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Guia completo do DAS MEI: o que você precisa saber

Escrito por admin em 31 de julho de 2023. Postado em Blog, MEI. Nenhum comentário em Guia completo do DAS MEI: o que você precisa saber

Preparamos um guia completo com tudo o que você precisa saber sobre o DAS MEI. Neste artigo, você vai encontrar desde a definição do termo até o que fazer em caso de pagamentos em atraso.

Gerir um negócio como um Microempreendedor Individual pode parecer uma montanha-russa de responsabilidades e tarefas, especialmente quando se trata de compreender as obrigações fiscais.

E hoje vamos falar dela: a famosa guia DAS do MEI!

O Documento de Arrecadação do Simples Nacional, mais conhecido como DAS MEI, é uma parte crucial dessa jornada. E se você já sentiu que está navegando em águas desconhecidas ao lidar com ela, chegou a hora de mudar isso.

Neste artigo, nós da Contili Contabilidade Campo Grande vamos desvendar cada aspecto do DAS MEI, transformando este quebra-cabeça complexo em um processo simples e fácil de entender.

Vamos começar?

O que é o DAS MEI?

O DAS MEI é uma sigla que se refere ao Documento de Arrecadação do Simples Nacional para o Microempreendedor Individual. Trata-se de uma guia única que consolida os principais impostos que um MEI deve pagar, em uma forma simplificada e acessível.

Ao se tornar um MEI, o empreendedor se inscreve automaticamente no Simples Nacional, um regime tributário que simplifica a coleta de impostos para pequenas empresas.

Ao invés de precisar calcular e pagar vários impostos separadamente, o MEI paga uma taxa única mensal que é destinada a cobrir suas obrigações fiscais e previdenciárias.

O DAS inclui impostos como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ou ISS (Imposto Sobre Serviços), dependendo do tipo de atividade da empresa, além de uma contribuição para a Seguridade Social.

Esta última permite que o MEI tenha acesso a benefícios previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade, entre outros.

Como é calculado o DAS MEI?

Foto: katemangostar/Freepik

O cálculo da guia DAS é um processo bastante direto, o que simplifica bastante a vida do Microempreendedor Individual.

Em vez de uma alíquota variável que muda de acordo com o faturamento, como ocorre com muitos outros tributos, o DAS MEI é um valor fixo que deve ser pago todo mês. Ele é estabelecido com base na categoria de atividade que o microempreendedor realiza.

Existem três categorias principais:

– Atividades de comércio ou indústria;

– Atividades de prestação de serviços;

– Atividades de comércio e serviços.

Para cada uma dessas categorias, o governo federal define um valor específico que é ajustado anualmente com base no salário mínimo. Esses são os valores atuais em 2023:

– R$67 para Comércio ou Indústria (R$66 de INSS + R$1,00 de ICMS);

– R$71 para Prestação de Serviços (R$66 de INSS + R$5,00 de ISS);

– R$72 para Comércio e Serviços (R$66 de INSS + R$6 ICMS e ISS).

Quais os impostos do DAS?

INSS (Instituto Nacional do Seguro Social):

O INSS é o imposto que garante ao MEI acesso à Previdência Social. Ele é calculado com base em uma alíquota de 5% sobre o salário mínimo vigente.

Essa contribuição previdenciária do empresário é fundamental para que o MEI tenha acesso a benefícios como aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, salário-maternidade, auxílio-doença e pensão por morte.

ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços):

O ICMS é um imposto estadual aplicado sobre a circulação de mercadorias. Para as atividades de comércio, indústria e transporte interestadual e intermunicipal, o valor do ICMS no DAS MEI é fixo e corresponde a R$ 1,00 por mês.

É importante ressaltar que o valor do ICMS pode variar de acordo com o estado em que o microempreendedor está registrado.

ISS (Imposto sobre Serviços):

O ISS é um imposto municipal aplicado sobre a prestação de serviços. Para as atividades de prestação de serviços e transporte municipal, o valor do ISS no DAS MEI é fixo e corresponde a R$ 5,00 por mês.

Assim como o ICMS, é importante lembrar que o valor do ISS pode variar de acordo com a legislação de cada município.

Como emitir e pagar a guia DAS?

O pagamento da guia é um processo simples e pode ser realizado de forma online, por meio do Portal do Empreendedor ou de aplicativos como o Meu Sebrae ou o App MEI.

Aqui estão os passos para emitir e pagar a guia DAS:

1. Acesse o Portal do Empreendedor ou um dos aplicativos: Acesse o site oficial do Portal do Empreendedor, onde você encontrará todas as informações e serviços relacionados ao MEI, ou baixe um dos aplicativos disponíveis na App Store ou na Play Store.

2. Faça o login: Utilize seu número de CNPJ e a senha cadastrada para fazer login na plataforma.

3. Acesse o sistema de emissão de guias: Dentro do Portal do Empreendedor ou do aplicativo escolhido, procure pela opção de emissão da guia DAS MEI ou do “PGMEI – Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Simei”.

4. Selecione o período de apuração: Escolha o período referente ao mês que deseja emitir a guia DAS. Lembre-se de que o pagamento deve ser feito até o dia 20 do mês seguinte.

5. Confira os valores: Verifique os valores que serão cobrados na guia DAS, levando em consideração o INSS, ICMS ou ISS, de acordo com a natureza da sua atividade.

6. Emita a guia: Após conferir todas as informações, emita a guia DAS MEI.

7. Escolha a forma de pagamento: A guia DAS MEI pode ser paga em qualquer banco, casa lotérica ou por meio do internet banking. Você também pode optar pelo débito automático, se tiver conta em um dos bancos conveniados. Verifique qual opção é mais conveniente para você.

8. Realize o pagamento: Efetue o pagamento da guia DAS até a data de vencimento. Lembre-se de que o não pagamento acarreta multas e juros.

9. Guarde o comprovante: Após realizar o pagamento, guarde o comprovante para eventuais consultas e comprovações futuras.

“E se eu não pagar a guia?”

Foto: yanalya/Freepik

Pagar o DAS dentro do prazo estabelecido é essencial para manter a regularidade fiscal do seu negócio e evitar problemas futuros. No entanto, caso você não realize o pagamento da guia DAS, algumas consequências podem ocorrer.

É importante estar ciente das possíveis consequências e buscar soluções para regularizar a situação. Veja o que pode acontecer se você não pagar a guia:

Multas e juros

O não pagamento da guia DAS MEI dentro do prazo estabelecido acarreta a incidência de multas e juros sobre o valor em atraso.

A multa por atraso é calculada em 0,33% ao dia, limitada a 20% do valor do imposto devido. Além disso, são aplicados juros de mora de 1% ao mês ou fração.

Perda de benefícios previdenciários

O pagamento regular da guia DAS MEI garante ao microempreendedor o acesso a benefícios previdenciários, como aposentadoria por idade, salário-maternidade, auxílio-doença, entre outros.

No entanto, a falta de pagamento pode resultar na perda desses benefícios, comprometendo a proteção social do empreendedor.

Restrições e impedimentos

A falta de pagamento também pode gerar restrições e impedimentos em relação à sua atividade empresarial. Por exemplo, a regularidade fiscal é frequentemente exigida em processos licitatórios e contratos com órgãos públicos.

Além disso, você pode enfrentar dificuldades para obter empréstimos ou financiamentos para o seu negócio.

Protesto da dívida

Caso a dívida referente à guia não seja quitada, ela pode ser protestada em cartório. O protesto da dívida é um ato formal que pode afetar sua reputação e dificultar suas atividades comerciais.

Cancelamento do CNPJ

Se você deixar de pagar a guia DAS por mais de 36 meses consecutivos e não entregar as declarações anuais obrigatórias (DASN-SIMEI), você poderá ter o seu CNPJ cancelado pelo governo.

Isso significa que você deixará de ser MEI e perderá todos os benefícios da categoria.

Guia DAS em atraso: o que fazer?

Foto: yanalya/Freepik

Caso você tenha deixado de pagar o DAS dentro do prazo estabelecido, é importante tomar as medidas necessárias para regularizar a situação o mais rápido possível.

1. Emita uma nova guia DAS MEI:

O primeiro passo é emitir uma nova guia DAS para o período em atraso. Essa nova guia já estará atualizada com as multas e juros referentes ao período de atraso.

A emissão pode ser realizada por meio do Portal do Simples Nacional, seguindo os passos que mencionamos anteriormente, ou por meio do Programa Gerador de DAS do Microempreendedor Individual (PGMEI).

2. Verifique os valores em atraso:

Ao emitir a nova guia, verifique atentamente os valores em atraso, incluindo as multas e juros que foram calculados.

A multa diária é de 0,33%, limitada a 20% do valor da guia. Já os juros são calculados pela taxa Selic, sendo de 1% ao mês ou fração. Certifique-se de que todas as informações estão corretas para evitar problemas futuros.

3. Realize o pagamento:

Após emitir a nova guia com os valores atualizados, efetue o pagamento o mais breve possível. Lembre-se de que é importante quitar a dívida o quanto antes para evitar o acúmulo de novas multas e juros.

Você pode realizar o pagamento em qualquer banco, casa lotérica ou por meio do internet banking.

4. Acompanhe as atualizações da Receita Federal:

Fique atento às atualizações da Receita Federal e do Portal do Simples Nacional para verificar se há alguma possibilidade de regularização específica para casos de guia DAS em atraso.

A Receita Federal pode disponibilizar programas de parcelamento ou outras opções para ajudar os microempreendedores a regularizarem sua situação.

5. Busque auxílio profissional:

Caso esteja enfrentando dificuldades financeiras para quitar a dívida ou caso necessite de orientação adicional, é recomendável buscar auxílio profissional de um contador ou consultor especializado em questões fiscais.

Se você está precisando de orientação, entre em contato com nossa equipe de contadores para te ajudar nesse processo e auxílio na regularização da guia DAS em atraso.

Lembre-se de que quanto mais tempo você demorar para regularizar a situação, maiores serão as multas e juros acumulados. Por isso, é fundamental agir o mais rápido possível e buscar resolver qualquer pendência fiscal.

Benefícios de pagar a guia em dia

Uma das vantagens de pagar o DAS dentro do prazo estabelecido é a manutenção da regularidade fiscal. Ao estar em dia com as obrigações fiscais, o MEI evita problemas com a Receita Federal, como autuações e multas.

Além disso, a regularidade fiscal é um requisito para participar de licitações, contratos com órgãos públicos e acessar linhas de crédito.

Outro benefício importante é o acesso aos benefícios previdenciários oferecidos pelo INSS. Ao pagar regularmente a guia, o MEI tem direito a benefícios como aposentadoria por idade, salário-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Além disso, manter as obrigações fiscais em dia reflete positivamente na imagem do negócio. Pagar o DAS dentro do prazo demonstra comprometimento e responsabilidade, o que contribui para construir uma boa reputação empresarial.

Essa reputação é fundamental para conquistar a confiança dos clientes, fornecedores e parceiros comerciais, sendo um diferencial competitivo no mercado.

Diferença entre DAS-MEI e DASN-MEI

Foto: cookie_studio/Freepik

Por mais que as duas siglas se pareçam, o DAS-MEI e o DASN-MEI são duas obrigações distintas para o microempreendedor individual.

Conforme falamos no início do artigo, o DAS se refere à guia mensal de pagamento que o MEI precisa quitar para cumprir com suas obrigações fiscais.

Por outro lado, o DASN-MEI é uma declaração anual que o MEI precisa enviar à Receita Federal. Essa declaração tem como objetivo informar o faturamento bruto anual obtido pelo microempreendedor individual no ano-calendário anterior.

Mesmo que o MEI não tenha tido faturamento no período, ele ainda é obrigado a entregar a declaração. A DASN-MEI deve ser enviada até o último dia de maio de cada ano.

Enquanto o DAS-MEI trata do pagamento mensal dos impostos, o DASN-MEI é uma prestação de contas anual que informa o faturamento bruto do MEI. Ambas as obrigações são importantes para a regularização fiscal do MEI.

Soluções Contili Contabilidade Campo Grande para sua empresa

Ao lidar com as obrigações fiscais do DAS, é fundamental contar com o apoio de uma empresa de contabilidade especializada.

A Contili Contabilidade Campo Grande está pronta para oferecer a você, MEI, as soluções necessárias para manter sua contabilidade em dia e garantir a regularidade fiscal do seu negócio.

Nossa equipe de profissionais qualificados possui amplo conhecimento sobre as obrigações específicas do MEI. E nós entendemos as necessidades e desafios dos microempreendedores.

Por isso, estamos comprometidos em fornecer soluções contábeis personalizadas que atendam às suas demandas específicas.

Entre em contato conosco hoje mesmo!

Contabilidade e MEI: uma parceria estratégica para o sucesso do seu negócio

Escrito por admin em 26 de junho de 2023. Postado em Blog, MEI. Nenhum comentário em Contabilidade e MEI: uma parceria estratégica para o sucesso do seu negócio

Conheça os benefícios e vantagens dessa parceria estratégica entre contabilidade e o MEI e como encontrar o seu contador ideal.

Embora o MEI não seja obrigado por lei, ter um contador ao seu lado te auxiliando em assuntos mais complexos e específicos é de extrema importância.

Se você chegou neste artigo achando que o Microempreendedor Individual (MEI) não precisa de um contador, fique até o final para entender como essa parceria pode (e vai) funcionar muito bem.

Neste artigo, nós da Contili Contabilidade Campo Grande vamos te mostrar como a união entre o contador e MEI pode otimizar a gestão do seu empreendimento, garantindo maior organização, eficiência e credibilidade no mercado.

Prepare-se para descobrir como essa parceria estratégica pode transformar a gestão do seu negócio e alavancar o seu sucesso. Vamos nessa?

Afinal, MEI precisa de contador?

Foto: drobotdean/Freepik

Você, como MEI, pode estar se perguntando: “Afinal, eu realmente preciso de um contador?” A resposta é: tecnicamente, não é obrigatório, mas é extremamente recomendado. Vamos entender o porquê.

O microempreendedor individual não é obrigado legalmente a ter um contador, isso porque suas obrigações fiscais e contábeis são simplificadas. Ou seja, isso significa que você mesmo pode fazer sozinho a gestão contábil do seu negócio pelo Portal do Empreendedor.

“Então, se não é obrigatório, por que eu precisaria de um contador?”

A verdade é que a contabilidade vai muito além do pagamento de impostos. Ela envolve o controle financeiro do negócio e a tomada de decisões estratégicas baseadas em dados financeiros.

Além disso, a legislação fiscal brasileira é complexa e muda constantemente. Com um contador, a empresa sempre vai estar de acordo com as regras atuais e assim evitando problemas fiscais, multas e até mesmo a perda do status de MEI por não cumprir alguma obrigação legal, ou até mesmo por não ter controlado e observado os limites das atividades do MEI.

Toda essa parte de contabilidade do MEI acaba sendo desgastante para quem tem que equilibrar com outras áreas da empresa, como o marketing, vendas e atendimento.

Portanto, embora não seja obrigatório, contar com um contador pode ser uma estratégia inteligente para garantir a saúde financeira do seu negócio MEI e seu crescimento sustentável.

Benefícios de uma parceria entre contabilidade e MEI

Organização financeira

A organização financeira é fundamental para o sucesso do seu negócio, e a contabilidade pode desempenhar um papel importante nesse aspecto.

Saber separar as finanças pessoais das empresariais é uma das grandes dificuldades nesse mundo dos negócios, ainda mais para o MEI. Como estamos tratando de uma microempresa, muitos empreendedores não diferenciam o que é dele e o do seu negócio.

Por isso, é importante ter um contador que te auxilie nesse processo sobre qual a melhor forma de fazer essa separação, evitando a mistura de recursos e permitindo uma visão clara das finanças do seu negócio.

Além disso, a contabilidade ajuda a manter um controle rigoroso das receitas e despesas do seu negócio. Isso envolve registrar corretamente todas as transações financeiras, mantendo um registro atualizado e preciso.

Outro aspecto importante da organização financeira é o controle do fluxo de caixa. Manter um acompanhamento rigoroso das entradas e saídas de dinheiro é essencial para garantir que você tenha recursos suficientes para cobrir suas despesas, evitar problemas de liquidez e tomar decisões financeiras informadas.

Não posso esquecer de dizer que o MEI tem limite de compras e vendas e que não acompanhar o histórico do MEI, avaliar tendencias e ultrapassar esse limite vai excluir seu MEI, passando micro empresa, aumentando seus custos com impostos.

É claro que o empreendedor pode e deve fazer esse controle, mas ter auxilio nessa tarefa entre outra, certamente é um alivio dentre tantas atividades diárias que você tem.

Cumprimento das obrigações fiscais

O cumprimento das obrigações fiscais pode parecer uma tarefa simples para um MEI, já que a categoria tem um regime tributário simplificado. No entanto, ainda existem obrigações que precisam ser cumpridas.

Um contador pode assegurar que você está pagando todos os impostos devidos, além de enviar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) dentro do prazo, evitando multas e juros que podem ser cobrados por atrasos ou erros.

Além disso, com a complexidade da legislação tributária, ter um contador ao seu lado pode garantir que você não perca nenhuma mudança importante que possa afetar o seu negócio.

Um contador também pode ajudar a planejar a transição, se o seu negócio crescer além dos limites do MEI. Essa transição requer uma gestão cuidadosa para evitar um aumento repentino e potencialmente desafiador nas obrigações fiscais.

Planejamento financeiro

Lembra quando falamos sobre a organização financeira? Pois bem, não adianta apenas separar as finanças pessoais das empresariais e ter o controle do que entra e sai do seu caixa. É preciso analisar essas informações para projetar as próximas estratégias.

Pegar os dados que você obteve e ter uma visão detalhada do panorama financeiro permite que o MEI tome decisões mais assertivas, diminuindo riscos e aumentando as chances de sucesso do negócio.

É nesse momento que o contador vai estudar e identificar as possíveis oportunidades de redução de custos e otimização das despesas. Com esse olhar especialista, fica muito mais claro definir metas financeiras que sejam alcançáveis.

Com base nestes objetivos, será possível estabelecer um plano de ação para alcançá-las, considerando as receitas, despesas e investimentos necessários.

Além disso, o planejamento financeiro envolve a projeção de fluxo de caixa, ou seja, o que pode entrar e sair de dinheiro ao longo do tempo. Traçar esses objetivos permite identificar períodos de maior ou menor disponibilidade de recursos, possibilitando a tomada de decisões mais assertivas.

Acesso a crédito e financiamento

Muitos empreendedores acabam buscando financiamentos e créditos para ajudar no crescimento do seu negócio. Neste momento, é muito importante ter um contador que te oriente e mostre os melhores caminhos para a sua empresa.

O profissional de contabilidade pode auxiliar o MEI na preparação de relatórios financeiros precisos, que são frequentemente solicitados por instituições financeiras. Com um controle financeiro bem estruturado e demonstrativos contábeis consistentes, o MEI transmite maior confiabilidade, aumentando as chances de obtenção de crédito.

Além disso, o contador pode estudar as opções de crédito e financiamento disponíveis, ajudando a identificar aquelas que são mais vantajosas e adequadas para o seu negócio. Ele pode orientar o MEI sobre as taxas de juros, prazos de pagamento, e outras condições importantes.

O microempreendedor também terá a orientação sobre como utilizar o crédito ou financiamento de maneira estratégica. Esse recurso, quando bem aplicado, pode ser um impulso significativo para o crescimento do negócio, seja para aquisição de equipamentos ou investimento em marketing.

Credibilidade e confiança no mercado

Ser um MEI com uma gestão contábil eficiente não apenas garante o bom funcionamento interno do negócio, mas também transmite credibilidade e confiança no mercado.

Uma contabilidade bem organizada mostra aos fornecedores, clientes e parceiros que o negócio é sério e confiável. Isso pode abrir portas para novas oportunidades de negócios, parcerias e até mesmo para a obtenção de crédito, como já mencionado anteriormente.

A transparência nos negócios, proporcionada pela contabilidade, também é valorizada pelos consumidores. Eles se sentem mais seguros ao fazer negócios com empresas que demonstram organização e responsabilidade financeira.

Portanto, a presença de um contador contribui significativamente para a construção de uma imagem positiva do MEI no mercado. Isso não apenas beneficia o funcionamento do negócio, mas também abre portas para novas e valiosas oportunidades.

Como escolher o contador ideal?

Foto: Rawpixel/Freepik

Se você chegou até aqui, significa que entendeu a importância da contabilidade para o bom funcionamento do seu negócio.

Por isso, a escolha da contabilidade ideal para o seu empreendimento deve ser feita com muita atenção. Isso porque a decisão precisa ser tomada levando em consideração diversos fatores.

Primeiramente, é importante verificar a experiência do profissional. Um contador deve ter uma formação adequada na área, além de ter experiência com a contabilidade para MEIs. Ele deve estar atualizado com as leis fiscais e regulamentações específicas para o MEI.

Além disso, é fundamental ter boa comunicação e disponibilidade para esclarecer dúvidas. A contabilidade pode ser complexa e é importante que o MEI entenda claramente as informações e orientações fornecidas pelo contador. Portanto, busque um profissional que esteja disposto a explicar e orientar de forma clara e objetiva.

Por fim, o preço dos serviços também deve ser considerado. Embora não deva ser o único fator determinante, é importante que os honorários do contador estejam de acordo com o orçamento do seu negócio.

Um bom contador oferecerá um serviço de qualidade que trará retorno sobre o investimento, ajudando o MEI a economizar e a crescer.

Escolher o contador ideal para o seu negócio MEI é uma decisão importante que pode impactar diretamente o sucesso do seu empreendimento. Portanto, leve em consideração estes pontos e faça uma escolha consciente e informada.

Soluções Contili Contabilidade Campo Grande para sua empresa

Lidar com todos os processos do seu negócio e ainda tomar decisões assertivas o tempo todo sozinho (a), não é fácil. Por isso, estamos aqui para te auxiliar durante a sua jornada empreendedora como MEI.

Nós da Contili Contabilidade Campo Grande temos a expertise necessária para lidar com todas as particularidades da contabilidade para MEIs.

Valorizamos a comunicação clara e objetiva com nossos clientes. Estamos sempre disponíveis para esclarecer qualquer dúvida, fornecendo informações e orientações de forma compreensível.

Entre em contato conosco e descubra como podemos ajudar o seu negócio a prosperar!