Se você é um acupunturista e está pensando em formalizar seu negócio, provavelmente já se perguntou se pode se tornar um Microempreendedor Individual (MEI). Infelizmente, a resposta é não.

Neste artigo, vamos explicar por que acupunturistas não podem ser MEI e quais são as alternativas viáveis para você se formalizar e crescer profissionalmente. Vamos lá?

Acupunturista pode ser MEI?

Para entender por que acupunturistas não podem ser MEI, precisamos falar um pouco sobre as regras que determinam quem pode se cadastrar como MEI.

A legislação brasileira permite que apenas algumas atividades específicas sejam registradas como MEI, e a acupuntura não está nessa lista.

Os acupunturistas precisam de uma formação específica e muitas vezes devem estar registrados em conselhos profissionais, como o Conselho Regional de Medicina ou o Conselho Regional de Enfermagem.

Essa necessidade de regulamentação profissional é um dos motivos pelos quais a acupuntura não é uma atividade permitida para MEI.

Além disso, o MEI foi criado para facilitar a vida de pequenos empreendedores e autônomos em atividades de baixo risco e com menos regulamentação.

Profissões que exigem qualificações específicas, como a acupuntura, acabam ficando de fora dessa categoria para garantir a qualidade e a segurança dos serviços prestados à população.

A lista de atividades permitidas para MEI é revisada de tempos em tempos, mas até agora a acupuntura não foi incluída.

Portanto, é importante que os acupunturistas busquem outras formas de formalização para evitar problemas legais e fiscais.

Alternativas para acupunturistas

Foto: RDNE Stock project/Pexels

Dado que você não pode ser MEI, vamos explorar algumas alternativas para formalizar seu negócio de acupuntura.

Existem várias opções, e vamos falar sobre as mais comuns e acessíveis.

Profissional autônomo

Uma maneira simples de se formalizar é atuar como profissional autônomo. Você pode se registrar na prefeitura da sua cidade e obter um alvará de funcionamento.

Como autônomo, você pode emitir recibos e trabalhar de forma regularizada, sem precisar abrir uma empresa.

No entanto, é bom lembrar que como autônomo você terá que pagar impostos como o INSS e o ISS.

Além disso, essa forma de atuação pode limitar o acesso a alguns benefícios e linhas de crédito disponíveis apenas para empresas.

Microempresa (ME)

Outra opção interessante é abrir uma Microempresa (ME). Com uma ME, você pode contratar funcionários, emitir notas fiscais e ter uma estrutura mais formalizada.

Isso aumenta a credibilidade do seu negócio e facilita o acesso a financiamentos e incentivos fiscais.

Para abrir uma ME, você precisará se registrar na Junta Comercial do seu estado e obter um CNPJ.

O processo pode ser um pouco mais burocrático do que se registrar como autônomo, mas as vantagens podem valer a pena, especialmente se você planeja expandir seu negócio.

Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)

A Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) é uma opção relativamente nova e muito interessante.

Com a SLU, você pode ser o único sócio e ainda ter a proteção do seu patrimônio pessoal, pois a responsabilidade é limitada ao capital social da empresa.

Para os acupunturistas, a SLU oferece a flexibilidade de atuar individualmente com a segurança jurídica de uma sociedade limitada.

O processo de abertura é semelhante ao da ME, com registro na Junta Comercial e obtenção de um CNPJ.

Sociedade limitada

Se você prefere ter sócios, pode considerar abrir uma Sociedade Limitada (Ltda.). Nesse modelo, você precisa ter pelo menos um sócio, e a responsabilidade de cada um é limitada ao valor de suas quotas na sociedade. Isso protege o patrimônio pessoal dos sócios.

A Sociedade Limitada é ideal para quem quer dividir responsabilidades e benefícios com outros profissionais.

O processo de abertura é parecido com o da ME e da SLU, com registro na Junta Comercial, obtenção de CNPJ e cumprimento das obrigações fiscais e trabalhistas.

Como abrir um CNPJ para acupunturista

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Se você decidiu formalizar seu negócio de acupuntura, abrir um CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) é um passo essencial.

Ter um CNPJ permite que você opere legalmente, emita notas fiscais e acesse diversos benefícios destinados a empresas. Vamos guiar você por esse processo de maneira simples e descomplicada.

1. Escolha a estrutura jurídica

O primeiro passo é decidir qual estrutura jurídica é mais adequada para o seu negócio. 

2. Registro na Junta Comercial

Depois de escolher a estrutura jurídica, você precisará registrar sua empresa na Junta Comercial do seu estado. Esse processo envolve algumas etapas importantes:

– Elaboração do Contrato Social: Este documento deve incluir informações como o nome da empresa, o capital social, a atividade a ser exercida, entre outros detalhes. 

– Consulta de Viabilidade: Antes de registrar sua empresa, é necessário verificar se a atividade que você deseja exercer é permitida no endereço escolhido. Isso é feito através da consulta de viabilidade na Junta Comercial.

3. Obtenção do CNPJ

Com o contrato social registrado (ou o requerimento de empresário, no caso de uma MEI), o próximo passo é obter o CNPJ junto à Receita Federal.

Isso pode ser feito de forma online pelo site da Receita Federal. Você precisará preencher o formulário eletrônico e enviar os documentos necessários. Uma vez aprovado, você receberá o número do seu CNPJ.

4. Inscrição Estadual e Municipal

Dependendo da sua atividade e localização, pode ser necessário obter inscrições estadual e municipal.

A inscrição estadual é obrigatória para empresas que comercializam mercadorias, enquanto a inscrição municipal é necessária para empresas prestadoras de serviços, como é o caso dos acupunturistas.

– Inscrição Estadual: Se aplicável, faça a inscrição estadual na Secretaria da Fazenda do seu estado.

– Inscrição Municipal: Realize a inscrição municipal na prefeitura da sua cidade para obter o alvará de funcionamento.

5. Alvará de funcionamento e licenças

Para operar legalmente, você precisará de um alvará de funcionamento. Este documento é emitido pela prefeitura e autoriza a atividade no endereço escolhido.

Dependendo da sua localização e da atividade exercida, pode ser necessário obter licenças adicionais, como licença sanitária.

– Alvará de funcionamento: Solicite o alvará na prefeitura da sua cidade. Você precisará apresentar documentos como contrato social, CNPJ e comprovante de endereço.

– Licença sanitária: Como acupunturista, é importante garantir que seu espaço de trabalho atenda às normas de higiene e segurança. Verifique na Vigilância Sanitária quais são os requisitos e providencie a licença.

6. Registro em conselhos profissionais

Se a sua formação exige registro em algum conselho profissional, como o Conselho Regional de Medicina ou o Conselho Regional de Enfermagem, certifique-se de estar em dia com essa obrigação.

O registro no conselho profissional é fundamental para garantir que você está apto a exercer a acupuntura legalmente.

7. Emissão de notas fiscais

Com o CNPJ em mãos, você pode começar a emitir notas fiscais para os serviços prestados.

A emissão de notas fiscais é uma exigência legal e demonstra profissionalismo, além de facilitar o controle financeiro e o cumprimento das obrigações fiscais.

– Nota Fiscal Eletrônica (NFe): Para emitir notas fiscais eletrônicas, você precisará se cadastrar na Secretaria da Fazenda do seu estado e obter um certificado digital.

8. Contratação de contador

Por fim, é altamente recomendável contratar um contador para auxiliar no processo de abertura do CNPJ e na gestão contábil do seu negócio.

Um contador pode ajudar com a escolha do regime tributário mais adequado, a manutenção da contabilidade e o cumprimento das obrigações fiscais e trabalhistas.

Benefícios da formalização

Foto: Freepik

A formalização de um negócio de acupuntura oferece uma série de benefícios que vão além do simples cumprimento das exigências legais.

Aqui estão mais algumas vantagens que você pode esperar ao formalizar seu negócio.

Credibilidade e confiança

Quando você formaliza seu negócio, não está apenas cumprindo a lei, mas também ganhando credibilidade no mercado.

Clientes tendem a confiar mais em profissionais que operam de maneira transparente e regularizada.

A emissão de notas fiscais, por exemplo, não apenas é uma exigência legal, mas também demonstra profissionalismo e seriedade, o que pode ser um diferencial importante para conquistar e manter clientes.

Acesso a créditos e financiamentos

Ter um negócio formalizado abre portas para diversas oportunidades de financiamento que podem ser essenciais para o crescimento do seu negócio.

Bancos e outras instituições financeiras oferecem linhas de crédito com condições especiais para empresas formalizadas.

Isso pode incluir juros mais baixos e prazos de pagamento mais longos, facilitando investimentos em novos equipamentos, na ampliação do espaço físico do consultório ou em campanhas de marketing para atrair mais clientes.

Vantagens fiscais

Dependendo do regime tributário que você escolher, formalizar seu negócio pode resultar em vantagens fiscais significativas.

O Simples Nacional, por exemplo, é um regime tributário que simplifica o pagamento de impostos e pode reduzir a carga tributária para micro e pequenas empresas.

Isso não só facilita a gestão financeira, mas também pode resultar em economias substanciais que podem ser reinvestidas no seu negócio.

Acesso a serviços e benefícios

Empresas formalizadas também têm acesso a uma gama de serviços e benefícios que não estão disponíveis para trabalhadores informais.

Isso inclui serviços de contabilidade, consultoria empresarial, participação em feiras e eventos profissionais, além de acesso a programas de apoio ao empreendedorismo oferecidos por órgãos governamentais e instituições privadas.

Esses recursos podem ser fundamentais para o desenvolvimento e expansão do seu negócio.

Proteção legal

A formalização oferece uma camada adicional de proteção legal para o seu negócio.

Isso inclui a proteção do seu patrimônio pessoal, especialmente se você optar por modelos como a Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) ou a Sociedade Limitada (Ltda.).

Em caso de disputas legais ou problemas financeiros, a separação entre os bens pessoais e os da empresa pode ser crucial para proteger sua segurança financeira.

Obrigações e responsabilidades

Foto: Mikhail Nilov/Pexels

Com a formalização, vêm também algumas responsabilidades que são essenciais para manter seu negócio em conformidade com as leis e regulamentos vigentes.

Vamos explorar mais detalhadamente algumas dessas obrigações.

Obrigações fiscais

Cumprir com as obrigações fiscais é uma parte fundamental da gestão de um negócio formalizado.

Isso inclui o pagamento de impostos como o ISS (Imposto sobre Serviços), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e tributos federais, dependendo do seu regime tributário.

Além disso, é crucial manter a contabilidade em dia e emitir todas as notas fiscais relativas aos serviços prestados.

Uma boa prática é contar com o apoio de um contador para garantir que todas as obrigações fiscais sejam cumpridas corretamente.

Obrigações trabalhistas

Se você decidir contratar funcionários, será necessário cumprir todas as obrigações trabalhistas previstas na legislação brasileira.

Isso inclui o registro dos funcionários em carteira, o pagamento de salários e benefícios como férias e 13º salário, e o recolhimento de encargos como FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e INSS.

É importante estar sempre atualizado com as mudanças na legislação trabalhista para evitar multas e outras penalidades.

Registros e licenças

Além das obrigações fiscais e trabalhistas, você precisará obter os registros e licenças necessários para operar seu negócio de maneira legal.

Isso pode incluir um alvará de funcionamento, licença sanitária e registro em conselhos profissionais, como o Conselho Regional de Medicina ou o Conselho Regional de Enfermagem.

Cada município pode ter suas próprias exigências, então é fundamental verificar as regulamentações locais e garantir que todos os documentos estejam em ordem.

Cumprimento de normas de segurança

Operar um negócio formalizado também exige o cumprimento de normas de segurança específicas para garantir a proteção dos seus clientes e colaboradores.

Isso inclui a adoção de práticas de higiene e segurança no trabalho, especialmente em uma área como a acupuntura, que envolve procedimentos invasivos.

Manter um ambiente seguro e bem regulado não só protege a saúde dos seus clientes, mas também reforça sua reputação como um profissional cuidadoso e responsável.

Gestão Financeira para acupunturistas

Foto: Karolina Kaboompics/Pexels

Gerir bem as finanças do seu negócio é essencial para garantir sua sustentabilidade e crescimento. Aqui estão mais algumas práticas e dicas para uma gestão financeira eficiente.

Controle de despesas e receitas

Um bom controle financeiro começa com o registro detalhado de todas as despesas e receitas. Isso permite que você tenha uma visão clara da saúde financeira do seu negócio e possa identificar áreas onde pode economizar ou investir mais.

Utilize ferramentas de gestão financeira, como planilhas ou softwares específicos, para registrar todas as transações e monitorar o fluxo de caixa regularmente.

Planejamento financeiro

O planejamento financeiro é fundamental para o sucesso a longo prazo do seu negócio. Isso envolve a definição de metas financeiras claras, como aumentar a receita em determinado período ou reduzir custos operacionais.

Criar um orçamento detalhado e revisá-lo periodicamente ajuda a manter o controle sobre as finanças e a tomar decisões informadas sobre investimentos e despesas.

Consultoria contábil

Contar com a ajuda de um contador pode fazer uma grande diferença na gestão financeira do seu negócio.

Um contador pode orientar sobre o melhor regime tributário, ajudar a manter a contabilidade em ordem e garantir que todas as obrigações fiscais sejam cumpridas corretamente.

Além disso, ele pode oferecer insights valiosos para a otimização dos recursos financeiros e a melhoria da eficiência operacional.

Gestão de fluxo de caixa

Manter um fluxo de caixa saudável é crucial para o funcionamento do seu negócio. Isso significa garantir que você tenha dinheiro suficiente para cobrir todas as despesas operacionais e ainda investir no crescimento do negócio.

Planeje o fluxo de caixa com antecedência, prevendo períodos de baixa receita e ajustando as despesas conforme necessário.

Manter uma reserva de emergência pode ser uma boa prática para lidar com imprevistos financeiros.

Investimento em tecnologia

Investir em tecnologia pode ajudar a melhorar a eficiência da gestão financeira do seu negócio.

Utilizar softwares de gestão financeira, automação de processos contábeis e ferramentas de análise de dados pode simplificar a administração das finanças e fornecer insights valiosos para a tomada de decisões estratégicas.

A tecnologia pode facilitar o acompanhamento das receitas e despesas, a emissão de notas fiscais e o cumprimento das obrigações fiscais.

Soluções de um contador em Campo Grande para o seu negócio 

Se você chegou até aqui, já entende a importância de formalizar seu negócio de acupuntura e está pronto para dar o próximo passo.

No entanto, sabemos que o processo pode parecer um pouco intimidante, com tantas etapas e detalhes a serem cuidados. É aí que entra a ajuda de um contador especializado.

Somos uma empresa de contabilidade pronta para ajudar acupunturistas e outros profissionais a formalizarem seus negócios de maneira eficiente e segura.

Nossa equipe está preparada para orientá-lo desde a escolha da estrutura jurídica mais adequada até a obtenção do CNPJ e todas as licenças necessárias.

Além disso, oferecemos suporte contínuo para garantir que sua empresa esteja sempre em conformidade com as obrigações fiscais e trabalhistas.

Se você é de Campo Grande e precisa de um contador de confiança, estamos aqui para oferecer um serviço personalizado, que entende as especificidades da sua profissão e as necessidades do mercado local.

Contratar um contador em Campo Grande pode fazer toda a diferença na gestão financeira do seu negócio.

Nós cuidamos da burocracia para que você possa se concentrar no que faz de melhor: cuidar da saúde e do bem-estar dos seus clientes.

Não importa se você está apenas começando ou se já tem um consultório estabelecido e quer se formalizar, estamos aqui para ajudar.

Entre em contato com um contador em Campo Grande e descubra como podemos facilitar o seu caminho para o sucesso.

Vamos juntos transformar seu negócio de acupuntura em uma referência de qualidade e profissionalismo.