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PORQUE SUA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 2016 PODE CAIR NA MALHA FINA?

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Essa é uma pergunta que muitos me fazem: Porque a declaração de imposto de renda cai na malha fina?

As respostas são as mais a declaração fique atento aos detalhes, que muitas vezes fogem aos olhos, tais como rendimentos recebidos no ano, por menores que sejam, compra de bens moveis e imóveis, pois a receita tem cruzado os dados com Detrans e cartórios e aquelas despesas médicas que não possuem comprovantes. Para citar apenas alguns pontos de atenção.

Este ano a entrega da Declaração do Imposto de Renda inicia no dia 01/03/2016, com a liberação do programa gerador do IRPF.

O prazo final encerra-se em 29/04/2016 as 23:59 horas.

Quem estiver obrigado e não efetuar a entrega no prazo fica sujeito a multa que varia de 165,74 a 20% do imposto devido.

O quadro abaixo mostra os principais critérios que obrigam o contribuinte a efetuar a entrega da declaração.

⇒       Recebeu em 2016 rendimentos TRIBUTÁVEIS acima de R$ 28.123,91.(trabalho assalariado, trabalho autônomo, alugueis, aposentadoria)
⇒       Recebeu rendimentos ISENTOS e rendimentos TRIBUTADOS EXCLUSIVAMENTE na fonte acima de R$ 40.000,00.(juros de poupança, FGTS, lucros da empresa, seguros, indenizações, ações trabalhistas, prêmios de loteria, 13º salario)
⇒       Teve posse ou propriedade de Bens e Direitos em 31/12/2015 no valor acima de R$ 300.000,00(Casa, prédios, veículos, motos, aplicações financeiras, etc) considera-se os valores somados.
⇒       Obteve ganho de capital (lucro imobiliário) sujeito ao IR na venda de bens ou direitos em 2015. Ver regras especificas do Ganho de Capital
⇒       Optou pela isenção do IR sobre o ganho de capital, na condição de uso dos recursos para aquisição de novo imóvel no prazo de 180 dias.
⇒        Realizou operações com a bolsa de valores no ano 2015, independente do valor.
⇒        Na Atividade Rural auferiu receita superior a 140.619,55, ou possui prejuízos de anos anteriores a compensar.
⇒        Passou para a condição de residente no pais em 2015.

Principais erros ao fazer a Declaração do Imposto de Renda.

Fique atento aos erros mais comuns que na hora de fazer a declaração do imposto de renda:

  • Omissão de rendimentos tributáveis,
  • Omissão de rendimentos de alugueis,
  • Omissão de recebimento de prêmios de seguros,
  • Esquecer de informar o CPF das pessoas físicas de quem recebeu valores no ano anterior.
  • Informar o dependente em mais de uma declaração,
  • Despesas médicas registradas sem a comprovação de pagamento,
  • Despesas médicas registradas com valor superior ao pagamento,
  • Tratar como despesas dedutíveis do imposto pagamento fora da lista definida pela Receita Federal,
  • Deixar de informar a situação patrimonial,
  • Não fazer o anexo de ganho de capital se realizou venda de bem ou direito no ano anterior,

Multas

Com o avanço da tecnologia e o eficiente sistema de cruzamento de dados usado pela Receita Federal, os erros da declaração têm sido cada vez mais arriscados e passível de punições. Se o declarante for notificado pela Receita, ele poderá pagar uma multa que pode chegar a 150% do valor do imposto além da cobrança do próprio imposto não declarado ou omisso, que o contribuinte deixou de recolher. Tudo isso corrigido e atualizado pela Selic que hoje está 14,15% ao ano.

Malha fina

É importante o acompanhamento do processamento da declaração do imposto de renda, pois se sua declaração cair na malha fina, o contribuinte deverá conhecer os motivos que levaram à retenção e, se tiver cometido algum erro, poderá retificar a declaração.

Caso não seja tomado nenhuma ação por parte do contribuinte a receita convocará para prestar esclarecimentos de todos os dados da declaração, neste caso não poderá mais retificar e estará sujeito a aplicação das penalidades.

Assim, caso não tenha feito retificação espontânea e tenha sido convocado a prestar esclarecimentos na Receita, pode ocorrer de o contribuinte simplesmente não entender o que o levou à malha fina, e por isso deverá recorrer ao auxílio de um profissional habilitado para identificar os problemas e quais soluções serão aplicadas ao caso.

Os desfechos podem ser: 1) a apresentação de documentos/argumentos que demonstrem a regularidade das informações e que o contribuinte declarou corretamente, ou 2) Não consiga provar todo ou em parte os problemas apontados pela receita e ficar caracteriza o erro/omissão de informações que geram imposto a pagar, neste caso o contribuinte autuado ficará sujeito a penalidades e multas de até 150%, além do pagamento do imposto omitido não declarado.

O Fisco não descansa

A Receita Federal divulgou recentemente o número de contribuintes fiscalizados em 2015, que embora tenha retrocedido em relação ao 2014, ainda é bastante expressivo.

Em 2015, foram fiscalizados 277 mil contribuintes, com queda de 24,18% frente ao ano de 2014 (365 mil contribuintes). Porem a queda se deu em virtude de greves e desmotivação dos auditores fiscais da receita, que diminuíram o ritmo autuações no ano passado.

Porém em virtude da diminuição de arrecadação com os procedimentos fiscais de recuperação a própria receita promete intensificar suas ações para 2016.

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