A Receita Federal descobriu que mais de 25 mil pessoas não informaram sobre seus investimentos em Bitcoin na hora de declarar o imposto de renda de 2023.

Esse valor que ficou fora das declarações soma mais de 1 bilhão de reais.

O que aconteceu foi que a Receita usou tecnologia avançada para achar essas informações que não foram declaradas.

Eles notaram que pessoas de todo o Brasil, até mesmo brasileiros morando fora do país, estavam nessa lista.

Neste cenário, São Paulo liderou o ranking com o maior número de investidores que não declararam, seguido por Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná. 

O papel crescente das criptomoedas na economia

O papel das criptomoedas na economia, principalmente o bitcoin, tem crescido de maneira significativa nos últimos anos, transformando-se de uma curiosidade digital para um ativo financeiro com impacto real no mercado global.

Essa ascensão reflete não apenas um interesse crescente por parte dos investidores individuais, mas também uma aceitação cada vez maior no comércio, investimentos e até na política monetária de alguns países.

As criptomoedas, sendo o Bitcoin o exemplo mais notável, oferecem uma série de características que as diferenciam das moedas tradicionais: descentralização, segurança proporcionada pela tecnologia blockchain, transações rápidas e, em muitos casos, custos mais baixos.

Esses atributos têm atraído não só aqueles que buscam lucrar com a variação de seus preços, mas também pessoas que veem nessas moedas uma alternativa às formas convencionais de dinheiro.

No comércio, por exemplo, mais empresas de todos os tamanhos começaram a aceitar criptomoedas como forma de pagamento, atraídas pela sua eficiência e pela redução de custos associados a transações internacionais.

Essa tendência é fortalecida pelo desenvolvimento de tecnologias que facilitam essas transações para comerciantes e consumidores.

Além disso, o investimento em bitcoin tornou-se uma componente cada vez mais legítima e reconhecida dos portfólios de investidores, com fundos dedicados e plataformas de trading oferecendo acesso facilitado a esses ativos.

Instituições financeiras tradicionais, que antes viam as criptomoedas com ceticismo, começam a incorporá-las em seus serviços, oferecendo, por exemplo, custódia de ativos digitais ou futuros de Bitcoin.

No cenário global, algumas nações começam a explorar a emissão de suas próprias criptomoedas estatais, conhecidas como CBDCs (Central Bank Digital Currencies), visando melhorar a eficiência dos sistemas de pagamento e aumentar a inclusão financeira.

Esses esforços refletem um reconhecimento da viabilidade das criptomoedas como um instrumento financeiro e uma tentativa de modernizar as infraestruturas monetárias.

Entretanto, esse crescimento traz desafios, como a volatilidade dos preços, questões regulatórias e preocupações com a segurança.

Governos e órgãos reguladores ao redor do mundo estão em busca de um equilíbrio entre permitir a inovação e proteger os consumidores, garantindo que o mercado de criptomoedas se desenvolva de forma sustentável e segura.

Como funciona a declaração do bitcoin? 

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A partir de 2019, a Receita Federal exige que todas as operações com criptomoedas sejam informadas, seja pela compra, venda, doação, permuta, ou qualquer outro tipo de transação.

Para começar, é fundamental entender que qualquer transação realizada com criptomoedas precisa ser declarada no Imposto de Renda, independente do valor. Isso inclui não apenas o Bitcoin, mas todas as criptomoedas disponíveis no mercado.

A declaração é feita no campo “Bens e Direitos” da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda, especificamente nos códigos destinados a “outros bens”.

Quando você compra criptomoedas, o valor de aquisição deve ser registrado, usando o valor em reais na data da compra.

Não é necessário atualizar o valor conforme a cotação da criptomoeda; o que importa é quanto você pagou por ela naquele momento.

Caso haja venda, é necessário calcular o ganho de capital, ou seja, a diferença entre o valor de venda e o valor de compra da criptomoeda.

Se o ganho for superior a R$ 35.000,00 em um mês, o contribuinte deverá recolher Imposto de Renda sobre o ganho de capital, seguindo a tabela progressiva da Receita Federal.

Além disso, a Receita Federal criou um sistema específico para a declaração mensal de operações com criptomoedas, chamado de “Declaração de Operações com Criptoativos” (DOCA).

Pessoas físicas, empresas e corretoras que realizam operações de compra e venda, transferências de criptomoedas e outras operações devem informar essas transações mensalmente por meio desse sistema.

Esse processo de declaração ajuda a Receita a controlar as operações com criptomoedas no país, combater a lavagem de dinheiro e garantir que os impostos devidos sejam recolhidos.

Para os investidores, manter a declaração em dia é essencial para evitar problemas com o Fisco, incluindo multas e juros por declaração incorreta ou omissão de informações.

O futuro das criptomoedas e a fiscalização tributária

O futuro das criptomoedas promete ser um território fascinante, marcado por inovações e desafios, especialmente no que tange à fiscalização tributária.

À medida que mais pessoas e empresas adotam criptomoedas como meio de investimento e pagamento, governos ao redor do mundo estão se mobilizando para entender e regular essas transações digitais.

A relação entre o avanço das criptomoedas e a fiscalização tributária é complexa, envolvendo questões de privacidade, eficiência e equidade.

À frente, podemos esperar que as criptomoedas continuem a se integrar à economia global, tornando-se cada vez mais mainstream. Isso significa mais inovações em termos de usabilidade, segurança e integração com serviços financeiros tradicionais.

No entanto, essa expansão traz consigo a necessidade de uma regulamentação mais clara e robusta para garantir que todos os atores do mercado de criptomoedas cumpram suas obrigações fiscais.

A fiscalização tributária de criptomoedas enfrenta desafios únicos devido à natureza descentralizada e ao anonimato relativo que algumas dessas moedas podem oferecer. Governos e agências fiscais, portanto, estão desenvolvendo novas tecnologias e métodos para rastrear transações em criptomoedas.

Isso inclui o uso de inteligência artificial e big data para identificar padrões suspeitos e garantir a conformidade tributária.

Além disso, a cooperação internacional será crucial no futuro da fiscalização tributária das criptomoedas. À medida que essas moedas digitais transcendem fronteiras, os esforços conjuntos entre países podem facilitar a troca de informações e ajudar a combater a evasão fiscal.

Organizações internacionais, como o G20 e a OCDE, já estão discutindo padrões e frameworks para a tributação de criptomoedas que poderiam ser adotados globalmente.

Por outro lado, a regulamentação excessiva ou mal direcionada poderia sufocar a inovação no setor de criptomoedas. Encontrar o equilíbrio certo entre regulamentação e inovação será um dos principais desafios para os formuladores de políticas nos próximos anos.

O objetivo será proteger os consumidores e a integridade do sistema financeiro, ao mesmo tempo em que se permite que o setor de criptomoedas floresça.