Alvará de funcionamento e licenças, tudo que a sua empresa precisa. Pretende abrir uma empresa mas ainda não sabe quais licenças são necessárias? Leia este artigo e conheça as principais licenças! Confira já.
Vamos lá, empresários!
Você já pensou em investir em uma determinada ideia, colocar um plano em ação e logo em seguida desistiu ao ver a enorme burocracia necessária?
Saiba uma coisa: você não é a primeira pessoa a agir assim.
Esse é um cenário muito comum na vida daqueles que sonham em tornar-se empresários de sucesso.
Não adianta mentir: a verdade é que existe sim uma legislação que impõe e determina algumas regras e licenças necessárias para a abertura e exercícios de atividades empresariais.
Cabe então realizarmos a seguinte pergunta: qual a real importância das licenças e alvarás que as leis brasileiras existem?
São apenas uma etapa burocrática ou detém um propósito mais sério?
As licenças e alvarás de funcionamento garantem que uma determinada empresa funcione dentro dos limites legais, ou seja, que ela atue dentro do seu próprio segmento de modo mais ou menos livre.
Vejamos então um exemplo prático.
É de se esperar um certo padrão de limpeza e organização de uma clínica médica, certo?
O modo mais comum de garantir um nível aceitável de ordem e higienização se dá através de uma licença sanitária.
Em outras palavras, as licenças garantem aos empresários e futuros “clientes” um padrão de qualidade aceitável nos serviços/produtos ofertados.
Alvará de funcionamento e licenças, tudo o que a sua empresa precisa!
Assim fica bastante clara a importância das licenças e alvarás, certo?
Em face disso, muitos que almejam a vida empresarial bem sucedida se perguntam quais são essas licenças necessárias e como obtê-las.
Nenhum artigo do mundo, por melhor que seja, conseguiria abranger todas as licenças existentes, mas fizemos o nosso melhor: buscando ajudar você, empresário, na caminhada, listamos as principais.
Continue aqui e confira as principais licenças e alvarás de funcionamento para que o seu negócio seja um grande empreendimento!
Vamos em frente!
1. Alvará de funcionamento
O primeiro documento indispensável é um dos mais precisos: o alvará de funcionamento.
Essa permissão dá abertura ao funcionamento do seu negócio.
Não importa o segmento, esse documento é necessário.
Seja para o ramo industrial, serviços, pessoas físicas ou jurídicas, o alvará deve estar entre as preocupações de um empresário.
E como obtê-lo? Essa é fácil: essa documentação é emitida através da Prefeitura.
Portanto, é necessário entrar em contato com a administração municipal da sua localidade e informar-se sobre legislação local acerca do assunto.
Essa não foi tão difícil, concorda? Vamos à próxima!
2. Licença da Vigilância Sanitária
O universo digital, a internet e as redes sociais proporcionam, atualmente, muitos meios e formas de atuação para uma empresas, mas sempre existem aquelas que consideram um espaço físico algo vital.
No caso de um espaço físico, ou seja, de um estabelecimento, existe uma licença que é quase “sagrada”: a licença da vigilância sanitária.
O requerimento desse tipo de licença é muito parecido com o nosso já conhecido alvará de funcionamento.
É preciso entrar em contato com a Prefeitura e requisitar a inspeção da vigilância sanitária.
Mas fique atento: essa permissão possui uma característica muito importante.
A licença expedida pelas autoridades sanitárias possui caráter temporário.
Isso significa que você deverá renovar essa licença a cada ano.
Para obter uma nova anualmente, é sempre preciso estar atento, pois a solicitação possui uma regra.
É a seguinte: o pedido de uma nova permissão sanitária deve ser feito antes do prazo de vencimento da licença anterior.
Em palavras simples: jamais espere uma licença tão importante assim vencer para requisitar outra.
Com esse documento em mãos, sua empresa poderá ostentar o atestado de que segue as normas de saúde com seriedade e honestidade.
Não é mesmo uma maravilha?
3. Licença do corpo de bombeiros
A terceira licença mais importante, sem dúvida, é a do corpo de bombeiros.
Vamos entender um pouco mais sobre?
Todo ambiente que envolve a circulação de pessoas e/ou materiais possui alguns riscos. Acidentes, incêndios, etc.
Nenhum empresário desejaria o pior para o seu negócio, certo?
Visando evitar esses possíveis acontecimento indesejados, faz-se necessária a licença do Corpo de Bombeiros Militar.
Cada estado possui um corpo de bombeiros, e certamente não é diferente no caso do seu.
Entre em contato, solicite o documento, e aguarde as avaliações profissionais realizadas por volta de um prazo de trinta dias.
Caso o estabelecimento empresarial cumpra todas as normas de segurança, a permissão é concedida.
Desse modo, seu negócio poderá funcionar com a tranquilidade serena de que tudo está em ordem quando o assunto é prevenção aos infortúnios.
4. Licença Ambiental
Por fim, elencamos uma última licença que não pode faltar na documentação da empresa: a licença ambiental.
Não confunda: a permissão ambiental não é a mesma coisa que o alvará concedido pelas autoridades sanitárias.
É importante lembrar dessa questão para que jamais ocorram adversidades, entendido?
Sobretudo para aquelas empresas que atuam fortemente no ramo mecânico, metalúrgico, turismo e obras civis, a licença ambiental é indispensável.
Quem emite? Como é de se esperar, o órgão responsável é nenhum outro senão o próprio IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
O empresário que se preocupa em manter o seu negócio funcionando bem, deve buscar as autoridades responsáveis e solicitar a licença de tipo ambiental.
Assim, é certo e garantido que sua atividade empresarial não agride de modo algum o nosso querido meio ambiente, e nem é preciso dizer o quanto isso beneficia a todos.
De fato, a legislação existente sobre o tema é extensa. Mas, nos últimos anos, surgiu a chamada lei de liberdade econômica.
Essa lei permite que algumas atividades de baixo risco possuam uma “permissão especial” quanto a algumas licenças (sejam ambientais ou não).
No fim das contas, a atividade da sua empresa precisa ser avaliada. E ninguém melhor para essa missão do que um especialista.
Conclusão
Vale ainda compartilharmos uma dica especial: não só de alvará e licenças vive uma empresa.
É preciso também uma boa gestão e uma tributação correta.
O que é tributação? É todo o processo de pagamento de impostos. Mas não há motivo para considerar isso uma grande preocupação.
O caminho é muito simples: basta contar com a ajuda do serviço contábil!
Uma vez contratada a contabilidade, pagar impostos e abrir uma empresa viram tarefas totalmente descomplicadas.
Aliás, quanto a isso é importante comentar um pouco.
Muitos empresários, na ânsia de iniciar rapidamente o próprio negócio, deixam de lado muitos passos e registros necessários.
Para não cometer esse erro, além de buscar as licenças, é uma atitude muito inteligente buscar também um serviço de contabilidade sério, eficaz e competente.
E mais: quanto mais especializada for a contabilidade, melhores serão os resultados que ela pode trazer.
Sem dúvida alguma, há uma equipe contábil altamente preparada esperando por você!
