Já ouviu falar em CNAE e se perguntou por que isso parece tão importante para negócios?

Às vezes, os termos e classificações podem parecer um emaranhado de letras e números, mas prometo que não é tão complicado quanto parece.

Neste artigo, vamos desvendar o mundo do CNAE de maneira simples e direta. Se você quer tomar decisões mais informadas para o seu negócio e garantir que está no caminho certo, continue lendo. 

O que é o CNAE?

Quando se pensa em abrir ou administrar um negócio, aparecem muitos termos e detalhes que talvez você nunca tenha ouvido falar. O CNAE é um deles, e é bem importante.

CNAE é a sigla para Classificação Nacional de Atividades Econômicas. Pode parecer complicado, mas na verdade, é simplesmente um código que diz o que sua empresa faz.

Por exemplo, se você tem uma padaria, existe um CNAE específico para isso. Se tem uma loja de roupas, há outro código diferente.

E por que isso é importante? Bom, o CNAE determina os impostos que sua empresa deve pagar e ajuda a evitar problemas com o governo.

Se você escolher o CNAE errado, pode acabar pagando mais impostos do que deveria, ou até mesmo pagando menos e tendo problemas lá na frente.

Além disso, sempre que você emitir uma nota fiscal, esse código estará lá, mostrando a atividade da sua empresa.

E ele também pode influenciar na escolha de certos benefícios fiscais, como o Simples Nacional, que pode tornar os impostos mais simples e baratos para pequenos negócios.

Por que usamos CNAE?

Foto: nakaridore/Freepik

O CNAE não é apenas um código burocrático, é a identidade da sua empresa no mundo dos negócios. Mas por que damos tanta importância a ele?

Bem, o CNAE oferece organização e clareza. Imagine tentar descrever exatamente o que sua empresa faz toda vez que alguém pergunta.

Com ele, em poucos números, qualquer pessoa ou organização, seja um cliente, fornecedor ou mesmo o governo, pode rapidamente identificar a natureza do seu negócio.

Isso não só facilita a comunicação, mas também as transações comerciais. Quando empresas fazem negócios entre si, o CNAE ajuda ambas as partes a entenderem rapidamente o tipo de atividade da outra, tornando as negociações mais claras.

Além de clareza, ele pode abrir portas para benefícios fiscais e incentivos. Dependendo do tipo de atividade econômica que sua empresa exerce, pode haver programas de incentivo do governo ou condições fiscais favoráveis.

Ao escolher e utilizar o CNAE correto, você garante que sua empresa não perca essas oportunidades.

Por fim, estar em conformidade com regras e regulamentos é essencial, e o CNAE ajuda nisso. Algumas atividades exigem licenças ou obedecem a regulamentações específicas. Assim, usá-lo corretamente facilita a garantia de que tudo está conforme o esperado.

Por todas essas razões, o CNAE não é apenas um detalhe, mas sim um pilar que sustenta a estrutura e operação de qualquer negócio. Com ele, você tem clareza, oportunidades e conformidade, ingredientes essenciais para um empreendimento de sucesso.

Entendendo sua “anatomia” 

O CNAE, em sua essência, é um código composto por números. Mas não são números jogados aleatoriamente.

Cada dígito tem um significado, uma função que desempenha na identificação da atividade econômica da sua empresa.

1. Seções: O CNAE começa com uma letra, que representa uma seção. Cada seção se refere a um grande setor da economia. Por exemplo, o setor de Agricultura e Pecuária tem sua própria letra, assim como a Indústria e o Comércio.

2. Divisões: Após a letra, os dois primeiros números do código indicam a divisão dentro daquela seção. Esta é uma especificação mais detalhada da atividade. No setor de Comércio, por exemplo, pode haver uma divisão específica para comércio de alimentos, outra para roupas e assim por diante.

3. Grupos e Classes: Continuando no código, os próximos números representam grupos e classes. Eles trazem uma afinação ainda maior sobre a atividade da empresa. Dentro do comércio de alimentos, pode haver uma classe para padarias, outra para supermercados e assim sucessivamente.

4. Subclasses: Finalmente, os últimos números do CNAE são as subclasses. Elas são o nível mais detalhado de classificação. Se pensarmos nas padarias, por exemplo, pode haver uma subclasse para aquelas que só vendem no local e outra para as que também fazem entregas.

Agora, quando você olhar para o CNAE de uma empresa, pode imaginar como se estivesse vendo um endereço. Assim como sabemos que uma rua fica em um bairro, que fica em uma cidade e em um estado, esse código nos mostra a atividade da empresa, do setor mais amplo até o detalhe mais específico.

Exemplo prático:

Vamos imaginar o CNAE “G-4711-3/01” para “Comércio varejista de produtos alimentícios em geral”. Aqui, a letra “G” indica a seção de “Comércio”; “47” aponta para o comércio varejista; “11” nos dá a noção de comércio varejista de produtos alimentícios; e “3/01” nos especifica ainda mais como uma loja de conveniência.

Com esse código, você tem uma visão clara do tipo exato de atividade que a empresa realiza.

Entender essa “anatomia” do CNAE é como ter um mapa. Um mapa que ajuda a localizar e entender exatamente o que uma empresa faz, garantindo precisão e clareza em suas operações e transações.

E se meu negócio fizer muitas coisas? Usando vários CNAEs

Foto: Freepik

Ao embarcar na jornada empreendedora com um objetivo específico em mente, como abrir uma pequena livraria, muitos empreendedores descobrem oportunidades para expandir e diversificar.

Talvez adicionando um café aconchegante ou organizando eventos literários.

Essa diversidade é excelente para o crescimento, mas, do ponto de vista contábil e regulatório, pode trazer a dúvida: “Como registro todas essas atividades?”

É aqui que a flexibilidade do sistema CNAE se torna crucial. Uma empresa não está limitada a um único código CNAE. Assim como um negócio pode ter múltiplas facetas, pode ter múltiplos CNAEs.

A atividade principal da empresa, a essência do negócio, é registrada como o CNAE principal. No entanto, as atividades secundárias também têm seu espaço e podem ser registradas como CNAEs secundários, garantindo que todas as operações estejam devidamente catalogadas.

Para o MEI (Microempreendedor Individual), as regras são mais específicas. Um MEI pode registrar apenas um CNAE principal e até 15 CNAEs secundários.

Por outro lado, os demais tipos de empresas, sejam elas Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) ou Empresas de Grande Porte, têm uma estrutura diferente: podem registrar um CNAE principal e até 99 CNAEs secundários.

Escolher múltiplos CNAEs pinta uma imagem mais completa de sua empresa, ajudando parceiros de negócios, investidores e entidades reguladoras a entenderem melhor a amplitude de suas operações.

No entanto, ao decidir diversificar, lembre-se de consultar seu contador. Ele pode orientar sobre as melhores escolhas de atividades e as implicações fiscais.

Mudei meu negócio, e agora? Atualizando seu CNAE

A trajetória empreendedora é feita de inovações, adaptações e, às vezes, mudanças completas de direção. Seja para acompanhar tendências, atender às demandas do mercado ou simplesmente realizar uma nova visão, é natural que os negócios evoluam.

Mas, quando o rumo do seu negócio muda, há um detalhe burocrático crucial que você não pode esquecer: atualizar o seu CNAE.

Então, se você perceber que sua atividade atual não se alinha mais com o código de atividade registrado, é hora de atualizar. O processo de mudança não é excessivamente complicado, mas é necessário seguir alguns passos:

Identifique o novo CNAE: Antes de qualquer coisa, identifique qual melhor representa sua atividade atual. Consulte a tabela disponível para encontrar o código que mais se alinha com a nova direção do seu negócio.

Consulte seu contador: Uma mudança pode ter implicações fiscais. Por isso, antes de fazer qualquer alteração, converse com seu contador. Ele poderá orientá-lo sobre possíveis mudanças na tributação e outros aspectos fiscais.

Atualize na Junta Comercial: Com o novo CNAE em mãos e após a conversa com o contador, vá até a Junta Comercial do seu estado (ou faça online, se o serviço estiver disponível) e solicite a alteração.

Revise Licenças e Permissões: Dependendo da atividade, a mudança pode exigir novas licenças ou permissões. Certifique-se de estar em conformidade com todas as exigências regulatórias da sua nova atividade.

Mudanças são parte do crescimento. Com uma gestão atenta e proativa, você pode garantir que a evolução do seu negócio seja refletida não apenas em seus produtos e serviços, mas também em sua documentação.

Assim, você continua operando de forma transparente e em conformidade com todas as normas pertinentes.

CNAE e o Simples Nacional: O que você precisa saber

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Simples Nacional é uma opção atrativa para muitos empreendedores brasileiros. Como regime tributário simplificado, ele foi criado para facilitar a vida de micro e pequenas empresas, proporcionando uma abordagem unificada para o pagamento de tributos.

Mas aqui vai o ponto chave: a adesão a este regime está intimamente ligada ao CNAE da sua empresa.

Ao decidir pela abertura de um negócio, é vital certificar-se de que o código escolhido esteja apto a se enquadrar no Simples Nacional.

Algumas atividades, definidas pelo seu respectivo CNAE, não são permitidas nesse regime tributário. 

Soluções Contili Contabilidade Campo Grande para sua empresa

Escolher o CNAE correto é uma tarefa que requer atenção, discernimento e, muitas vezes, uma orientação especializada.

Nesse mundo empreendedor, cada decisão pode ser a diferença entre o sucesso contínuo e desafios inesperados. E é aqui que a expertise faz toda a diferença.

Imagina poder contar com um parceiro que não só entende profundamente o universo contábil, mas que também conhece as particularidades do mercado local?

Alguém que compreende as nuances de cada escolha e se preocupa genuinamente com o crescimento e a sustentabilidade do seu negócio?

Nós, da Contili Contabilidade Campo Grande, cultivamos esses valores e muito mais. Ao longo dos anos, temos sido mais do que uma empresa de contabilidade.

Somos aliados dos empreendedores, dando suporte, esclarecendo dúvidas e, acima de tudo, construindo juntos o caminho para um negócio bem-sucedido.

Se está no começo de sua jornada ou mesmo se já está no mercado há algum tempo, mas sente a necessidade de uma visão mais clara e uma orientação mais aprofundada, estamos à disposição.

O mundo dos negócios está em constante evolução, e ter ao seu lado um parceiro que se adapta, aprende e cresce com você pode ser o diferencial que você buscava.