CNPJ para dentistas: como abrir e quanto custa
Para muitos dentistas, a rotina gira em torno de atendimentos, atualizações profissionais e gestão do consultório.
Mas uma dúvida que aparece com frequência, principalmente para quem atua de forma autônoma, é sobre a abertura de CNPJ. Vale a pena? É caro? É obrigatório? E como fazer isso da forma correta?
Neste artigo, vamos te mostrar, de forma simples e objetiva, tudo o que você precisa saber para abrir um CNPJ sendo dentista.
Também vamos explicar quanto custa esse processo, quais os benefícios e o que você precisa fazer para estar dentro da lei e ainda economizar no pagamento de impostos.
Se você está pensando em se formalizar ou quer entender como tornar seu consultório mais profissional, esse conteúdo foi feito pra você.
Dentista pode ser MEI?
Essa é uma dúvida muito comum. Afinal, o MEI (Microempreendedor Individual) é uma opção bastante popular entre profissionais autônomos.
Mas no caso dos dentistas, infelizmente, essa alternativa não é permitida.
O motivo é simples. O MEI foi criado para regularizar pequenos negócios e atividades sem exigência de formação superior ou regulamentação por conselhos de classe.
Já a odontologia é uma profissão regulamentada, ou seja, exige diploma, registro no conselho e segue uma legislação específica.
Na prática, isso significa que o dentista não pode se enquadrar nas regras do MEI. Mesmo que atue sozinho, mesmo que atenda poucas pessoas, mesmo que tenha renda baixa, o MEI não é permitido para essa profissão.
Essa regra não muda com o tempo nem com a forma de trabalho do dentista. É algo determinado por lei.
Quem insiste em abrir MEI mesmo assim corre o risco de ter problemas sérios, como multas, bloqueio do CNPJ e até sanções do próprio conselho profissional.
Por isso, é fundamental escolher o tipo de empresa certo desde o início. Felizmente, existem outras opções viáveis para quem deseja trabalhar de forma legal, emitir notas fiscais e ainda reduzir a carga tributária.
Quais são as opções de CNPJ para dentistas?
Se o MEI não é uma alternativa, qual seria a melhor forma de se formalizar como dentista? A boa notícia é que existem opções mais adequadas para a realidade do profissional da odontologia.
Duas delas se destacam: a Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) e a Sociedade Simples.
A SLU é uma modalidade que permite abrir uma empresa com apenas um sócio, ou seja, você pode atuar sozinho, sem depender de terceiros.
É ideal para o dentista que tem seu próprio consultório e atende por conta própria. O principal atrativo é a separação entre o patrimônio da empresa e o patrimônio pessoal, o que oferece mais segurança jurídica.
Já a Sociedade Simples é indicada para quando dois ou mais dentistas desejam atuar juntos, dividindo custos e responsabilidades.
Pode ser uma boa escolha para clínicas que funcionam em parceria ou coworkings odontológicos. Essa modalidade também tem regras mais flexíveis e costuma ser mais vantajosa em termos tributários.
Existe ainda a opção de Sociedade Limitada tradicional, que também exige dois ou mais sócios, mas é mais comum em empresas que não têm a atividade profissional como base.
No caso dos dentistas, a Sociedade Simples costuma atender melhor às necessidades.
A escolha entre SLU e Sociedade Simples vai depender do seu modelo de trabalho, volume de faturamento e se pretende ou não ter sócios.
Em qualquer cenário, o mais importante é contar com orientação de um contador para definir qual tipo de empresa oferece mais benefícios no seu caso.
Passo a passo para abrir um CNPJ de dentista
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Abrir um CNPJ pode parecer um processo complicado à primeira vista, mas com orientação adequada, tudo se torna mais tranquilo.
A seguir, vamos explicar os passos principais para que você entenda o que é necessário para formalizar sua atuação como dentista.
O primeiro passo é procurar um contador de confiança, de preferência com experiência em atender profissionais da área da saúde.
Ele será responsável por orientar todo o processo, desde o tipo de empresa até as obrigações fiscais e legais envolvidas.
Em seguida, é preciso ter seu registro ativo no CRO (Conselho Regional de Odontologia) do seu estado.
Esse registro é obrigatório para qualquer dentista em atividade e será exigido durante o processo de abertura da empresa.
Depois disso, é hora de elaborar o contrato social. Esse documento vai definir as regras da empresa, como quem são os sócios (se houver), qual será o endereço, qual o ramo de atuação e outros detalhes importantes.
Mesmo para empresas com apenas um sócio, como a SLU, esse contrato é essencial.
Com o contrato em mãos, o próximo passo é fazer o registro na Junta Comercial do seu estado.
É lá que sua empresa vai passar a existir oficialmente. Depois disso, você já pode solicitar o CNPJ junto à Receita Federal.
Por fim, ainda será necessário obter o alvará de funcionamento junto à prefeitura e verificar se há necessidade de licença da vigilância sanitária, o que pode variar dependendo da cidade e da estrutura do consultório.
Esse processo pode levar algumas semanas, mas com ajuda especializada, tudo é resolvido de forma mais rápida e segura.
Quanto custa abrir um CNPJ como dentista?
Essa é uma das perguntas mais comuns entre dentistas que pensam em se formalizar.
A verdade é que os custos para abrir um CNPJ podem variar bastante de acordo com o estado, a cidade e o tipo de empresa escolhida. Ainda assim, é possível ter uma ideia média.
Começando pelas taxas da Junta Comercial, elas costumam ficar entre 100 e 500 reais. Esse valor cobre o registro da empresa, emissão de documentos e outros trâmites burocráticos. É uma etapa obrigatória.
Também será necessário arcar com os honorários do contador que vai abrir a empresa.
Esses valores podem variar, mas em geral, giram entre 800 e 2.000 reais, dependendo da complexidade do processo e da experiência do profissional.
Outro custo importante é o registro no CRO para pessoa jurídica. Os valores variam de estado para estado, mas podem ficar entre 400 e 1.000 reais.
Vale lembrar que esse registro é obrigatório para que a clínica esteja em conformidade com as normas do conselho.
Além disso, será necessário adquirir um certificado digital, que é como uma assinatura eletrônica usada para enviar declarações fiscais e acessar sistemas do governo. Esse item custa, em média, entre 200 e 300 reais por ano.
Considerando todos esses itens, o custo médio para abrir um CNPJ como dentista pode variar entre 1.500 e 3.000 reais.
Pode parecer um investimento alto no início, mas os benefícios que vêm depois, principalmente na parte de economia de impostos, costumam compensar rapidamente.
Quanto um dentista paga de imposto com CNPJ?
Esse é um dos pontos mais atrativos para o dentista que decide abrir um CNPJ: a economia tributária.
Em vez de pagar os altos impostos da pessoa física, que podem chegar a 27,5% sobre os rendimentos, é possível reduzir consideravelmente essa carga ao atuar como pessoa jurídica.
A maioria dos dentistas com CNPJ é enquadrada no regime do Simples Nacional, que unifica diversos tributos em uma única guia mensal.
Dentro do Simples, a atividade odontológica pode se enquadrar no Anexo III ou no Anexo V, e a diferença entre eles impacta diretamente na porcentagem de impostos pagos.
Dentistas que têm folha de pagamento (com funcionários ou pro-labore) representando mais de 28% do faturamento costumam se beneficiar do Anexo III, com alíquotas a partir de 6%.
Já quem não tem essa estrutura pode acabar sendo enquadrado no Anexo V, que tem alíquotas mais altas, partindo de 15,5%.
Para ilustrar, imagine um dentista que fatura 20 mil reais por mês. Como pessoa física, ele poderia pagar quase 5.500 reais de imposto de renda.
Como pessoa jurídica, esse valor pode cair para menos da metade, dependendo do regime tributário adotado.
É importante lembrar que essa economia também depende da organização financeira, do tipo de empresa e de como o profissional distribui seus rendimentos.
Por isso, um planejamento tributário bem feito é essencial para aproveitar ao máximo os benefícios de ter um CNPJ.
Esse é um dos principais motivos que levam muitos dentistas a se formalizarem. Mais do que cumprir a lei, é uma forma inteligente de aumentar a rentabilidade e profissionalizar a carreira.
Vale a pena abrir um CNPJ sendo dentista autônomo?
Foto: Freepik
Essa é uma pergunta que depende muito do perfil de cada profissional. Se você está começando agora, atende poucos pacientes e ainda não tem uma estrutura fixa, pode parecer que abrir um CNPJ é algo distante.
Mas, na prática, até mesmo dentistas autônomos se beneficiam dessa formalização.
O motivo principal, como vimos, é a economia tributária. Mesmo com uma receita modesta, os valores pagos como pessoa jurídica costumam ser menores do que os da pessoa física.
Outro fator é a exigência do mercado. Cada vez mais, clínicas, empresas e convênios solicitam que o dentista tenha CNPJ e emita nota fiscal. Sem isso, as oportunidades acabam sendo limitadas.
Mesmo atuando sozinho, com um pequeno consultório ou atendendo em coworkings, ter um CNPJ pode te posicionar melhor, abrir portas e trazer mais segurança financeira.
E com a opção da SLU, isso ficou ainda mais simples.
Se você ainda está em dúvida, o melhor caminho é conversar com um contador. Ele pode simular sua situação, calcular quanto você pode economizar e mostrar o que realmente vale a pena no seu caso.
Formalizar-se pode parecer um gasto no início, mas é, na verdade, um investimento que traz retorno em pouco tempo.
E mais do que isso, é um passo importante para crescer de forma profissional e organizada.
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