O que é CFOP? Entenda como funciona a tabela e suas aplicações

O que é CFOP? Entenda como funciona a tabela e suas aplicações e evite erros na hora de emitir sua nota fiscal.

Se você emite nota fiscal, sabe que é um documento com muitos números e informações. A questão é que não dá para ignorar o que está ali, é importante que você tenha entendimento do que está documentado.

Não se trata apenas de emitir nota fiscal com as suas obrigações como empresa, mas saber o que está sendo feito. Por isso, nós da Contili Contabilidade Campo Grande, trouxemos para vocês uma explicação necessária sobre um dos itens mais importantes da nota fiscal: o CFOP.

O que é CFOP?

O CFOP significa Código Fiscal de Operações e Prestações e é utilizado para identificar a natureza da operação nas notas fiscais. A partir dele dá para saber se a operação é de entrada ou saída, se é de compra/venda, devolução ou simples remessa, e ainda se é intermunicipal, interestadual ou internacional.

Todas essas informações seriam muito longas, então a CFOP veio justamente para simplificar e codificar esses dados. São apenas quatro dígitos que, por meio dele, você tem todas essas respostas que listamos acima.

O CFOP é um dos itens mais importantes da nota fiscal, pois é por meio dele que se identifica o tipo de operação, se haverá tributação, qual tipo de incidência tributária, se tem faturamento ou se é somente transporte.

Como você pode notar, errar na hora de escolher o CFOP pode ser trágico, já que poderá pagar mais imposto que o devido. Por isso, vamos destrinchar alguns detalhes técnicos e no final daremos o “pulo do gato” para você não errar no CFOP.

Entendendo o CFOP

Agora que já sabemos que o CFOP se trata de um código, precisamos entender como descodificar essas informações. Falando desse jeito parece algo bem complicado, não é mesmo? Calma, não é um bicho de sete cabeças. Vamos trazer um exemplo para entendermos melhor:

CFOP 5102

Cada dígito possui um significado:

– O primeiro digito diz a respeito da entrada ou saída de mercadoria/serviço.

– O segundo digito indica o tipo de operação (se foi industrialização, devolução ou exportação).

– O terceiro e o quarto digito trazem detalhes sobre a operação.

1° digito: CFOP de entrada

1XXX – Entrada e/ou aquisição de serviços de dentro do estado (quando quem envia e recebe estão no mesmo estado).

2XXX – Entrada e/ou aquisição de serviços de fora do estado (quando estão em estados diferentes).

3XXX – Entrada e/ou aquisição de serviços do exterior (quando estão em países diferentes).

1º digito: CFOP de saída

5XXX – Saída ou prestações de serviços para dentro do estado

6XXX – Saída ou prestações de serviços para fora do estado

7XXX – Saída ou prestações de serviços para fora do país

Percebeu que tanto a CFOP de entrada quanto a de saída seguem o mesmo sentido e o que muda são só as operações? Isso acontece porque o código é sempre preenchido na nota fiscal pela visão do emissor. Vamos exemplificar para ver como funciona na prática:

Digamos que você tem uma loja de roupas e está comprando uma manequim (de fora do estado) para colocar as suas peças em exposição na vitrine… O lugar que te forneceu o manequim vai emitir uma nota de saída de mercadoria, ou seja, o digito inicial será o 6.

Enquanto você, que recebeu o produto, vai preencher o CFOP com o digito 2.

Outros três dígitos:

Os três últimos dígitos são mais específicos e, por isso, é disponibilizado uma tabela CFOP para que não haja nenhum erro ou confusão na hora de escolher o código certo.

Mas, vamos por partes. Agora vamos entender o segundo digito que, como falamos lá em cima, informa qual foi a operação realizada.

X1XX – Compra, transferências, serviços e industrialização.

X2XX – Devolução e energia elétrica.

X3XX – Serviços de transporte e de comunicação.

X4XX – Integração e mercadoria com substituição tributária.

X5XX – Exportação, material de uso e ativo imobiliado.

X6XX – Combustíveis, crédito, ressarcimento do ICMS.

X9XX – Brindes, bonificação, concerto, exposição e outras demandas.

É aqui que existe um detalhe importante! Quando temos operações de natureza diferentes, cada uma delas deve ter o seu próprio documento fiscal. Ou seja, se você está vendendo um produto e devolvendo outro, não dá para colocar os dois em uma mesma nota fiscal.

Tudo parece muito complicado, mas não se preocupe (tanto) a Contili Contabilidade Campo Grande – MS tem uma solução para você, continue acompanhando e no final do artigo vamos dar o pulo do gato. Acompanhe!

Principais aplicações

O CFOP não é de uso exclusivo das notas fiscais, ele também pode ser encontrado em outros tipos de documentos fiscais:

– Livros fiscais

– Declarações fiscais

– Manifestos

– Conhecimentos de Transporte (CT-e)

CFOP X Natureza de operação

Acabamos de falar que operações de natureza diferentes não podem estar num mesmo documento, certo? Agora uma dúvida pode surgir: CFOP e natureza de operação são a mesma coisa? Não, os dois possuem suas diferenças, mesmo tendo uma certa relação.

Primeiro, o que é natureza de operação? É o campo que vai identificar o que foi feito com o produto ou serviço prestado. É ali que vai estar se foi vendido, comprado, devolvido, transferido, entre outros.

Vamos voltar para aquele exemplo! Se o fornecedor te vendeu uma caixa com cem unidades de vestidos de viscose, na nota fiscal dessa venda a natureza de operação será “Venda de produto”.

Então, esse campo, que fica logo acima dos dados do destinatário, terá uma breve informação sobre o que se trata a operação. Enquanto, a CFOP traz um registro muito mais detalhado e fica localizado no campo de “Itens da nota fiscal”.

Falando sobre detalhes, lembra que falamos lá em cima que existe uma tabela CFOP com todas as operações? Pois bem, vamos entrar nesse tópico.

Tabela CFOP

Como estamos tratando sobre um código de apenas quatro dígitos, é preciso de uma regra geral. E o que isso quer dizer? É preciso que cada operação tenha o seu próprio código fiscal.

Por isso, quando falamos de tabela CFOP, estamos falando de uma tabela oficial com todas as especificidades que existem. Como explicamos acima, cada número tem um significado, ou seja, é uma regra geral.

Vamos conhecer alguns dígitos (mais usados) de CFOP para deixar tudo ainda mais claro?

Acesso a tabela CFOP

Como existem várias origens e operações de natureza, é importante ficar atento aos dígitos que correspondem ao seu serviço. Existe uma tabela CFOP com todas as informações que você precisa e de fácil acesso. Algumas Secretarias de Fazenda disponibilizam em seu site a lista completa (e atualizada) e todos podem acessar.

Vamos deixar a tabela CFOP completa para acessarem, mas você pode encontrar em diversos lugares, já que estamos falando de um código geral de identificação.

O que pode mudar de um site para outro é a diagramação da tabela e algumas palavras, mas a regra é a mesma.

Nessa tabela você vai encontrar o CFOP (dígito) e qual é a aplicação dele. Lembra da nossa tabela com alguns exemplos? É mais ou menos essa estrutura que você vai encontrar.

Soluções Contili Contabilidade Campo Grande para sua empresa

“O pulo do gato”

Se você chegou até aqui e conseguiu entender o que é a tabela CFOP, ficamos felizes por isso. É muito importante que o empresário fique a par de todos os detalhes da sua empresa, mesmo esses mais chatos.

Entretanto, sabemos também que são muitas áreas para estar à frente de tudo e compreender todos os assuntos que aparecem. Por isso, é necessário também ter alguém especialista para te ajudar.

Ter uma contabilidade campo grande ao seu lado é confiar que você não precisa saber de tudo o tempo todo. Seja para tirar alguma dúvida sobre códigos da nota fiscal ou alvará de funcionamento, o contador irá te auxiliar.

Como falamos lá em cima, é necessário que você entenda o que está sendo feito, mas você não precisa saber de tudo. Normalmente, uma empresa utiliza até seis códigos de CFOP, ou seja, você realmente não precisa se preocupar em dominar toda a tabela.

E é por isso que nós da Contili Contabilidade Campo Grande estamos prontos para tirar todas as suas dúvidas, cuidar das suas necessidades contábeis e deixar você livre para lidar com outras demandas da sua empresa.

Deixa as notas fiscais, tabela CFOP, entre outros assuntos da contabilidade em nossas mãos. Entre em contato com a gente!