Como abrir CNPJ para igrejas: guia completo

Abrir um CNPJ pode parecer algo exclusivo para empresas, mas a verdade é que instituições religiosas também precisam passar por esse processo.

Muitas pessoas ficam em dúvida sobre como uma igreja pode ser formalizada, quais os passos, quanto custa e até mesmo por que isso é necessário. Por isso, criamos este artigo para descomplicar tudo isso.

Aqui, vamos explicar de forma clara e tranquila como abrir um CNPJ, o que é necessário para isso e quais são os benefícios de estar com tudo regularizado.

Se você faz parte da diretoria de uma igreja, está pensando em fundar uma, ou simplesmente quer entender melhor como funciona esse processo, continue com a gente.

Vamos abordar tudo de forma simples, sem termos técnicos e com foco na prática.

Por que abrir um CNPJ para a igreja?

Ter um CNPJ é o primeiro passo para que ela funcione legalmente. Isso garante que ela exista não apenas como um grupo de pessoas, mas como uma organização reconhecida pelas autoridades.

Com isso, ela passa a ter uma identidade oficial, como qualquer outra instituição.

Isso é importante, por exemplo, para abrir conta em banco, receber doações, contratar funcionários e até mesmo comprar ou alugar imóveis em nome da igreja.

Outro ponto fundamental é que, com o CNPJ, a igreja pode usufruir de benefícios legais e fiscais. Por exemplo, muitas têm isenção de alguns impostos, como o IPTU, o que gera uma grande economia.

Mas para isso, é preciso estar com tudo em ordem e legalizado. Sem o CNPJ, esses direitos simplesmente não existem.

Além disso, a formalização traz mais segurança para os membros do local. Quando tudo está documentado e registrado, há menos espaço para problemas ou questionamentos.

A diretoria tem respaldo legal e tudo é feito de maneira mais transparente. Isso passa mais confiança para quem frequenta e contribui.

Vale lembrar que esse processo também protege a própria estrutura. Com um CNPJ, fica mais fácil organizar as finanças, manter a contabilidade em dia e até buscar parcerias com empresas ou órgãos públicos.

Tudo isso ajuda na expansão e no fortalecimento da instituição. Por fim, abrir um CNPJ é uma forma de demonstrar seriedade com o propósito.

Ao oficializar sua existência, você mostra que está comprometido com um trabalho bem feito e com responsabilidade diante da comunidade e da lei.

Documentos necessários 

Antes de dar entrada no pedido do CNPJ, é importante reunir uma série de documentos. Sem eles, o processo não pode ser feito. Um dos principais documentos é o Estatuto Social da igreja.

Ele funciona como uma espécie de “regulamento”, onde são descritas as principais informações sobre a instituição: o nome da igreja, o endereço, os objetivos, como ela será administrada, quem são os responsáveis e como será o funcionamento no dia a dia.

Outro documento essencial é a Ata de Fundação. Ela registra o momento em que ela foi criada, quem participou dessa reunião, quem foram os fundadores e qual foi a decisão tomada ali.

Essa ata também costuma trazer a aprovação do Estatuto e a eleição da diretoria.

Também é necessário apresentar cópias dos documentos pessoais dos fundadores e diretores, como RG e CPF.

Isso serve para comprovar quem são as pessoas responsáveis pela criação e administração. Além disso, será preciso um comprovante de endereço do local onde a igreja vai funcionar, mesmo que seja provisório.

Todos esses documentos precisam estar bem redigidos e assinados pelas pessoas envolvidas.

Depois disso, será preciso registrar o Estatuto e a Ata de Fundação em um cartório de registro civil de pessoas jurídicas. Esse passo é obrigatório e serve para dar validade legal à igreja.

É importante lembrar que, dependendo da cidade e do estado, pode haver pequenas variações na exigência de documentos.

Por isso, contar com o auxílio de um contador ou profissional especializado pode evitar retrabalho ou perda de tempo.

Reunir essa documentação pode parecer trabalhoso no início, mas com organização e atenção aos detalhes, tudo flui com tranquilidade. É melhor investir tempo nessa etapa do que ter problemas mais adiante.

Passo a passo para abrir o CNPJ de uma igreja

Fotos: Freepik

A seguir, você vai entender como funciona, na prática, o processo de abertura do CNPJ.

Cada etapa é importante e precisa ser feita com atenção para garantir que tudo fique regularizado desde o início.

1. Elabore o Estatuto Social da igreja

Tudo começa com a criação do Estatuto Social, que nada mais é do que o documento que descreve como ela vai funcionar.

Nele devem estar registrados os principais dados da instituição, como o nome da igreja, endereço da sede, qual é o objetivo principal da organização, quem são os responsáveis pela gestão e como as decisões serão tomadas no dia a dia.

É como se fosse o “manual de funcionamento”. Ele precisa ser claro, objetivo e refletir os valores da comunidade.

Nesse momento, é muito importante ter o apoio de alguém com conhecimento jurídico, porque esse documento precisa estar dentro do que a lei exige para organizações religiosas.

Esse estatuto será usado em quase todas as etapas do processo de legalização, então vale a pena investir um tempo para deixá-lo bem feito.

Ele será aprovado na primeira reunião oficial da igreja, conhecida como Assembleia de Fundação.

2. Realize a Assembleia de Fundação

Com o Estatuto pronto, precisa realizar uma reunião com os fundadores, chamada Assembleia de Fundação. É nessa reunião que a criação da igreja será formalizada.

Nela, os participantes vão aprovar oficialmente o Estatuto, eleger os membros da diretoria e decidir os primeiros passos da nova instituição.

O que foi discutido e decidido nessa reunião precisa ser registrado em um documento chamado Ata de Fundação.

Esse registro precisa ter a data, o local, o nome dos participantes, as decisões tomadas e a assinatura de todos os presentes. É um documento essencial para dar validade legal à igreja.

É recomendável fazer essa assembleia com bastante organização, pois tudo o que for decidido nela será base para o restante do processo. Além disso, essa ata será levada ao cartório, então precisa estar bem escrita.

3. Registre a igreja em cartório

Depois da assembleia, chegou o momento de levar os documentos ao cartório de registro civil de pessoas jurídicas.

Esse é o passo que oficializa a existência da igreja como uma entidade legal, sem fins lucrativos.

Você precisará apresentar o Estatuto Social e a Ata de Fundação, ambos assinados. O cartório vai analisar os documentos, e se estiver tudo certo, vai fazer o registro e emitir uma certidão de registro.

Esse é um dos documentos mais importantes, pois sem ele não é possível avançar para a etapa seguinte.

Alguns cartórios podem pedir ajustes nos textos ou documentos adicionais. Por isso, é sempre bom contar com o auxílio de um profissional que entenda do assunto.

Além disso, há uma taxa a ser paga no cartório, que varia de acordo com a cidade.

4. Solicite o CNPJ junto à Receita Federal

Com a certidão do cartório em mãos, o próximo passo é solicitar o CNPJ na Receita Federal.

Esse processo é feito online, no site da Receita, preenchendo um formulário chamado DBE (Documento Básico de Entrada).

Nesse formulário, você vai informar os dados, como nome, endereço, nome dos responsáveis e as informações que constam no Estatuto.

É um processo que exige atenção, pois erros no preenchimento podem atrasar a liberação do CNPJ.

Depois de enviar o pedido, a Receita vai analisar os dados e, se tudo estiver correto, o CNPJ será emitido.

Esse número é o que a identifica oficialmente, permitindo que ela atue legalmente, abra conta em banco, receba doações e firme parcerias.

5. Faça o registro na prefeitura e solicite o alvará

Mesmo com o CNPJ ativo, ainda é necessário fazer o registro da igreja na prefeitura da sua cidade.

Esse registro é chamado de inscrição municipal e serve para legalizar a atuação da instituição no município.

Em algumas cidades, será necessário também solicitar o alvará de funcionamento, principalmente se ela tiver sede física aberta ao público. Esse alvará é uma autorização para que a atividade seja exercida naquele local.

Cada prefeitura tem suas próprias regras, então é importante consultar a Secretaria de Finanças ou Urbanismo do seu município para saber exatamente o que é exigido.

Normalmente, são pedidos o CNPJ, a certidão do cartório, o Estatuto e comprovantes de endereço.

Custos envolvidos na abertura do CNPJ

Abrir o CNPJ não é um processo gratuito, mas os custos envolvidos costumam ser acessíveis, especialmente quando comparados aos benefícios da formalização.

O primeiro custo a considerar é o do cartório. Cada cartório tem uma tabela de preços, mas, em geral, há uma taxa para registrar o Estatuto Social e outra para a Ata de Fundação.

Esses valores variam conforme a cidade, mas geralmente não passam de algumas centenas de reais.

Outro custo importante é o da consultoria contábil. Embora não seja obrigatório, é altamente recomendável contar com o apoio de um contador ou escritório de contabilidade especializado.

Esse profissional vai orientar sobre o preenchimento correto dos documentos, acompanhar o processo junto à Receita Federal e evitar erros que podem atrasar ou até inviabilizar o processo.

O valor da assessoria pode variar bastante, dependendo da complexidade do caso e da experiência do profissional.

Além disso, pode haver taxas para emissão de documentos específicos, como o alvará de funcionamento ou licenças exigidas pela prefeitura.

Esses valores também variam de acordo com a cidade e com o tipo de imóvel onde será instalada.

Embora sejam valores pontuais, é bom que a diretoria da igreja esteja preparada para arcar com essas despesas iniciais.

Uma boa prática é fazer um planejamento financeiro, levantando os custos estimados e organizando uma arrecadação entre os membros, caso necessário.

No longo prazo, esses investimentos se pagam. Uma igreja regularizada pode receber doações de empresas, firmar parcerias e usufruir de benefícios fiscais.

Tudo isso ajuda na sustentabilidade da instituição e evita dores de cabeça com questões legais.

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Se você acompanhou este conteúdo até aqui, já sabe que abrir o CNPJ de uma igreja é um processo que envolve vários detalhes e etapas importantes.

E mesmo sendo possível fazer por conta própria, ter o suporte certo pode transformar esse caminho em algo mais leve, seguro e sem dores de cabeça.

Se você é de Campo Grande e está nesse momento de estruturação, contar com um contador em Campo Grande faz toda a diferença.

Não apenas pela proximidade, mas pela facilidade de comunicação e pelo entendimento da realidade local.

Um contador que entenda as especificidades das instituições religiosas pode te ajudar a evitar erros comuns, organizar melhor a documentação e garantir que cada passo seja dado com segurança.

Mais do que isso, o acompanhamento contábil certo permite que você mantenha tudo em dia depois da abertura.

Isso inclui prestação de contas, declarações obrigatórias, organização financeira e planejamento para que ela cresça com estrutura e tranquilidade. É aí que entra a importância de escolher bem quem vai caminhar ao seu lado.

Se você busca mais do que um serviço, mas sim um parceiro que entenda a missão da sua igreja e trabalhe com seriedade, ter um contador com experiência no setor religioso é o diferencial.

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