Descubra o passo a passo para verificar se o seu MEI está ativo. Aprenda a consultar a situação do seu CNPJ de forma rápida e simples para manter seu negócio regularizado.
Neste artigo, vamos desvendar como você pode verificar a situação e o que fazer caso descubra que ele não esteja.
Acompanhe conosco e descubra dicas práticas para se manter sempre regularizado!
Por que é importante mantê-lo ativo?
Quando ele está ativo, você está com tudo em ordem para encarar o mercado de cabeça erguida. Isso significa poder emitir notas fiscais sem dor de cabeça, o que é essencial para qualquer negócio que queira crescer e se estabelecer.
Além disso, estar em dia garante aquele sossego que todo empreendedor precisa: acesso a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e licença-maternidade.
É aquela segurança que faz toda a diferença nos momentos mais importantes da vida.
E olha só, ninguém quer se ver enrolado com multas e juros, não é mesmo? Um cnpj inativo pode te levar por esse caminho nada agradável, aumentando suas dívidas e complicando sua situação com o governo.
Como verificar a situação
Verificar a situação do seu CNPJ é mais fácil do que você imagina! Primeiramente, acesse o Portal do Empreendedor.
Lá, você vai encontrar a opção “Consulte sua situação cadastral”. Basta clicar e informar o CNPJ do seu negócio ou o seu CPF. Em poucos segundos, você terá na tela todas as informações sobre a situação. Se tudo estiver certo, você verá que vai estar “ativo”.
Isso significa que você está em dia com suas obrigações fiscais e pode continuar suas atividades sem preocupações. Mas e se algo estiver errado? Não se desespere! O próprio site vai te orientar sobre o que fazer para regularizar sua situação.
Interpretação dos resultados
Foto: Freepik
Após verificar a situação, você pode se deparar com diferentes resultados. Se ele estiver “ativo”, parabéns! Isso significa que você está em dia com suas obrigações fiscais e seu negócio está regular perante a Receita Federal.
Você pode continuar suas atividades comerciais sem preocupações.
No entanto, se o resultado for “inativo” ou “baixado”, é importante entender o que isso significa. Um CNPJ inativo indica que você não cumpriu com alguma das obrigações anuais, como a entrega da DASN-SIMEI ou o pagamento das guias DAS.
Já o baixado significa que o registro foi cancelado, seja por solicitação do empreendedor ou por alguma ação da Receita Federal.
É crucial prestar atenção a esses resultados, pois eles impactam diretamente a legalidade e o funcionamento do seu negócio. No próximo tópico, vamos abordar como regularizar a situação.
Como regularizar o MEI
Se você descobriu que está inativo, não se preocupe, há maneiras de regularizar essa situação. O primeiro passo é identificar o motivo da inatividade.
Geralmente, isso acontece por falta de pagamento dos boletos mensais (DAS) ou por não ter entregue a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI).
Para resolver o problema dos pagamentos em atraso, você pode acessar o Portal do Empreendedor e emitir os boletos pendentes.
Lembre-se de que, além do valor original, serão cobrados juros e multas pelo atraso. Após realizar o pagamento, seu CNPJ deverá ser reativado automaticamente.
Caso o problema seja a falta de entrega da declaração anual, você também pode resolver isso pelo Portal do Empreendedor. Acesse a área de declaração e preencha as informações referentes ao ano em questão. Depois de enviada, sua situação deve ser regularizada.
É importante agir rápido para regularizá-lo, pois quanto mais tempo passar, maiores serão os juros e as multas.
“O meu foi cancelado, consigo reverter?”
Descobrir que ele foi baixado pode ser preocupante, mas é importante entender o que isso significa e quais são as suas opções.
Isso indica que a empresa foi extinta e, infelizmente, não é possível reabrir um CNPJ que já foi baixado. Nesse caso, um novo número de CNPJ será necessário para abrir um novo.
A baixa pode ocorrer por duas razões principais: por solicitação do próprio empreendedor ou por determinação da Receita Federal, geralmente devido a irregularidades como pendências no pagamento do imposto mensal.
É importante ressaltar que, mesmo após a baixa do CNPJ, as dívidas existentes não são extintas. Elas são transferidas para o CPF do responsável e precisam ser regularizadas.
“Estou com pendência, o que eu faço?”
Foto: cookie_studio/Freepik
Se você descobriu que está com alguma pendência, é importante agir com rapidez para resolver a situação.
As pendências podem variar desde o não pagamento do imposto mensal (DAS) até a falta de entrega da declaração anual (DASN-SIMEI). Independentemente do tipo de pendência, a primeira etapa é identificá-la claramente para saber exatamente o que precisa ser regularizado.
Após identificar a pendência, acesse o Portal do Empreendedor, onde você poderá emitir os boletos atrasados ou entregar as declarações pendentes.
Lembre-se de que o pagamento dos boletos em atraso incluirá juros e multas, então é importante se organizar financeiramente para quitá-los.
Se a pendência for relacionada à declaração anual, você poderá preenchê-la e enviá-la diretamente pelo portal. É essencial manter todas as declarações em dia para evitar problemas futuros com a Receita Federal.
Caso a pendência seja mais complexa ou você não tenha certeza de como proceder, buscar a ajuda de um contador ou de um especialista pode ser uma ótima opção.
Eles poderão oferecer orientações específicas para sua situação e ajudá-lo a regularizar seu negócio de forma eficiente.
Dicas para mantê-lo sempre ativo
Em primeiro lugar, é essencial estar sempre em dia com o pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que é o imposto mensal. Uma dica é programar lembretes no seu celular ou calendário para não esquecer a data de vencimento.
Outro ponto importante é a entrega da DASN-SIMEI. Essa declaração deve ser feita até o dia 31 de maio de cada ano e é crucial para manter tudo regularizado.
Além disso, manter seus dados cadastrais atualizados no Portal do Empreendedor é fundamental. Qualquer mudança no endereço, atividade ou contato deve ser informada o quanto antes.
Por fim, é importante estar sempre atento às novas regras e obrigações estabelecidas. Acompanhar sites especializados, participar de grupos de empreendedores e buscar informações confiáveis são práticas que ajudam a mantê-lo sempre em dia.
Soluções Contili Contabilidade Campo Grande para você
Sabemos que mantê-lo sempre ativo pode ser um desafio, especialmente quando surgem dúvidas ou incertezas, como em casos de inatividade.
Se você está enfrentando dificuldades ou tem perguntas sobre como manter seu MEI regularizado, a Contili Contabilidade Campo Grande está aqui para ajudar.
Nossa equipe de especialistas pode fornecer orientações claras e suporte personalizado para resolver qualquer questão relacionada à inatividade ou outras obrigações.
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