Para muitos veterinários, a paixão pelos animais é o que impulsiona a carreira. Contudo, ao buscar a formalização do negócio, surge uma dúvida comum: por que veterinários não podem se enquadrar como Microempreendedores Individuais (MEI)?

Entender as opções disponíveis é essencial para quem deseja abrir uma clínica veterinária ou atuar de maneira autônoma com segurança jurídica e financeira.

A formalização é um passo importante para qualquer profissional, pois garante diversos benefícios, como a possibilidade de emitir notas fiscais, acesso a linhas de crédito especiais e maior confiança dos clientes.

No entanto, devido às regras específicas do MEI, veterinários precisam optar por outras formas de formalização empresarial.

Neste artigo, vamos explicar por que veterinários não podem ser MEI, quais são as alternativas viáveis para a formalização e como proceder para abrir uma empresa de veterinária no Brasil.

Vamos abordar as principais opções jurídicas, os passos necessários para a abertura e fornecer dicas valiosas para o gerenciamento e crescimento do seu negócio.

Continue lendo e descubra como estruturar sua carreira de forma sólida e legalizada.

Por que veterinários não podem ser MEI?

O Microempreendedor Individual (MEI) foi criado para facilitar a formalização de pequenos negócios no Brasil, oferecendo um regime simplificado de tributação e obrigações acessíveis.

No entanto, nem todas as profissões podem se beneficiar desse enquadramento. A legislação estabelece regras claras sobre quem pode e quem não pode ser MEI, e os veterinários estão entre os profissionais excluídos dessa categoria.

O MEI é destinado a atividades econômicas de baixo risco e complexidade, geralmente com faturamento anual limitado a R$ 81 mil.

Além disso, a legislação determina uma lista específica de ocupações permitidas, que inclui atividades como cabeleireiros, vendedores ambulantes e pequenos comerciantes.

Profissões regulamentadas, como a de veterinário, não se enquadram nesse perfil por envolverem responsabilidades técnicas e riscos maiores.

Um dos principais motivos para a exclusão dos veterinários do MEI é a necessidade de supervisão e regulamentação por conselhos profissionais.

No caso dos veterinários, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) exige um registro específico para a prática da profissão, algo que não se alinha com o modelo simplificado do MEI.

Além disso, a atuação dos veterinários muitas vezes requer instalações e equipamentos especializados, o que vai além do escopo de um microempreendimento individual.

Opções de formalização para veterinários

Foto: Mikhail Nilov/Pexels

Para veterinários que buscam formalizar suas atividades, existem várias opções de estruturas empresariais.

Cada uma tem suas características, vantagens e desvantagens, dependendo do tamanho do negócio e dos objetivos do profissional.

Vamos explorar três das principais formas de formalização: Empresário Individual, Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) e Sociedade Limitada (Ltda.).

Empresário Individual:

Esta é uma das formas mais simples de formalização. Como Empresário Individual, o veterinário é o único titular do negócio, não havendo separação jurídica entre o patrimônio pessoal e o da empresa.

Essa forma de organização é indicada para aqueles que desejam começar de forma mais simples e com menos burocracia.

No entanto, é importante lembrar que, em caso de dívidas, o patrimônio pessoal do empresário pode ser utilizado para quitá-las, o que aumenta o risco financeiro.

Sociedade Limitada Unipessoal (SLU):

Introduzida como uma alternativa ao EIRELI, a SLU permite que um único sócio constitua uma sociedade limitada.

A grande vantagem desta modalidade é a separação do patrimônio pessoal e empresarial, oferecendo maior proteção ao empresário.

A SLU é ideal para veterinários que desejam formalizar suas atividades de forma individual, mas com a segurança de uma pessoa jurídica. Além disso, essa forma empresarial facilita a atração de investimentos e a realização de parcerias.

Sociedade Limitada (Ltda.):

Quando há a intenção de ter mais de um sócio, a Sociedade Limitada (Ltda.) é uma excelente opção. Nesse modelo, o capital social é dividido entre os sócios, que têm responsabilidade limitada ao valor de suas quotas.

 A Ltda. oferece uma estrutura mais robusta, com regras claras de governança e divisão de lucros, sendo indicada para clínicas veterinárias maiores ou que pretendem crescer rapidamente.

A presença de sócios pode trazer diferentes habilidades e recursos ao negócio, potencializando seu desenvolvimento.

Cada uma dessas opções apresenta características específicas que podem atender diferentes perfis de veterinários e suas necessidades de negócios.

A escolha da forma de formalização deve ser feita com cuidado, considerando fatores como responsabilidade financeira, crescimento esperado e complexidade das operações.

Passo a passo para abrir uma empresa de veterinária

Foto: Freepik

Abrir uma empresa de veterinária requer planejamento e atenção aos detalhes. Aqui está um passo a passo para ajudar veterinários a formalizarem suas atividades de maneira organizada e eficiente.

Escolha do tipo de empresa:

Antes de iniciar qualquer processo burocrático, é essencial definir qual tipo de empresa melhor se adapta às suas necessidades, seja Empresário Individual, SLU ou Ltda.

Cada modelo tem suas vantagens e desvantagens, e a escolha deve considerar o nível de proteção patrimonial desejado, a possibilidade de ter sócios e o tamanho do empreendimento.

Registro na Junta Comercial:

Com o tipo de empresa definido, o próximo passo é registrar o negócio na Junta Comercial do estado onde a empresa será estabelecida.

Esse processo envolve a elaboração e assinatura do contrato social (no caso de SLU e Ltda.) ou do requerimento de empresário (para Empresário Individual).

É importante garantir que todos os documentos estejam em conformidade com as exigências legais.

Obtenção do CNPJ:

Após o registro na Junta Comercial, é necessário obter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) junto à Receita Federal.

Esse registro é fundamental para que a empresa possa emitir notas fiscais, contratar funcionários e realizar operações financeiras.

O processo é relativamente simples e pode ser feito online, através do site da Receita Federal.

Licenças e alvarás:

Para operar legalmente, uma clínica veterinária precisa obter diversas licenças e alvarás. Entre os principais, estão o alvará de funcionamento da prefeitura local, a licença da Vigilância Sanitária e o registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV).

Cada município pode ter suas próprias exigências, por isso é importante verificar as regulamentações locais.

Escolha do regime tributário:

A escolha do regime tributário é um passo crucial e deve ser feita com a ajuda de um contador. As opções incluem o Simples Nacional, o Lucro Presumido e o Lucro Real.

Cada regime tem suas peculiaridades em termos de impostos e obrigações fiscais. A escolha correta pode resultar em economia tributária e melhor gestão financeira.

Seguir esses passos com atenção e cuidado garante que o processo de abertura da empresa seja tranquilo e sem surpresas.

Contar com o apoio de um contador experiente é altamente recomendado para evitar erros e assegurar que todas as obrigações legais sejam cumpridas.

Dicas para gerenciamento e crescimento da clínica veterinária

Foto: Karolina Kaboompics/Pexels

Uma vez que a empresa está formalizada, o próximo desafio é garantir seu sucesso e crescimento. O planejamento financeiro é um dos pilares mais importantes para o gerenciamento eficaz de uma clínica veterinária.

Manter um controle rigoroso das finanças inclui a gestão do fluxo de caixa, o monitoramento de receitas e despesas, e a criação de um fundo de reserva para imprevistos.

Um bom planejamento financeiro não apenas garante que a clínica se mantenha saudável, mas também prepara o terreno para futuras expansões. 

Além disso, a divulgação é fundamental para atrair clientes e consolidar a presença da clínica no mercado.

Investir em marketing digital, utilizando redes sociais, um site profissional e anúncios online, pode aumentar significativamente a visibilidade do negócio.

Participar de eventos locais e formar parcerias com pet shops e outros negócios do setor também são estratégias eficazes para ampliar a rede de contatos e atrair novos clientes.

A visibilidade e o reconhecimento da marca são essenciais para o crescimento sustentável da clínica.

Outro aspecto crucial é a gestão de estoque e fornecedores. Manter um estoque bem organizado e negociar bons preços com fornecedores garantem que a clínica tenha sempre os materiais e medicamentos necessários, evitando interrupções no atendimento.

Uma gestão eficiente do estoque não só melhora a operação diária, mas também contribui para a margem de lucro, permitindo reinvestimentos em outras áreas do negócio. Ter um relacionamento sólido com fornecedores confiáveis é uma vantagem competi

Ademais, a contratação de equipe qualificada é vital para o sucesso da clínica. Investir em profissionais competentes e oferecer treinamentos regulares mantém a equipe atualizada e motivada.

Uma boa equipe não só melhora a qualidade do atendimento, mas também fideliza os clientes, que percebem o cuidado e a expertise nos serviços prestados.

A satisfação da equipe reflete diretamente na satisfação dos clientes, criando um ciclo positivo de crescimento.

Por fim, o atendimento ao cliente deve ser uma prioridade constante. Um bom relacionamento com os donos dos animais, a transparência nas informações e a empatia no atendimento são fatores que fazem a diferença.

Clientes satisfeitos tendem a retornar e a recomendar a clínica para amigos e familiares. Portanto, investir em um atendimento humanizado e personalizado não apenas melhora a experiência do cliente, mas também fortalece a reputação da clínica no mercado.

Implementar essas práticas no dia a dia da clínica ajuda a construir uma base sólida para o negócio, garantindo não apenas a sobrevivência, mas também o crescimento sustentável ao longo

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