano ao meio ambiente.
Licenças Sanitárias
Por último a licença sanitária, que é específica para comércios que trabalhem com alimentos ou qualquer outro produto que possa expor seus clientes a algum risco como farmácias, perfumarias, cosméticos e produtos de higiene. Essa licença é emitida pela ANVISA e a Vigilância Sanitária, e possui um prazo de até 90 dias (dois meses) para ser concedida.
Além da variação de tempo, essa licença também conta com uma boa variação de valores, já que para algumas empresas ela pode custar R$ 100,00 e para ouras R$ 100 mil.
Acompanhe também essa matéria sobre “Simples Nacional para comércio em Campo Grande”
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