Sua clínica médica pode ser Simples Nacional? Entenda as regras e se vale a pena

A jornada do médico empreendedor é desafiadora. Além da dedicação integral aos pacientes e da atualização constante na medicina, existe uma segunda “residência” que ninguém ensina na faculdade: a gestão do negócio. E, no Brasil, o sócio majoritário dessa gestão costuma ser a carga tributária.

Uma das dúvidas mais frequentes que recebemos aqui na Contili é: “Afinal, minha clínica médica pode ser Simples Nacional para pagar menos impostos?”. A resposta curta é sim, ela pode. No entanto, no mundo da contabilidade consultiva, a resposta correta é: depende.

O Simples Nacional, regime criado para facilitar a vida das micro e pequenas empresas, nem sempre é “simples” para a área da saúde. Existe uma linha tênue e um cálculo específico que define se esse regime será a salvação da sua lucratividade ou uma armadilha tributária.

Neste artigo, vamos realizar um diagnóstico completo sobre o enquadramento de clínicas médicas no Simples Nacional e te ajudar a decidir se este é o melhor tratamento para a saúde financeira do seu negócio. Se você precisar de ajuda imediata para avaliar seu cenário atual, pode entrar em contato conosco a qualquer momento.

O diagnóstico inicial: clínica médica pode optar pelo Simples Nacional?

Sim, a grande maioria das atividades médicas e de serviços de saúde pode optar pelo Simples Nacional. A legislação brasileira permite que clínicas, consultórios, laboratórios e serviços de diagnóstico por imagem usufruam deste regime, desde que se enquadrem em certas regras.

O primeiro passo é entender que o “Simples” unifica o recolhimento de diversos tributos (como IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, CPP e ISS) em uma única guia mensal, o DAS. Isso reduz a burocracia, o que é um grande atrativo para médicos com rotinas intensas.

Entendendo as atividades permitidas (CNAEs) na área da saúde

Para aderir ao regime, sua clínica precisa ter os códigos de atividade econômica (CNAEs) corretos registrados no CNPJ. Atividades como consultas médicas, exames, terapias e procedimentos ambulatoriais geralmente estão aptas.

Porém, é crucial que o objeto social da sua empresa esteja perfeitamente alinhado com o que você executa na prática. Uma classificação errada pode impedir a adesão ou, pior, levar a um enquadramento tributário mais caro no futuro.

Os limites de faturamento e impedimentos comuns

Além da atividade, existem regras de porte. Para se enquadrar como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) e optar pelo Simples, sua clínica deve ter um faturamento anual de até R$ 4,8 milhões (valor vigente em 2024).

Existem também impedimentos societários. Por exemplo, se você possui outra empresa e a soma do faturamento global de ambos os negócios ultrapassar o limite, sua clínica não poderá optar pelo Simples. Ter um sócio pessoa jurídica (outra empresa como sócia da clínica) também é um impeditivo.

A chave da economia: desvendando o Fator R para médicos

Se você chegou até aqui, já sabe que sua clínica pode ser Simples Nacional. Agora, entramos na parte mais importante: será que vale a pena? A resposta para essa pergunta reside quase inteiramente em um conceito técnico chamado Fator R.

Na área da saúde, o Simples Nacional não possui uma alíquota única. Sua clínica pode ser tributada em dois “Anexos” diferentes, e a diferença de custo entre eles é brutal.

Anexo III versus Anexo V: a diferença entre pagar 6% ou 15,5%

Imagine que o Simples Nacional tem duas portas de entrada para médicos:

• Porta do Anexo III: A alíquota inicial é de apenas 6% sobre o faturamento mensal. É o cenário dos sonhos para a maioria dos gestores.
• Porta do Anexo V: A alíquota inicial salta para 15,5%. Um aumento de carga tributária que pode inviabilizar a operação ou corroer significativamente seus lucros.

O que define em qual porta sua clínica vai entrar? O Fator R.

Como a folha de pagamento influencia diretamente na sua alíquota

O Fator R é uma relação entre sua folha de pagamento (custos com salários, pró-labore dos sócios e encargos) e o seu faturamento bruto dos últimos 12 meses.

A regra de ouro é: se os seus gastos com folha de pagamento representarem 28% ou mais do seu faturamento, sua clínica é enquadrada no Anexo III (pagando a partir de 6%). Se essa relação for inferior a 28%, você cai automaticamente no Anexo V (pagando a partir de 15,5%).

Muitas clínicas médicas possuem estruturas enxutas, com poucos funcionários, o que naturalmente as levaria para o Anexo V (mais caro). É aqui que entra a estratégia da consultoria tributária: muitas vezes, aumentar estrategicamente o pró-labore dos sócios médicos (que conta como folha de pagamento) para atingir os 28% gera uma economia global de impostos gigantesca ao permitir o acesso ao Anexo III.

O veredito: quando vale a pena escolher o Simples Nacional?

Não existe uma resposta padrão. A escolha do regime tributário exige uma simulação matemática personalizada. O que funciona para a clínica do seu colega pode ser desastroso para a sua.

Comparando o Simples Nacional com o Lucro Presumido na prática

O principal concorrente do Simples Nacional para clínicas médicas é o Lucro Presumido. Neste regime, as alíquotas variam geralmente entre 13,33% a 16,33% (dependendo do ISS municipal), mais os custos da folha de pagamento que são calculados à parte e costumam ser mais altos do que no Simples.

Geralmente, o cenário se desenha assim:

• Se sua clínica atinge o Fator R (Anexo III): O Simples Nacional tende a ser muito vantajoso, com alíquotas iniciais de 6%.
• Se sua clínica NÃO atinge o Fator R (Anexo V): O Simples Nacional (15,5%) frequentemente se torna mais caro que o Lucro Presumido. Nesses casos, o Lucro Presumido costuma ser a melhor opção.

A importância de uma contabilidade consultiva para a escolha certa

A decisão entre Simples Nacional (Anexo III ou V) e Lucro Presumido envolve projeções de faturamento, análise de custos com pessoal e planejamento de pró-labore. Fazer essa escolha baseado em “achismos” ou conselhos genéricos é um risco alto para o seu patrimônio.

Na Contili, nós não apenas apuramos impostos; nós realizamos um planejamento tributário estratégico para garantir que sua clínica esteja no regime mais econômico possível, dentro da legalidade. Utilizamos tecnologia para monitorar seu Fator R mensalmente e evitar surpresas.

Se você sente que sua contabilidade atual não está olhando para esses detalhes estratégicos, talvez seja o momento de considerar uma mudança. Trocar de contabilidade é um processo simples e pode ser o primeiro passo para aumentar a lucratividade da sua clínica médica.

Não deixe sua clínica pagar mais impostos do que o necessário. Agende um diagnóstico tributário gratuito com os especialistas da Contili e descubra o melhor caminho para o seu negócio.