Empreendedores, 2024 trouxe mudanças importantes no INSS que podem influenciar diretamente o seu negócio e finanças pessoais.
Estas alterações não são apenas números em um papel, elas são cruciais para o planejamento e a sustentabilidade financeira do seu empreendimento.
Acompanhe-nos para entender melhor como esses reajustes impactam sua contribuição ao INSS e prepare-se adequadamente para o que está por vir.
Vamos juntos desvendar essas atualizações e garantir que você esteja à frente nessa jornada!
Mudanças nas contribuições dos trabalhadores
As contribuições para o INSS dos trabalhadores com carteira assinada sofreram um reajuste importante que passou a valer a partir de fevereiro de 2024.
Essa mudança, essencial para o planejamento financeiro dos empreendedores e seus colaboradores, trouxe um aumento nas alíquotas de contribuição.
Com o salário mínimo ajustado para R$ 1.412, a contribuição mínima é agora de R$ 105,90 mensais. Esse valor representa a base de cálculo para quem recebe o mínimo.
Contudo, as alíquotas são progressivas, variando de 7,5% a 14% de acordo com a faixa salarial. Este sistema de alíquotas progressivas significa que quanto mais alto o salário, maior será a porcentagem destinada ao INSS.
Para os empreendedores, essa mudança exige um olhar atento na gestão da folha de pagamento. Ajustar os cálculos para acomodar as novas taxas é essencial para garantir a conformidade com as normativas legais e manter a saúde financeira da empresa.
Além disso, é importante que os trabalhadores estejam cientes desses reajustes, pois eles afetam diretamente o planejamento financeiro pessoal, com uma maior parcela do salário sendo destinada às contribuições previdenciárias.
Veja a nova tabela:
O que mudou para o servidor público
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Os servidores públicos também estão sujeitos a alterações nas contribuições previdenciárias esse ano, só que através do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Esta mudança, que começou a ser aplicada a partir de fevereiro, é relevante para entender a dinâmica financeira desse grupo.
Diferente do regime geral, o RPPS aplica alíquotas que foram ajustadas neste ano, variando agora entre 7,5% a 22%. Estas são aplicadas de maneira progressiva sobre o salário dos servidores.
Isso implica que, conforme o salário aumenta, o percentual destinado à contribuição previdenciária também cresce.
Essa escala progressiva visa acomodar uma estrutura mais equilibrada, levando em conta a capacidade contributiva de cada servidor.
Essas contribuições são cruciais para a manutenção dos benefícios previdenciários, como aposentadoria e pensão, garantindo direitos importantes para o futuro dos servidores.
Com esse aumento, os servidores devem estar atentos ao impacto que essas novas alíquotas terão em seus vencimentos mensais, ajustando seu planejamento financeiro pessoal conforme necessário.
A situação dos trabalhadores autônomos
Os trabalhadores autônomos têm duas opções principais. A primeira opção é contribuir com 11% sobre o salário mínimo.
No entanto, é crucial entender que, escolhendo essa opção, o segurado limita seus direitos previdenciários apenas à aposentadoria por idade e ao valor do salário mínimo.
Essa escolha pode ser adequada para aqueles que buscam uma opção mais acessível e estão focados na aposentadoria por idade.
A segunda opção é contribuir com uma alíquota de 20% sobre um valor que pode variar entre o salário mínimo e o teto do INSS.
Esta escolha amplia os benefícios aos quais o trabalhador autônomo terá direito, incluindo aposentadoria por tempo de contribuição. É uma alternativa para aqueles que desejam garantir um valor maior de aposentadoria e outros benefícios previdenciários.
Para ambos os casos, o pagamento é feito através da GPS (Guia de Previdência Social), que pode ser preenchida e paga tanto pela internet quanto manualmente.
MEI e INSS
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A base de cálculo dos MEIs é de 5% sobre o salário mínimo, que foi ajustado para R$ 1.412. Isso significa que, em 2024, a contribuição mínima para os MEIs é de R$ 70,60.
Essa mudança reflete diretamente no custo mensal da guia DAS-MEI que os microempreendedores devem pagar para manterem-se regularizados e com acesso aos benefícios previdenciários.
Além do valor base, existem adicionais que dependem da atividade exercida pelo MEI. Para aqueles que trabalham com comércio, indústria e serviço de transporte, há um acréscimo de R$ 1 referente ao ICMS, totalizando R$ 71,60.
Já para os serviços em geral, o adicional é de R$ 5 referente ao ISS, resultando em um valor de R$ 75,60. Para os MEIs que atuam em ambos os setores, há um acréscimo combinado de R$ 6, levando a contribuição para R$ 76,60.
É fundamental para os MEIs estarem atentos a estas mudanças para garantir a continuidade dos benefícios do INSS, como aposentadoria, auxílio-doença, e licença-maternidade.
O pagamento correto e regular assegura não apenas a cobertura previdenciária, mas também a regularidade fiscal do microempreendedor.
