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O que todo empreendedor precisa saber sobre certificado digital

Escrito por admin em 4 de setembro de 2023. Postado em Blog, Empreendedorismo. Nenhum comentário em O que todo empreendedor precisa saber sobre certificado digital

O que é e para que serve o certificado digital? Se você é empreendedor e tem essa dúvida, leia esse artigo até o final e saiba tudo o que você precisa saber sobre o certificado digital e porque ele é importante para sua empresa.

Você já ouviu falar em certificado digital, mas se sente um pouco perdido no assunto? Talvez esteja se questionando sobre o que é este certificado, ou como ele pode impactar a maneira como você conduz os seus negócios.

Bem, você veio ao lugar certo. Em um mundo cada vez mais digital, ter um certificado digital pode trazer uma série de benefícios para o seu negócio.

Mas o que ele é exatamente? Como ele funciona? Por que o seu negócio precisaria de um? E mais importante, como você pode obtê-lo e usá-lo efetivamente?

Embarque conosco nesta jornada de desmistificação do certificado digital, um poderoso aliado no universo dos negócios digitais. Vamos lá?

O que é um certificado digital?

Se você já imaginou uma carteira de identidade digital que garanta que você é realmente quem diz ser no vasto mundo da internet, então você já tem uma ideia do que é um certificado digital. Mas vamos esclarecer um pouco mais.

Um certificado digital é, essencialmente, uma tecnologia de segurança digital que atua como um passaporte eletrônico para empresas ou indivíduos na internet. Assim como um passaporte ou uma carteira de identidade, ele contém informações que permitem identificar quem ou o que você é.

Só que, ao invés de uma foto ou uma assinatura à mão, o certificado digital usa criptografia (uma técnica avançada que transforma informações em códigos secretos) para confirmar a identidade.

Imagine que você está enviando um documento importante pela internet e quer ter certeza de que a pessoa ou empresa do outro lado é realmente quem diz ser. Ou talvez você queira que essa pessoa saiba que o documento veio mesmo de você.

É aqui que o certificado digital entra em jogo. Ele oferece uma maneira de verificar a identidade das partes envolvidas e garante que as informações trocadas permaneçam privadas e seguras.

Mas o certificado digital não é apenas para confirmar identidades. Ele também pode ser usado para assinar documentos digitalmente, garantindo que o documento não foi alterado durante o trânsito e dando a ele o mesmo peso legal que uma assinatura manuscrita.

Quem precisa de um certificado digital?

Foto: katemangostar/Freepik

Se você possui um negócio, é provável que já tenha se perguntado se precisa ou não de um certificado digital. A resposta curta é: depende. No entanto, para a grande maioria das empresas que operam no mundo digital, a resposta é: sim.

Os certificados digitais são particularmente úteis para empresas que lidam com transações e trocas de informações sensíveis online.

Por exemplo, se a sua empresa realiza vendas online, trabalha com informações financeiras ou de clientes, ou se você frequentemente assina contratos ou outros documentos digitalmente, um certificado digital pode ser uma ferramenta valiosa.

Da mesma forma, muitos governos e instituições financeiras agora exigem o uso de certificados digitais para realizar determinadas transações. Isso inclui a apresentação de documentos fiscais, a realização de transações bancárias online e a assinatura de contratos digitais.

Se a sua empresa se enquadra em qualquer uma dessas categorias, um certificado digital não é apenas útil, mas obrigatório.

Além disso, mesmo que sua empresa não se enquadre em nenhuma dessas categorias, um certificado digital ainda pode ser benéfico.

Afinal, no mundo digital de hoje, a segurança é uma preocupação crescente, e um certificado digital é uma das maneiras mais eficazes de garantir que suas transações e comunicações online sejam seguras e autênticas.

Então, quem precisa de um certificado digital? Se você está fazendo negócios no mundo digital, especialmente se lida com informações sensíveis ou realiza transações online, a resposta é provavelmente você.

Para que serve o certificado digital?

Para entender por que o certificado digital é tão valioso, é útil entender para que ele serve. O certificado digital desempenha um papel crucial em vários aspectos das operações de negócios online, e os usos mais comuns são:

1. Autenticação: Uma das principais funções do certificado digital é autenticar a identidade de uma pessoa ou entidade online. Quando você visita um site ou recebe um e-mail que usa um certificado digital, pode ter certeza de que a entidade com a qual está se comunicando é quem ela afirma ser.

2. Segurança das informações: Outro uso importante do certificado digital é a segurança das informações. Quando as informações são trocadas online, o certificado digital garante que as informações sejam criptografadas, tornando-as indecifráveis para qualquer pessoa que possa interceptá-las.

3. Integridade dos dados: Com o uso de certificados digitais, você pode ter certeza de que as informações enviadas não foram alteradas durante o trânsito. Se alguém tentar alterar as informações, a criptografia garantirá que a alteração seja detectada.

4. Assinatura digital: O certificado digital também permite a assinatura digital de documentos. Assim como uma assinatura física, uma assinatura digital, que é uma série única de dados, confirma que o documento veio de você e não foi alterado.

5. Conformidade legal: Muitos governos agora exigem o uso de certificados digitais para certas transações, como o envio de documentos fiscais e a assinatura de contratos digitais. O uso de um certificado digital garante que você está em conformidade com esses requisitos legais.

Portanto, o certificado digital é uma ferramenta versátil que serve a vários propósitos, desde a autenticação até a segurança e a conformidade legal. Ele é a peça fundamental na construção de um ambiente online seguro e confiável para realizar negócios.

Como obter um certificado digital?

Foto: jcomp/Freepik

Obter um certificado digital é um processo que exige alguns passos, mas que pode ser feito de forma relativamente simples e direta. Aqui está um guia passo a passo sobre como você pode obter um certificado digital para o seu negócio:

1. Determinar o tipo de certificado necessário

Como mencionado anteriormente, existem vários tipos de certificados digitais. Você deve primeiro determinar qual tipo é mais adequado para o seu negócio. Isso depende de uma variedade de fatores, incluindo o tipo de informação que você estará lidando, os regulamentos da sua indústria e as exigências legais.

2. Escolher uma Autoridade Certificadora (AC):

As Autoridades Certificadoras são entidades confiáveis que emitem certificados digitais. No Brasil, a ICP-Brasil é a infraestrutura que permite a emissão de certificados digitais para identificação virtual do cidadão.

A escolha de uma AC adequada depende de vários fatores, incluindo a reputação da AC, o custo do certificado e o nível de atendimento ao cliente que eles oferecem.

3. Solicitar o certificado:

Depois de escolher uma AC, você precisará solicitar o certificado digital. Isso geralmente envolve preencher um formulário de inscrição online no site da AC e fornecer algumas informações sobre o seu negócio.

4. Verificação de identidade:

Uma vez que você tenha solicitado o certificado, a AC irá conduzir uma verificação de identidade. Isso pode envolver a verificação de documentos fornecidos, uma entrevista ou visita ao local, dependendo do nível de certificado que você está solicitando.

5. Emissão do certificado:

Após a verificação da identidade, a AC emitirá o certificado digital. Dependendo do tipo de certificado, ele pode ser instalado no seu servidor ou entregue em um dispositivo físico como um token ou smart card.

6. Instalação e uso do certificado:

Uma vez que você tenha recebido o certificado, poderá instalá-lo em seu sistema e começar a usá-lo para autenticar sua identidade, proteger as transações e informações e muito mais.

Lembre-se, a obtenção de um certificado digital é um investimento na segurança do seu negócio e na confiança dos seus clientes. Portanto, é crucial escolher uma Autoridade Certificadora respeitável e garantir que o certificado seja instalado e usado corretamente.

Como usar um certificado digital na sua empresa

Foto: Freepik

Um dos usos mais comuns de um certificado digital em uma empresa é a autenticação de sites.

Se a sua empresa possui um site onde os clientes podem fazer compras ou acessar informações sensíveis, um certificado digital pode ser usado para criptografar a conexão entre o servidor do site e os navegadores dos visitantes.

Isso protege a privacidade e a segurança dos dados dos seus clientes, aumentando sua confiança no seu negócio.

Além disso, como falamos anteriormente, os certificados digitais também são frequentemente usados para a assinatura digital de documentos. Em um mundo cada vez mais digital, a capacidade de assinar contratos e outros documentos legalmente de forma digital é uma grande vantagem.

Com um certificado digital, você pode garantir a autenticidade da assinatura e a integridade do documento, eliminando a necessidade de processos de assinatura física demorados e inconvenientes.

A autenticação de e-mail é outra aplicação valiosa de um certificado digital. Ao autenticar os e-mails enviados do seu domínio, você pode garantir aos destinatários que os e-mails realmente vieram de você, não de um impostor. Isso pode ser essencial para evitar fraudes por e-mail e proteger a reputação do seu negócio.

Se o seu negócio lida com dados sensíveis, o certificado digital pode ser usado para criptografar esses dados.

Isso é especialmente útil se você precisa transmitir informações sensíveis pela internet, como informações de pagamento ou dados pessoais. Com um certificado digital, você pode garantir que esses dados só possam ser acessados por pessoas autorizadas.

Por fim, em alguns setores, o uso de um certificado digital é uma exigência legal ou regulatória. Por exemplo, em determinados setores financeiros ou de saúde, você pode ser obrigado a usar um certificado digital para cumprir os requisitos de relatórios ou transações.

Nesses casos, o uso adequado do certificado digital é essencial para a operação legal do seu negócio.

A implementação e o uso eficaz de um certificado digital podem exigir algum conhecimento técnico e planejamento. Por isso, é sempre uma boa ideia buscar a orientação de um profissional ou consultor experiente.

O que fazer se seu certificado digital expirar?

Foto: gpointstudio/Freepik

O certificado digital, assim como muitos outros tipos de certificados, tem um prazo de validade. Mas não precisa entrar em pânico quando este prazo terminar.

É muito comum as Autoridades Certificadoras enviarem lembretes por e-mail quando a data de expiração do seu certificado digital está se aproximando. No entanto, também é recomendável manter um registro das datas de vencimento e verificar essas datas regularmente.

Assim que perceber que o certificado digital está próximo de expirar, ou já expirou, deve-se iniciar o processo de renovação. Geralmente, isso pode ser feito online através do site da Autoridade Certificadora que emitiu o seu certificado original.

Dependendo da Autoridade Certificadora, pode ser possível renovar o certificado mesmo antes de expirar, o que estenderá o período de validade.

Se a renovação não for possível, ou se o certificado já tiver expirado, será necessário obter um novo certificado. Este processo é semelhante ao de obtenção do certificado original, e também pode ser feito online.

Após a obtenção de um novo certificado ou renovação do antigo, será necessário implementá-lo em todos os sistemas que o utilizavam. Dependendo do uso do certificado digital, isso pode incluir a atualização do certificado em seu site, sistema de e-mail, software de assinatura digital, entre outros.

O importante é lembrar que o tempo é fundamental quando o certificado digital expira. Quanto mais rápido o processo de renovação ou obtenção de um novo certificado for iniciado, menor será a chance de interrupção das operações da sua empresa.

Soluções Contili Contabilidade Campo Grande para sua empresa

Em resumo, o uso do certificado digital é essencial para a contabilidade moderna e eficiente. Entendemos que como empreendedor, seu foco está em crescer e gerir seu negócio, e não em navegar pelas complexidades do mundo digital e contábil.

É aqui que nós, da Contili Contabilidade Campo Grande, podemos ajudar.

Nossa equipe oferece uma ampla gama de serviços contábeis, desde contabilidade geral e preparação de impostos, até consultoria financeira e planejamento estratégico.

Com relação ao certificado digital, nós o orientamos durante todo o processo, desde a obtenção do certificado até a implementação e renovação, para garantir que seu negócio esteja sempre em conformidade e seguro.

Então, se você é um empreendedor buscando simplificar e melhorar sua contabilidade, não hesite em entrar em contato conosco.

Guia do novo portal: o que mudou na emissão de notas fiscais para MEI?

Escrito por admin em 1 de setembro de 2023. Postado em Blog, MEI. Nenhum comentário em Guia do novo portal: o que mudou na emissão de notas fiscais para MEI?

Está sabendo dá mudança, MEI? Agora a emissão de notas fiscais deve ser realizada deve ser realizada pelo novo portal (Simples Nacional). Quer saber o que mudou e como emitir? Leia este artigo até o final.

Recentemente, os microempreendedores individuais passaram por uma mudança significativa na forma de emissão de suas notas fiscais. Em setembro, uma nova regulamentação entrou em vigor, centralizando a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) em um sistema nacional.

Neste artigo, vamos explorar o que mudou, comparar o antes e o depois desta regulamentação, e oferecer um guia prático para ajudar você a se adaptar a este novo sistema. Se você é MEI e quer entender completamente essa transformação, este é o conteúdo que você precisa ler!

O que é a NF-e e para que serve?

A Nota Fiscal Eletrônica, mais conhecida pela sigla NF-e, é uma versão digital das tradicionais notas fiscais que, por anos, foram emitidas em papel. Mas, ao contrário das notas fiscais impressas que muitos estão acostumados, a NF-e é gerada, transmitida e armazenada eletronicamente.

Mas, afinal, para que serve a NF-e? Em sua essência, a NF-e tem a mesma finalidade das notas fiscais tradicionais: registrar uma transação comercial, seja ela a venda de um produto ou a prestação de um serviço. Ela serve como um comprovante de que uma operação de venda ou serviço ocorreu, detalhando informações como o valor, a quantidade, a descrição do produto ou serviço, entre outros.

Além de servir como comprovante, a NF-e tem um papel crucial na contabilidade e na fiscalização. Ela ajuda as empresas a manterem um registro organizado de suas operações, facilitando na hora de fazer balanços ou declarar impostos. Para o governo, a NF-e permite um monitoramento mais eficiente das transações, assegurando que os tributos sejam corretamente aplicados e coletados.

O MEI e a emissão de notas fiscais

Foto: rawpixel/Freepik

O Microempreendedor Individual, popularmente conhecido como MEI, é uma categoria empresarial criada para formalizar profissionais autônomos e pequenos empresários. Com a formalização, o MEI passa a ter direitos e deveres, e um desses deveres é relacionado à emissão de notas fiscais.

A emissão de notas fiscais é uma prática que confirma a venda de um produto ou a prestação de um serviço. Para o MEI, essa prática não é apenas uma formalidade, mas uma maneira de garantir transparência em suas operações e construir confiança com seus clientes.

No entanto, existem algumas particularidades para o MEI quando se trata de notas fiscais:

– Quando é obrigatório emitir? O MEI é obrigado a emitir nota fiscal quando vende para outra empresa, independentemente do valor da venda. No entanto, quando a venda ou serviço é para o consumidor final (pessoa física), a emissão da nota fiscal só é obrigatória se o cliente solicitar.

– Benefícios fiscais: ao emitir notas fiscais, o MEI demonstra transparência em suas operações, o que pode facilitar o acesso a linhas de crédito e financiamentos, além de evitar problemas com a fiscalização.

Registro de operações: a emissão regular de notas fiscais ajuda o MEI a manter um registro organizado de suas vendas e serviços, o que é essencial para a gestão financeira e planejamento do negócio.

Em resumo, a emissão de notas fiscais é uma prática que, além de ser uma obrigação em determinadas situações, traz benefícios e segurança para o MEI. É uma maneira de garantir que as operações comerciais sejam realizadas de forma transparente e dentro da legalidade, contribuindo para o crescimento e consolidação do negócio no mercado.

Entendendo a mudança de notas fiscais de serviço para o MEI

Foto: wayhomestudio/freepik

O universo contábil está em constante evolução, e uma das mudanças mais recentes diz respeito à forma como os MEIs emitem suas notas fiscais de serviço. Esta transformação, que entrou em vigor em setembro, trouxe consigo uma série de novidades que visam simplificar e padronizar o processo de emissão de notas fiscais.

Antes da mudança, a emissão de NFS-e era realizada através dos portais das prefeituras. Isso significava que cada município tinha seu próprio sistema e, consequentemente, suas próprias regras e formatos de nota.

A nova regulamentação introduziu o sistema nacional de emissão de NFS-e. Este sistema unificado foi criado com o objetivo de estabelecer uma padronização na emissão de notas fiscais de serviço para MEIs. Além de simplificar o processo, a mudança visa resolver problemas tributários em municípios que não possuíam uma administração fiscal adequada ou recursos tecnológicos suficientes.

Com a implementação do sistema nacional, os MEIs agora têm um único portal para emitir suas notas fiscais de serviço, independentemente do município em que estão prestando o serviço. Isso não apenas facilita a vida do microempreendedor, mas também garante que as notas fiscais emitidas estejam em conformidade com as regulamentações nacionais.

Passo a passo para emissão de notas pelo novo sistema

Foto: Freepik

A nova regulamentação para a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) para MEIs trouxe consigo um sistema unificado, buscando simplificar e padronizar o processo. Se você é um MEI e ainda está se adaptando a essa mudança, não se preocupe. Preparamos um guia passo a passo para ajudá-lo a emitir suas notas pelo novo sistema:

1. Acesso ao Portal:

– Visite o portal oficial de emissão de NFS-e.

2. Cadastro:

– Se é sua primeira vez no portal, clique em “Cadastro” ou “Registrar-se”.

– Forneça as informações solicitadas, como CNPJ ou CPF, endereço e dados de contato.

– Defina uma senha segura para sua conta.

3. Login:

– Após o cadastro, acesse o sistema usando seu CNPJ ou CPF e a senha definida.

4. Emissão da Nota:

– No painel principal, selecione a opção “Emitir NFS-e”.

– Preencha os campos necessários, como descrição do serviço, valor, dados do cliente, entre outros.

– Revise todas as informações para garantir que estejam corretas.

5. Confirmação e Envio:

– Após preencher todos os campos, clique em “Emitir” ou “Enviar”.

– Você receberá uma confirmação de que sua nota foi emitida com sucesso.

– A nota será enviada eletronicamente ao cliente e também estará disponível para download ou impressão.

6. Acompanhamento:

– No portal, você pode acompanhar o status de suas notas emitidas, verificar se há pendências e acessar o histórico de NFS-e emitidas anteriormente.

7. Aplicativo Móvel:

– Para maior conveniência, considere baixar o aplicativo oficial de emissão de NFS-e, disponível para Android e iOS. Com ele, você pode emitir notas fiscais de qualquer lugar, mesmo sem acesso à internet.

Soluções Contili Contabilidade Campo Grande para sua empresa

Entendemos que, para muitos empreendedores e futuros empresários, a gestão contábil pode parecer um terreno desconhecido e, por vezes, intimidador. A emissão de notas fiscais, o pagamento de impostos e a organização financeira são apenas algumas das muitas responsabilidades que vêm com a formalização. Mas você não precisa enfrentar tudo isso sozinho.

A Contili Contabilidade Campo Grande está aqui para ser sua parceira nessa jornada. Nós oferecemos soluções contábeis personalizadas para atender às necessidades específicas do MEI. Nossa missão é simplificar a contabilidade para que você possa se concentrar no que faz de melhor: crescer e prosperar com o seu negócio.

Não deixe que preocupações contábeis o desviem de seus objetivos empresariais. Conte com a gente para cuidar das suas finanças, garantindo que tudo esteja em ordem e em conformidade com as regulamentações. Juntos, podemos construir um futuro de sucesso para o seu empreendimento.

Entenda o pró-labore: o que é, quem tem direito e qual o valor?

Escrito por admin em 28 de agosto de 2023. Postado em Blog, Empreendedorismo. Nenhum comentário em Entenda o pró-labore: o que é, quem tem direito e qual o valor?

Afinal, o que é o pró-labore? Neste artigo, nós vamos responder as principais dúvidas em torno desse assunto, como quem tem direito, qual o valor e outras questões. Leia esse texto até o final e entenda de uma vez por todas o pró-labore.

Se você é um empreendedor em atividade ou está prestes a embarcar na jornada de criar seu próprio negócio, há um termo que você provavelmente encontrará mais cedo ou mais tarde: pró-labore.

Este conceito, embora pareça complexo, é na verdade uma peça fundamental na estrutura financeira de qualquer empresa e, como tal, é algo que todo empreendedor deve compreender.

Neste artigo, nós, da Contili Contabilidade Campo Grande, vamos te ajudar a desmistificar o pró-labore. Vamos mergulhar fundo para entender quem tem direito a ele, como calculá-lo, quais são as obrigações fiscais envolvidas e muito mais.

O que é pró-labore?

Foto: marymarkevich/Freepik

Pró-labore é um termo em latim que significa ‘pelo trabalho’. No contexto empresarial, é usado para se referir à remuneração que os sócios ou proprietários de uma empresa recebem pelo trabalho que realizam na organização.

Diferentemente do salário, que é pago aos funcionários em reconhecimento ao trabalho que realizam, o pró-labore é destinado aos que exercem atividades de gestão ou administração na empresa, ou seja, os sócios-administradores.

Em outras palavras, é uma forma de compensar aqueles que dedicam seu tempo e esforço para gerenciar e conduzir o negócio.

Embora pareça semelhante a um salário, o pró-labore tem suas próprias características e regras específicas, que discutiremos em detalhes ao longo deste artigo.

É importante ressaltar que entender o conceito de pró-labore e como ele funciona é fundamental para qualquer empreendedor, pois tem implicações importantes tanto para a gestão financeira da empresa quanto para as obrigações fiscais dos sócios.

Quem tem direito ao pró-labore?

O pró-labore é um direito dos sócios-administradores de uma empresa, ou seja, daqueles que além de terem uma participação societária, também exercem funções administrativas dentro do negócio.

São esses indivíduos que, geralmente, dedicam um tempo significativo ao gerenciamento da empresa e, como tal, são compensados por meio do pró-labore.

Embora seja comum que sócios-administradores recebam pró-labore, isso não é uma regra absoluta.

Em algumas empresas, por exemplo, todos os sócios, mesmo aqueles que não participam ativamente da gestão do negócio, também podem recebê-lo. Em última análise, isso depende de como o contrato social da empresa é estruturado e do que é acordado entre os sócios.

É importante destacar que, enquanto o pró-labore é uma compensação pelo trabalho realizado, não é a única forma de remuneração que um sócio pode receber.

Além do pró-labore, os sócios também têm direito a receber uma parcela dos lucros da empresa, que é distribuída de acordo com o que foi estabelecido no contrato social.

A retirada do pró-labore é obrigatória?

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Uma questão comum entre muitos empreendedores é se a retirada do pró-labore é obrigatória. A resposta para essa pergunta pode variar dependendo do tipo de empresa e de sua estrutura societária.

No caso das empresas optantes pelo Simples Nacional, a retirada não é obrigatória, mas é altamente recomendada. Isso porque, ao retirar o pró-labore, o sócio-administrador passa a contribuir para o INSS, o que pode garantir direitos previdenciários no futuro.

Por outro lado, para as empresas enquadradas como Lucro Presumido ou Lucro Real, a retirada é obrigatória para os sócios que exercem uma função administrativa na empresa.

Isso ocorre porque a legislação brasileira considera que, se um sócio trabalha na empresa, ele deve receber uma remuneração por isso, ou seja..

Vale ressaltar que, em todos os casos, a não retirada do pró-labore não impede a distribuição de lucros entre os sócios. Contudo, a forma como essa distribuição é realizada e os possíveis encargos fiscais envolvidos são temas que devem ser cuidadosamente considerados, o que discutiremos em detalhes mais adiante neste artigo.

Pró-labore ou distribuição de lucros: qual a diferença?

Embora pró-labore e distribuição de lucros sejam duas formas de remuneração que um sócio de empresa pode receber, elas possuem naturezas distintas e estão sujeitas a regras fiscais diferentes.

O pró-labore, como já mencionamos, é uma remuneração pelo trabalho realizado pelo sócio-administrador na gestão do negócio. É um valor fixo, geralmente mensal, que é definido com base nas funções que o sócio exerce e no tempo que ele dedica à empresa.

Importante ressaltar que, sobre o pró-labore, incidem contribuições previdenciárias e impostos, variando de acordo com o regime tributário da empresa.

Por outro lado, a distribuição de lucros é a parcela dos resultados positivos da empresa que é repassada aos sócios, proporcionalmente às suas quotas.

Essa distribuição não é uma obrigatoriedade e ocorre conforme o desempenho financeiro da empresa, podendo variar de período para período. No Brasil, a distribuição de lucros é isenta de Imposto de Renda na fonte para o sócio, independentemente do valor distribuído.

Portanto, a principal diferença entre os dois reside no fato de que o pró-labore é uma remuneração pelo trabalho realizado, sujeita a encargos fiscais e previdenciários, enquanto a distribuição de lucros é uma partilha do resultado da empresa, isenta de Imposto de Renda na fonte para o sócio.

Como definir o valor do pró-labore?

Uma abordagem comum é determinar o valor com base nas responsabilidades e no tempo dedicado pelo sócio-administrador à empresa.

Isso significa que o valor deve ser proporcional ao esforço e às habilidades requeridas para desempenhar as tarefas administrativas. Alguns empresários optam por estabelecer o valor do pró-labore em comparação com salários de mercado para funções similares.

Outro ponto a considerar é a saúde financeira da empresa. O valor do pró-labore deve ser suficiente para compensar o trabalho do sócio-administrador, mas não deve prejudicar a operação ou o crescimento do negócio.

Além disso, é importante levar em consideração as obrigações fiscais e previdenciárias associadas ao pró-pabore. O valor definido irá influenciar no cálculo destes encargos, por isso, é fundamental que a empresa possua um bom planejamento financeiro e contábil.

Finalmente, é essencial documentar o valor no contrato social da empresa ou em um documento à parte, como um termo de retirada de pró-labore, que deve ser elaborado com a ajuda de um profissional de contabilidade. Dessa forma, a empresa garante transparência e evita possíveis conflitos futuros.

Lembre-se, a definição do valor é uma decisão estratégica que deve ser tomada com base em uma análise detalhada das circunstâncias individuais de cada empresa e sócio.

Como deve ser pago o pró-labore?

O pagamento geralmente é feito mensalmente, assim como o salário de um funcionário. Este pagamento deve ser registrado pela empresa para garantir a correta contabilização das despesas e para fins de declaração de impostos.

A empresa deve emitir um recibo para cada pagamento feito, que deve ser assinado pelo sócio que recebeu o pagamento. Este recibo deve indicar claramente o valor bruto do pró-labore, as deduções para INSS e Imposto de Renda, e o valor líquido que foi pago ao sócio.

Este documento serve como uma prova do pagamento e pode ser requerido pela Receita Federal em caso de uma auditoria.

Em termos de forma de pagamento, não há uma regra específica: o valor pode ser pago em dinheiro, cheque ou transferência bancária, conforme acordado entre os sócios e a empresa.

O pró-labore e a contribuição para o INSS

Foto: Agência Brasil

Uma questão extremamente importante quando falamos sobre pró-labore é sua relação com a contribuição para o INSS. Afinal, o pagamento dele é uma das formas pela qual os sócios de uma empresa contribuem para a previdência social.

Assim como um empregado contribui para o INSS através do desconto em folha, o sócio-administrador que recebe deve contribuir com uma alíquota de 11%, aplicada sobre todo o valor do pró-labore, mesmo que ultrapasse o teto máximo estabelecido pelo INSS. Essa contribuição é obrigatória e deve ser recolhida mensalmente.

A vantagem dessa contribuição é que ela permite ao sócio-administrador acumular tempo de contribuição para a previdência social, o que pode conceder a ele direito a benefícios futuros, como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, entre outros.

Além disso, a empresa também deve recolher uma alíquota sobre o pró-labore, que é de 20%, mas pode variar conforme o regime tributário da empresa.

Essa alíquota pode ser dedutível na apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL das empresas tributadas por esses regimes, mas não na apuração do lucro presumido. O FGTS sobre o valor é opcional, mas se for recolhido, é de 8% para a empresa.

Por isso, é de extrema importância que a empresa realize os cálculos corretamente e recolha as contribuições devidas.

Existe imposto sobre o Pró-Labore?

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Sim, o pró-labore está sujeito a tributação.

Na verdade, há duas principais formas de impostos que incidem sobre ele: a contribuição para o INSS, que acabamos de discutir, e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).

O IRRF é um imposto que é descontado diretamente da fonte pagadora, ou seja, é a empresa que retém o valor do imposto e o repassa à Receita Federal.

A alíquota do IRRF varia de acordo com a tabela progressiva atualizada anualmente pela Receita Federal, que estabelece faixas de rendimentos com alíquotas crescentes. Ou seja, quanto maior o valor, maior será a alíquota aplicada.

Contudo, há um valor mínimo de pró-labore para que haja incidência de IRRF, que é de R$ 1.903,98 em 2023. Se o valor for menor, ele é isento de IRRF.

É importante mencionar que, no caso de empresas optantes pelo Simples Nacional, não há a incidência de outros impostos sobre o pró-labore, além do INSS e do IRRF.

Já no caso de empresas optantes pelo Lucro Presumido ou Lucro Real, há também a incidência de 20% de INSS por parte da empresa sobre o valor. A incidência de outros impostos vai depender de uma série de fatores, incluindo o tipo de atividade exercida pela empresa e o valor do pró-labore.

Soluções Contili Contabilidade Campo Grande para sua empresa

Gerenciar a contabilidade de uma empresa e compreender conceitos como o pró-labore pode ser um desafio, especialmente para empreendedores que estão começando sua jornada ou aqueles que estão focados em fazer seu negócio crescer. Mas, a boa notícia é que você não precisa fazer isso sozinho.

Aqui na Contili Contabilidade Campo Grande, entendemos que cada empresa tem suas próprias necessidades e desafios.

Por isso, nós oferecemos uma gama de serviços personalizados, desde a gestão de pró-labore até a contabilidade completa, sempre com o objetivo de oferecer soluções práticas e eficazes que permitam a você focar no que realmente importa: a gestão do seu negócio.

Se você está buscando orientação sobre esse assunto ou qualquer outra questão contábil, estamos aqui para ajudar. Entre em contato conosco agora mesmo, estamos prontos para te atender.

Razão Social e nome fantasia: qual a diferença?

Escrito por admin em 21 de agosto de 2023. Postado em Blog, Empreendedorismo. Nenhum comentário em Razão Social e nome fantasia: qual a diferença?

Você já se perguntou o que é razão social e nome fantasia de uma empresa? Nós sabemos que pode parecer tudo muito confuso. Afinal, qual a diferença entre os dois? Leia esse artigo até o final e descubra!

Empreendedor, você já se perguntou qual é a diferença entre razão social e nome fantasia? Ambos são termos essenciais no mundo dos negócios, mas sabemos que podem causar uma certa confusão.

Este artigo é feito especialmente para você que está empreendendo, seja abrindo um novo negócio ou buscando aprimorar o seu já existente. Vamos descomplicar esses conceitos, tornando-os claros e compreensíveis.

E não se preocupe, embora esses termos possam parecer complexos, nós, da Contili Contabilidade Campo Grande, estamos aqui para tornar tudo simples e direto ao ponto.

Então, vamos descobrir o conceito e a diferença de cada um?

O que é razão social?

A razão social é o nome de registro jurídico da sua empresa. Ela que vai aparecer em todos os documentos legais e contratos. Isso inclui desde documentos fiscais e contábeis, como notas fiscais e declarações de impostos, até acordos comerciais, como contratos de fornecimento ou de serviços.

A razão social não é apenas um nome, é a identidade oficial da sua empresa perante a lei. Quando a empresa é registrada, a razão social se torna o identificador exclusivo que a distingue de todas as outras empresas no registro público.

Portanto, a razão social precisa ser única e não pode ser igual ou muito similar à de outras empresas já registradas.

Além disso, a razão social deve refletir a natureza jurídica da empresa. Isso significa que ela precisa incluir um termo que indique o tipo de entidade jurídica da empresa, como Sociedade Anônima (S.A.), Limitada (Ltda.), entre outros.

Para exemplificar, podemos citar uma das maiores empresas do Brasil: a Petrobras. Embora seja conhecida pelo seu nome fantasia, a razão social da empresa é Petróleo Brasileiro S.A. É sob esse nome que a Petrobras realiza todas as suas operações legais e contratuais.

Embora a razão social não seja o nome que geralmente aparece em anúncios ou lojas (esse é o papel do nome fantasia, que vamos abordar no próximo tópico), ela é crucial para as operações oficiais e a existência legal do seu negócio

O que é nome fantasia?

O nome fantasia, por outro lado, é como a empresa se apresenta para o público. É o nome comercial que aparece nas fachadas das lojas, nos sites, nos anúncios e em todas as situações de contato com os clientes.

O nome fantasia é, na prática, a identidade da marca, o nome pelo qual a empresa é conhecida pelos consumidores.

Diferente da razão social, o nome fantasia não precisa refletir a natureza jurídica da empresa e tem menos restrições legais. Ele pode ser mais criativo, cativante e comercialmente atraente.

Voltando ao exemplo da Petrobras, “Petrobras” é na verdade o nome fantasia da empresa. Embora a razão social seja Petróleo Brasileiro S.A., é pelo nome “Petrobras” que a empresa é reconhecida e lembrada pelo público.

O nome fantasia desempenha um papel crucial na construção da imagem e da reputação da empresa. É o nome que os clientes vão associar aos produtos ou serviços que a empresa oferece.

Qual é a diferença entre razão social e nome fantasia?

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Para entender melhor a diferença entre razão social e nome fantasia, vamos focar em uma característica chave: a obrigatoriedade do registro.

Como falamos anteriormente, a razão social é o nome oficial da empresa, usada em documentos legais e contratuais. É única para cada empresa, deve refletir a natureza jurídica do negócio e seu registro é obrigatório.

A razão social é essencial para garantir a legalidade da empresa e para a sua operação no âmbito legal e fiscal.

Por outro lado, temos o nome fantasia. Este é o nome comercial, utilizado em situações de contato com o público e na publicidade. Ele não precisa refletir a natureza jurídica da empresa e pode ser mais criativo e atrativo.

Diferentemente da razão social, o registro do nome fantasia não é obrigatório, mas é altamente recomendável. Mesmo que uma empresa possa operar sem um nome fantasia registrado, o registro oferece proteção legal contra seu uso indevido por terceiros e ajuda a construir a identidade da marca.

Além disso, sem o registro, pode haver problemas no futuro caso outra empresa decida registrar e reivindicar legalmente esse nome.

Portanto, enquanto a razão social é uma exigência legal e obrigatória para a existência de qualquer empresa, o nome fantasia é uma ferramenta de marketing e branding que, apesar de não ser legalmente obrigatório, é extremamente importante para a visibilidade e identidade da empresa perante o público.

Por que a razão social e o nome fantasia são importantes?

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A razão social e o nome fantasia são duas faces de uma mesma moeda, cada uma com suas funções e importâncias específicas no mundo empresarial.

A razão social é importante porque é a identidade jurídica da empresa. Sem uma razão social registrada, uma empresa não pode existir legalmente. É por meio da razão social que a empresa é reconhecida em todos os ambientes legais e oficiais, desde o pagamento de impostos até a celebração de contratos comerciais.

Por outro lado, o nome fantasia é a face da empresa para o mundo exterior. Ele é a identidade de mercado da empresa, a primeira impressão que os consumidores terão.

Portanto, embora a razão social e o nome fantasia tenham funções diferentes, ambos são de extrema importância para o sucesso de um negócio. Enquanto a razão social garante a legalidade e a operação oficial da empresa, o nome fantasia ajuda a construir a imagem e a reputação da marca perante o público.

Como escolher a Razão Social?

A escolha da razão social é uma etapa crítica na formação de uma empresa. Aqui estão algumas dicas sobre como escolher de forma assertiva:

1. Entenda a natureza do seu negócio: A razão social deve refletir a natureza jurídica da sua empresa. Por exemplo, se a sua empresa for uma sociedade limitada, o termo “Ltda.” deve aparecer na razão social.

2. Escolha um nome único: A razão social deve ser única. Antes de se decidir, é importante fazer uma pesquisa para verificar se o nome escolhido já não está registrado por outra empresa.

3. Seja claro e conciso: Embora a razão social não seja o nome que será utilizado em seu marketing, ainda é importante que ela seja clara e fácil de entender. Evite nomes muito longos ou complexos que possam gerar confusão.

4. Consulte um especialista: Escolher uma razão social é um passo importante e pode ter implicações legais. Por isso, é sempre uma boa ideia consultar um contador antes de se decidir.

5. Registre a razão social: Após escolher a razão social, é crucial registrá-la formalmente. Esse registro garante a legalidade da empresa e protege o nome contra uso por terceiros.

Como escolher o Nome Fantasia?

A escolha do nome fantasia é uma parte crucial da criação de uma marca memorável e atraente. Veja abaixo alguns passos que podem ajudar nesse processo:

1. Identifique o seu público-alvo: O nome fantasia deve ser atraente e relevante para o público que você deseja atingir. Considere as características, gostos e interesses do seu público ao escolher o nome.

2. Seja criativo e original: O nome fantasia é a identidade da sua marca no mercado. Uma escolha criativa e original pode ajudar a sua empresa a se destacar da concorrência.

3. Escolha um nome fácil de lembrar e pronunciar: O nome fantasia deve ser fácil de lembrar e pronunciar para que os clientes possam facilmente recordá-lo e compartilhá-lo.

4. Considere o registro do nome: Embora não seja obrigatório, o registro do nome fantasia é recomendável para proteger a marca contra uso indevido por terceiros e garantir que a empresa possa operar sob esse nome.

5. Pense no futuro: Ao escolher o nome fantasia, é importante considerar não penas as necessidades atuais, mas também os planos futuros para a empresa. Um bom nome fantasia pode crescer e evoluir com a empresa.

Como fazer o registro?

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Registrar a razão social e o nome fantasia é um passo fundamental para legitimar a sua empresa e proteger a sua marca. Aqui está o processo para ambos:

Da Razão Social:

1. Verifique a disponibilidade: Antes de tudo, verifique se a razão social desejada está disponível. Esta pesquisa pode ser realizada online através do banco de dados da Junta Comercial do seu estado.

2. Registre na Junta Comercial: O registro da razão social ocorre quando você abre a empresa. Isso é feito na Junta Comercial do estado onde a empresa estará localizada. Você precisará apresentar vários documentos, incluindo o contrato social, que deve listar a razão social escolhida.

3. Pague as taxas: Existem taxas associadas ao registro da razão social que variam de acordo com o estado.

4. Aguarde a aprovação: Após a submissão dos documentos e o pagamento das taxas, você deve aguardar a aprovação do registro.

Do Nome Fantasia:

1. Verifique a disponibilidade: Como a razão social, você deve primeiro verificar a disponibilidade do nome fantasia. Você pode fazer isso online, através dos bancos de dados da Junta Comercial do seu estado ou do INPI.

2. Registre na Junta Comercial ou no INPI: O registro do nome fantasia pode ser feito na Junta Comercial. No entanto, para obter proteção em todo o país ou mesmo internacionalmente, pode valer a pena registrar o nome fantasia como uma marca no INPI.

3. Pague as taxas: Assim como a razão social, existem taxas para registrar o nome fantasia. Estas taxas variam dependendo de onde você registra.

4. Aguarde a aprovação: Após a submissão dos documentos e o pagamento das taxas, você deve aguardar a aprovação do registro.

Possíveis erros ao escolher a razão social e o nome fantasia

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Na empolgação de abrir uma nova empresa, é fácil cometer erros na escolha da razão social e do nome fantasia. Aqui estão alguns erros comuns a serem evitados:

1. Escolher nomes muito semelhantes aos de empresas existentes: Embora possa parecer atraente escolher um nome semelhante a uma marca estabelecida, isso pode levar a confusão e até ações legais. É importante verificar a disponibilidade do nome e garantir que ele seja único.

2. Escolher um nome limitante: Um nome que é muito específico pode limitar o potencial de crescimento da sua empresa. Por exemplo, se você escolher um nome que reflete uma localização ou um produto específico, isso pode ser um obstáculo se você decidir expandir para novas áreas ou introduzir novos produtos.

3. Escolher um nome difícil de pronunciar ou lembrar: Um nome complicado pode dificultar a divulgação boca a boca e tornar mais difícil para os clientes encontrarem sua empresa online.

4. Não registrar o nome fantasia: Embora o registro do nome fantasia não seja obrigatório, não registrá-lo pode deixar sua marca vulnerável. Sem registro, outra empresa poderia, teoricamente, começar a usar um nome muito semelhante e confundir seus clientes.

5. Não considerar a impressão digital: No mundo de hoje, a presença online é crucial. Não verificar a disponibilidade do nome da sua empresa como um domínio da web ou em plataformas de mídia social pode levar a problemas futuros.

Soluções Contili Contabilidade Campo Grande para a sua empresa

Escolher e registrar a razão social e o nome fantasia é apenas um dos muitos passos no processo de criação de uma empresa.

Os desafios não param por aí, pois há uma série de aspectos jurídicos, fiscais e financeiros a serem considerados. É aqui que a Contili Contabilidade Campo Grande pode te ajudar.

Com nossa expertise em contabilidade e entendimento das necessidades dos empreendedores, nossa equipe está preparada para oferecer orientação e suporte em todas essas questões.

Está pronto para dar o próximo passo na sua jornada de empreendedorismo com total confiança? Entre em contato com a gente.

Como abrir uma empresa de representação comercial?

Escrito por admin em 14 de agosto de 2023. Postado em Blog, Empreendedorismo. Nenhum comentário em Como abrir uma empresa de representação comercial?

Quer saber como formalizar o seu negócio de representação comercial e abrir uma empresa? Leia este artigo até o fim que temos o guia completo para você!

Como representante comercial autônomo, você conhece bem a dinâmica do mercado e já tem um bom relacionamento com seus clientes. Mas você já pensou em dar um passo adiante e formalizar seu negócio abrindo uma empresa?

Não se preocupe se a ideia parece complicada ou se termos como “processos de abertura” e “obrigações fiscais” parecem assustadores.

Neste guia, nós da Contili Contabilidade Campo Grande, vamos mostrar como regularizar seu negócio e abrir o CNPJ da sua empresa de representação comercial.

Nos acompanhe e descubra como esse processo pode ser mais descomplicado do que você imagina. Vamos lá?

O que é um representante comercial?

Um representante comercial é um profissional que vende produtos ou serviços para empresas ou outras organizações em nome de um fabricante, atacadista ou distribuidor.

Ele pode ser pessoa física ou jurídica, com ou sem vínculo empregatício com a empresa que representa.

O representante comercial pessoa física opera como um indivíduo que presta serviços para uma ou mais empresas. Ele recebe uma comissão sobre as vendas realizadas, mas não tem direito aos benefícios trabalhistas.

Ele deve pagar imposto de renda como autônomo e contribuir para o INSS.

O representante comercial pessoa jurídica opera como uma empresa, podendo ter vários representantes trabalhando sob o mesmo CNPJ. Ele recebe uma nota fiscal sobre as vendas realizadas, mas também não tem direito aos benefícios trabalhistas.

Assim como a pessoa física, precisa pagar seus impostos como empresa e fazer a contribuição ao INSS.

No entanto, é importante frisar que possuir um CNPJ como representante comercial é um diferencial valioso. Muitas empresas dão preferência a estabelecer relações comerciais com profissionais que possuem empresa aberta.

A razão para isso é que um CNPJ contribui para transmitir uma imagem de maior profissionalismo e credibilidade ao representante.

Por isso, entender como abrir uma empresa de representação comercial é um passo significativo. Além de abrir novas portas no mercado, permite ao representante comercial a oportunidade de expandir seus negócios de maneira mais sólida e estruturada.

Representante comercial pode ser MEI?

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Antes de mostrarmos o passo a passo da abertura de uma empresa, precisamos responder uma dúvida muito comum: representante comercial pode abrir um MEI?

O MEI (Microempreendedor Individual) é um regime simplificado que permite que profissionais autônomos e pequenos empreendedores se formalizem e tenham benefícios como CNPJ, emissão de notas fiscais e acesso à previdência social.

No entanto, nem todas as atividades podem se enquadrar no MEI. Existem algumas restrições, como o faturamento anual de até R$ 81 mil, a contratação de no máximo um funcionário e a não exigência de registro em conselhos de classe ou legislações específicas.

É justamente por esse último motivo que a resposta para a pergunta “representante comercial pode ser mei?” é não.

O representante comercial é uma atividade regulamentada pelas leis nº 4.886/65 e nº 8.420/92 e que exige o registro no Conselho Regional dos Representantes Comerciais (CORE) do estado onde atua.

Portanto, o representante comercial não pode abrir um MEI, pois essa opção é voltada para profissões que não têm uma instituição fiscalizadora e reguladora.

O processo de abertura de uma empresa de representação comercial

Ao decidir abrir uma empresa de representação comercial, é importante entender o processo de abertura e os passos necessários para estabelecer sua empresa no mercado.

Nesta seção, vamos explorar o processo da abertura de um CNPJ, desde o registro nos órgãos competentes até a obtenção de licenças e autorizações necessárias para operar legalmente.

Vamos analisar os diferentes aspectos envolvidos nesse processo e fornecer orientações para ajudar você a dar os primeiros passos rumo ao sucesso empresarial.

1. Faça o seu registro no conselho de classe do seu estado

Ao iniciar uma empresa de representação comercial, é fundamental realizar o registro no Conselho Regional dos Representantes Comerciais (CORE) do seu estado.

O CORE é o órgão responsável pela regulamentação e fiscalização da atividade dos representantes comerciais.

Para efetuar o registro, é necessário reunir a documentação exigida pelo CORE, que pode incluir cópia de documentos pessoais, comprovante de residência, contrato social ou requerimento de empresário individual, entre outros.

Além disso, é preciso pagar a taxa de registro estabelecida pelo órgão.

O registro no CORE garante a legalidade do exercício da profissão e permite que você atue como representante comercial de forma regularizada, protegendo seus direitos e assegurando a credibilidade perante clientes e empresas representadas.

Portanto, certifique-se de seguir os trâmites necessários para realizar o registro no CORE do seu estado e garantir que sua empresa de representação comercial esteja em conformidade com a legislação vigente.

2. Defina o nome da sua empresa

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O nome escolhido deve refletir a identidade do seu negócio e ser memorável para os clientes e parceiros. Além disso, ele deve estar relacionado ao segmento dos seus produtos ou serviços, transmitindo profissionalismo e credibilidade.

Antes de decidir o nome, é recomendado realizar uma pesquisa de viabilidade para verificar se o nome desejado já não está sendo utilizado por outra empresa e se está de acordo com as regulamentações locais.

Você pode consultar a disponibilidade do nome na Junta Comercial ou no Cartório de Registro de Pessoa Jurídica, no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e no Registro.br (para o domínio do site).

Além disso, considere escolher um nome que seja curto, simples, fácil de pronunciar e escrever, evitando modismos e termos estrangeiros. Nomes de grafia simples facilitam a busca na internet e até mesmo a indicação entre clientes.

Lembre-se também de que o nome precisa ter apelo entre os consumidores, se diferenciar dos concorrentes e transmitir valores ou atributos da sua empresa, como qualidade, confiança, agilidade, eficácia e conforto.

Após decidir o nome, é importante fazer o registro do nome da empresa junto aos órgãos competentes, para garantir a exclusividade do seu nome e evitar problemas legais no futuro.

3. Escolha a estrutura jurídica da empresa

Ao abrir uma empresa de representação comercial, é essencial escolher a estrutura jurídica adequada para o seu negócio. Existem diferentes opções legais disponíveis, e a escolha correta dependerá das características da sua empresa e dos seus objetivos.

Uma das opções mais comuns é a constituição de uma Sociedade Limitada (Ltda), na qual a responsabilidade dos sócios é limitada ao valor do capital social. Essa estrutura oferece flexibilidade na gestão e na distribuição dos lucros, além de permitir a entrada de novos sócios no futuro.

Outra opção é a constituição de uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), na qual apenas um titular é responsável pela empresa, com sua responsabilidade limitada ao capital investido. Essa estrutura é indicada para empreendedores que desejam ter autonomia e controle total do negócio.

Além dessas opções, existem outras estruturas jurídicas como a Sociedade Anônima (S/A), que é mais complexa e indicada para empresas de grande porte, e o Microempreendedor Individual (MEI), para empreendedores com faturamento limitado.

A escolha da estrutura jurídica deve levar em consideração aspectos como a responsabilidade dos sócios, a burocracia envolvida, a tributação e as possibilidades de crescimento e captação de recursos.

4. Escolha o regime tributário da empresa

Existem três principais regimes tributários no Brasil: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Cada regime possui suas particularidades em relação à forma de cálculo e pagamento de impostos, sendo importante avaliar as características do seu negócio para escolher a opção mais vantajosa.

O Simples Nacional é um regime simplificado que abrange diversas categorias de empresas e oferece uma carga tributária reduzida. Ele é indicado para empresas de menor porte, com faturamento anual dentro dos limites estabelecidos pela legislação.

O Lucro Presumido é um regime em que os impostos são calculados a partir de uma margem de lucro presumida, estabelecida por lei. É uma opção mais flexível e adequada para empresas que possuem uma margem de lucro mais alta.

Já o Lucro Real é o regime tributário mais complexo, no qual os impostos são calculados com base no lucro líquido real da empresa. É indicado para empresas de grande porte ou que possuam atividades específicas que exijam essa modalidade.

Para fazer a escolha correta do regime tributário, é importante analisar diversos fatores, como o porte da empresa, o faturamento previsto, a margem de lucro, entre outros.

5. Elabore o contrato social da empresa

Foto: pressfoto/Freepik

O contrato social é o coração de qualquer empresa. Ele define os princípios e regras básicas de funcionamento da empresa, descrevendo o objetivo do negócio, a participação de cada sócio (se houver), a divisão de lucros e perdas, entre outros detalhes importantes.

No caso de uma empresa de representação comercial, o contrato social deve abordar especificamente as atividades de representação comercial que a empresa irá realizar, bem como a estrutura de comissões e as responsabilidades de cada membro da empresa.

O contrato social deve incluir informações como:

– Nome da empresa: O nome que você definiu anteriormente.

– Objetivo da empresa: Esta seção detalha o tipo de negócio que você vai operar – no caso, uma empresa de representação comercial.

– Capital Social: A quantidade de dinheiro ou ativos que você e seus sócios (se houver) estão investindo no negócio.

– Participação dos sócios: Se você tiver sócios, esta seção detalha a porcentagem de propriedade de cada um e como os lucros serão divididos.

– Administração da empresa: Este item estabelece quem será o responsável pela gestão do negócio.

– Regras para a retirada ou entrada de sócios: Se aplicável, este item define os procedimentos para a entrada de novos sócios ou a saída dos existentes.

É importante lembrar que o contrato social deve ser feito com cuidado, pois será a referência para qualquer tipo de conflito entre os sócios ou para a solução de dúvidas sobre a gestão da empresa.

6. Faça o registro da empresa e obtenha o CNPJ

Depois de definir a estrutura jurídica da empresa e elaborar o contrato social, o próximo passo é registrar oficialmente a empresa e obter o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). Este é um número único que identifica a sua empresa perante a Receita Federal e outras entidades governamentais.

Para fazer isso, você deve ir à Junta Comercial do seu estado ou ao Cartório de Registro de Pessoa Jurídica, dependendo da natureza do seu negócio.

Lá, você entregará uma série de documentos, incluindo o contrato social, documentos de identificação dos proprietários e comprovante de endereço.

Obter o CNPJ é uma etapa crucial na abertura da sua empresa de representação comercial. Ele permitirá que você emita notas fiscais, contrate funcionários, abra uma conta bancária empresarial, solicite empréstimos e crédito empresarial, entre outras operações.

7. Obtenha o alvará de funcionamento e as licenças necessárias

Foto: Freepik

O alvará de funcionamento é emitido pela prefeitura ou administração local e autoriza a sua empresa a operar no local escolhido.

A obtenção do alvará normalmente envolve uma inspeção do local para garantir que ele cumpre todas as normas de segurança e saúde, bem como as leis de zoneamento. Portanto, é importante garantir que o local escolhido para o seu negócio esteja de acordo com essas normas.

Além do alvará de funcionamento, pode ser necessário obter licenças adicionais, dependendo da natureza do seu negócio de representação comercial. Por exemplo, se você estiver representando empresas de produtos alimentícios, poderá precisar de uma licença da Vigilância Sanitária.

É importante verificar quais licenças são necessárias para o seu tipo específico de negócio e garantir que você as obtenha antes de começar a operar. O não cumprimento destas regulamentações pode resultar em multas e até no fechamento do seu negócio.

Se você achou o processo de abertura de uma empresa de representação comercial interessante e deseja se aprofundar ainda mais no assunto, temos um artigo completo em nosso blog com o passo a passo detalhado sobre a abertura de um CNPJ. Clique aqui para ler!

Soluções Contili Contabilidade Campo Grande para sua empresa

Sabemos que abrir uma empresa, principalmente no setor de representação comercial, pode parecer um processo complicado e burocrático.

São várias etapas, desde a elaboração do contrato social, passando pelo registro da empresa e obtenção do CNPJ, até o cumprimento de todas as obrigações fiscais.

No entanto, lembre-se de que você não precisa fazer isso sozinho. Nós da Contili Contabilidade Campo Grande temos uma equipe de contadores especializados prontos para ajudar você em cada etapa do processo.

Oferecemos uma gama completa de serviços contábeis, incluindo assessoria para abertura de empresas, planejamento tributário, e suporte contínuo para garantir que a sua empresa esteja sempre em conformidade com todas as obrigações legais e fiscais.

Se você está pronto para dar o próximo passo e abrir a sua empresa de representação comercial, entre em contato com a gente hoje mesmo.

Como vender mais no Dia dos Pais? Estratégias para aplicar no seu negócio

Escrito por admin em 9 de agosto de 2023. Postado em Blog, Empreendedorismo. Nenhum comentário em Como vender mais no Dia dos Pais? Estratégias para aplicar no seu negócio

Quer alavancar suas vendas neste Dia dos Pais? Descubra estratégias práticas e transforme essa data em lucro para seu negócio!

Uma das datas comemorativas mais especiais do ano está se aproximando e você está se perguntando como aproveitar ao máximo esse dia?

Seja você um empreendedor iniciante ou um veterano do comércio, sabemos que as datas especiais podem trazer tanto oportunidades como desafios.

Mas não se preocupe! Preparamos este artigo com dicas e orientações para ajudá-lo nessa jornada.

Vamos explorar juntos desde o entendimento do comportamento do consumidor, passando pela importância do planejamento financeiro e precificação correta, até ideias inovadoras para promoções.

Está pronto para descobrir as diferentes maneiras de impulsionar suas vendas neste Dia dos Pais? Então, continue lendo este artigo e prepare-se para insights que podem transformar o desempenho do seu negócio!

Importância das datas comemorativas para o seu negócio

Não há como negar: as datas comemorativas desempenham um papel significativo no mundo dos negócios.

De maneira geral, esses são períodos em que os consumidores estão mais inclinados a fazer compras, seja para presentear alguém especial, celebrar a ocasião ou simplesmente se dar um mimo.

Portanto, essas datas tornam-se períodos ideais para as empresas aumentarem suas vendas e melhorarem o faturamento.

Porém, o benefício das datas comemorativas vai além do simples aumento nas vendas. Elas também oferecem uma excelente oportunidade para destacar sua marca.

Com campanhas de marketing criativas e temáticas, é possível atrair a atenção dos clientes, se destacar da concorrência e criar uma conexão emocional com o público.

Essa conexão não apenas chama a atenção para sua empresa durante a data comemorativa, mas também pode criar um vínculo duradouro que incentive os clientes a retornarem mesmo após o término da celebração.

Além disso, as datas comemorativas são momentos perfeitos para demonstrar aos seus clientes o quanto eles são valorizados. Isso pode ser feito através de promoções especiais, mensagens de agradecimento, eventos exclusivos e muito mais.

Tais ações contribuem significativamente para a satisfação do cliente, ajudando a promover a fidelização e aumentando o engajamento com a marca.

O que o cliente quer?

Os clientes são o coração do seu negócio e atender às suas expectativas é a chave para maximizar suas vendas nesta data comemorativa. Mas o que os clientes realmente querem?

Primeiramente, as pessoas procuram presentes que sejam significativos e que demonstrem sua apreciação pelos pais. Isso pode incluir desde produtos personalizados que refletem os hobbies ou interesses do pai, até serviços exclusivos que proporcionam experiências memoráveis.

Além disso, a qualidade é de extrema importância. Os clientes querem dar aos pais presentes que sejam duráveis e confiáveis, que demonstram cuidado e consideração.

Um presente de qualidade não é apenas uma forma de celebrar a data, mas também é uma maneira de demonstrar respeito e admiração duradouros.

O preço também é uma consideração importante. Embora a data seja uma ocasião especial, as pessoas ainda querem sentir que estão obtendo um bom valor pelo seu dinheiro.

Eles estão à procura de presentes que sejam valiosos e significativos, mas que também se encaixam em seu orçamento.

Por fim, os clientes querem sentir que são valorizados. Eles apreciam o bom atendimento ao cliente, especialmente em uma data comemorativa.

Querem que suas perguntas sejam respondidas, suas preocupações sejam ouvidas e suas necessidades sejam atendidas de forma rápida e eficaz.

Tenha um planejamento

Datas comemorativas são uma ocasião que demanda uma atenção especial dos negócios, especialmente quando se trata de planejamento financeiro.

Saber o que esperar e como se preparar financeiramente para essa data pode ser o diferencial que maximiza o seu sucesso de vendas e minimiza o stress e o risco financeiro.

O primeiro passo no planejamento financeiro é estimar a demanda. Analise as vendas dos anos anteriores, identifique tendências e faça previsões realistas para este ano.

Lembre-se, é importante considerar fatores externos como a economia atual e as mudanças no comportamento do consumidor.

Com base nessa previsão, você pode planejar seu orçamento de compras e estoque. Certifique-se de ter estoque suficiente dos produtos mais populares para a data comemorativa, mas evite o excesso que pode levar a perdas.

É essencial equilibrar a demanda esperada com o capital disponível para evitar a falta de produtos ou a superlotação de estoque.

Além disso, é importante incluir em seu planejamento os custos adicionais que podem surgir com as ações promocionais. Pode ser a produção de material publicitário, a criação de ofertas especiais ou a organização de eventos para os clientes.

Tenha em mente que esses custos devem ser considerados um investimento, já que ajudam a atrair e reter clientes.

Por fim, o planejamento financeiro deve incluir uma análise pós-evento. Depois que a data passar, revise seus números, avalie o que funcionou e o que não funcionou, e use essas informações para melhorar o planejamento para o próximo ano.

Faça uma precificação justa

Ter um preço justo não significa necessariamente oferecer o preço mais baixo.

Em vez disso, trata-se de estabelecer um preço que reflita o valor real do que você está oferecendo, levando em conta fatores como custos de produção, valor de mercado e a percepção do cliente.

Em outras palavras, um preço que seja tanto acessível para o cliente quanto rentável para a empresa.

Neste contexto, é importante considerar como os preços podem afetar as decisões de compra. Muitos clientes estão dispostos a gastar um pouco mais para comprar um presente especial para o pai, porém, também procuram sentir que estão recebendo um bom valor pelo dinheiro.

Assim, é essencial garantir que a qualidade e o valor percebidos dos produtos ou serviços estejam alinhados com o preço que você está pedindo.

Ideias de ações para o Dia dos Pais

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Preparamos algumas dicas práticas e originais de ações que você pode implementar para aproveitar ao máximo essa data especial.

1. Criação de produtos ou serviços exclusivos

Uma excelente forma de chamar a atenção para o seu negócio é através da criação de produtos ou serviços exclusivos para essa data. Independentemente do tipo de negócio que você tem, há sempre uma maneira criativa de tornar essa data com ofertas únicas.

Se você está no setor de varejo, considere criar pacotes de presentes temáticos, que podem incluir uma combinação de seus produtos mais populares.

Ou ainda, você pode considerar a personalização de alguns de seus produtos para a ocasião, adicionando mensagens especiais ou embalagens temáticas.

Se o seu negócio é baseado em serviços, pense em oferecer pacotes especiais. Por exemplo, se você tem um restaurante, poderia criar um menu especial para a ocasião. Se você tem uma academia, pode oferecer uma promoção onde os pais podem treinar gratuitamente por um determinado período.

Não importa o que você decida fazer, a ideia é que esses produtos ou serviços exclusivos sejam algo que os clientes não podem encontrar em nenhum outro lugar.

2. Lançamento de promoções e ofertas especiais

Ofertas atraentes podem incentivar clientes a escolherem seu negócio ao invés do concorrente, a experimentarem um novo produto ou serviço, ou simplesmente a fazerem uma compra que já estavam considerando.

Você pode considerar uma variedade de tipos de promoções. Descontos percentuais, ofertas do tipo ‘compre um, leve outro’, ou ainda um brinde especial na compra de um determinado produto são apenas algumas ideias.

Essas ofertas podem ser aplicadas a produtos ou serviços específicos, ou até mesmo à compra total, dependendo da sua estratégia.

Para tornar a promoção ainda mais atraente, você pode adicionar um elemento de exclusividade ou urgência. Por exemplo, limitar a oferta aos primeiros 100 clientes ou fazer uma ‘venda relâmpago’ que dura apenas algumas horas pode incentivar os clientes a agirem rapidamente.

No entanto, é importante garantir que as promoções e ofertas especiais sejam bem planejadas. Elas devem ser atraentes para os clientes, mas também financeiramente sustentáveis para o negócio.

Lembre-se, o objetivo não é apenas aumentar as vendas a curto prazo, mas também construir relacionamentos duradouros com os clientes.

3. Estratégias de engajamento nas redes sociais

Foto: Freepik

Neste mundo digitalmente conectado, as redes sociais são uma plataforma poderosa para engajar o público e impulsionar as vendas.

Nessa data comemorativa, as estratégias de engajamento nas redes sociais podem assumir várias formas, todas projetadas para criar uma conexão emocional com seu público, aumentar a consciência da marca e, claro, incentivar as vendas.

Uma ideia é lançar uma campanha temática nas suas redes sociais. Pode ser algo tão simples quanto pedir aos seus seguidores que compartilhem suas fotos ou histórias favoritas de seus pais usando uma hashtag específica.

Isso não apenas aumenta a interação com sua marca, mas também fornece conteúdo gerado pelo usuário que pode ser compartilhado para fortalecer sua comunidade online.

Outra ideia poderia ser realizar concursos ou sorteios nas redes sociais. Por exemplo, você poderia pedir aos seguidores para marcar um amigo ou compartilhar uma publicação para ter a chance de ganhar um prêmio.

Essas competições podem gerar excitação em torno de sua marca e também podem ajudar a expandir seu alcance nas redes sociais.

Finalmente, não subestime o poder de um bom conteúdo. Posts relacionados a data, seja um vídeo emocionante, dicas de presentes ou até mesmo uma postagem de blog útil, podem aumentar o engajamento e direcionar o tráfego para o seu site.

4. Campanhas temáticas de marketing por e-mail

O e-mail continua sendo uma das ferramentas de marketing digital mais eficazes, e dias comemorativos oferecem uma oportunidade perfeita para explorar o marketing por e-mail temático.

Ao criar uma campanha de e-mail para o dia comemorativo, você pode se conectar com seus clientes de maneira personalizada e direta, destacando produtos, serviços ou ofertas especiais.

Você pode começar com um e-mail de “salvar a data” para informar seus clientes sobre quaisquer vendas ou eventos especiais que você está planejando para o Dia dos Pais. Conforme a data se aproxima, envie lembretes regulares com mais detalhes e ofertas especiais.

Outra abordagem é oferecer conteúdo útil e relevante, como ideias de presentes ou dicas sobre como celebrar a ocasião. Isso pode não apenas aumentar a abertura e a leitura dos seus e-mails, mas também estabelecer sua marca como uma fonte de valor e informação.

A personalização também pode desempenhar um papel significativo na eficácia de sua campanha de marketing por e-mail. Aproveite os dados que você tem sobre seus clientes para personalizar seus e-mails, seja usando o nome do cliente, recomendando produtos com base em compras anteriores ou oferecendo promoções direcionadas.

Finalmente, não se esqueça de uma chamada à ação clara em cada e-mail, direcionando os clientes para o seu site, loja ou um produto específico. Uma campanha de e-mail bem executada pode ajudar a aumentar as vendas, reter clientes e fortalecer o relacionamento da sua marca com seu público.

Servidor público pode abrir empresa? O que diz a lei

Escrito por admin em 7 de agosto de 2023. Postado em Blog, Empreendedorismo. Nenhum comentário em Servidor público pode abrir empresa? O que diz a lei

É servidor público e está em dúvida se pode ou não abrir uma empresa? Leia o nosso artigo e descubra!

Se você é servidor público e está considerando a possibilidade de abrir o próprio negócio, este artigo foi feito para você.

Sabemos que este é um tema complexo, repleto de nuances e particularidades legais que necessitam de um olhar atento e compreensão mais detalhada.

Por isso, nós da Contili Contabilidade Campo Grande, fizemos este artigo para esclarecer dúvidas e fornecer orientações importantes.

Se você busca informações confiáveis e precisa entender as possibilidades e restrições para o empreendedorismo no setor público, convidamos você a prosseguir com a leitura. Vamos lá?

Servidor público pode abrir empresa?

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O questionamento sobre a possibilidade de um servidor público abrir uma empresa é frequente e a resposta para isso não é simplesmente um sim ou não. Há variáveis e condições específicas que devem ser levadas em consideração.

De acordo com a legislação brasileira, servidores públicos, de modo geral, podem ser sócios de uma empresa.

No entanto, é fundamental ressaltar que eles não podem ter participação na administração da empresa, nem exercer qualquer atividade remunerada nela.

A lei impõe essas restrições para evitar conflitos de interesse e garantir que o servidor se dedique integralmente ao exercício de seu cargo público.

Caso o servidor público decida abrir uma empresa, ele deve ser apenas um sócio investidor.

Isso significa que o servidor pode contribuir com o capital inicial ou contínuo para a empresa, mas não pode ter qualquer envolvimento na administração ou operação do negócio.

Servidor público federal e o CNPJ

Se você é um servidor público que trabalha para o governo federal, talvez esteja se perguntando: “Posso abrir minha própria empresa?” A resposta é sim, mas existem regras importantes que você precisa seguir.

Estas regras vêm do Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, também conhecido como Lei nº 8.112.

De acordo com essa lei, um servidor público federal pode, sim, abrir uma empresa, mas não pode se envolver na administração ou operação diária da mesma.

Em outras palavras, você pode ser acionista, cotista ou comanditário de uma empresa, ou seja, pode investir seu dinheiro na empresa, mas não pode tomar decisões sobre como ela é administrada ou operada.

Importante também ressaltar que você não pode retirar um pró-labore, que é um tipo de remuneração para os sócios que administram a empresa.

Como servidor público, você só pode receber os lucros proporcionais à sua parte na empresa.

Servidor público estadual e municipal

Tal como ocorre com os servidores públicos federais, os servidores públicos estaduais e municipais também podem ser confrontados com a questão: “Posso abrir minha própria empresa?”.

A resposta, mais uma vez, é sim – mas com algumas ressalvas importantes.

As regras para servidores públicos estaduais e municipais são geralmente semelhantes às dos federais, mas podem variar de acordo com cada estado e município, já que cada um pode ter seu próprio estatuto para regulamentar o trabalho de seus servidores.

De forma geral, um servidor público estadual ou municipal também pode ser acionista, cotista ou comanditário de uma empresa.

Isso significa que pode investir seu dinheiro no negócio, mas, assim como ocorre com os servidores federais, não pode participar da administração ou da operação diária da empresa.

Servidor público e MEI

Foto: wayhomestudio/Freepik

Um dos modelos de negócio mais populares entre os empreendedores brasileiros é o Microempreendedor Individual, conhecido como MEI.

Este modelo é bastante atraente devido à sua simplicidade administrativa e benefícios fiscais. Mas se você é um servidor público e está se perguntando: “Posso me tornar um MEI?”, a resposta é não.

De acordo com a legislação atual, servidores públicos em atividade, seja em âmbito federal, estadual ou municipal, não podem se tornar MEIs.

Isso está em um Artigo 21, §3º da Resolução CGSIM 58 de 2020, que diz que “não poderá se inscrever como MEI o ocupante de cargo público federal em comissão ou função de confiança, bem como o servidor da União, autarquias, inclusive especiais, e fundações públicas federais”.

Além disso, a legislação estabelece restrições para servidores públicos se registrarem como MEI devido às suas funções administrativas.

Isto porque a lei determina que o MEI não pode ser um sócio administrador, o que pode entrar em conflito com a posição de empreendedor administrativo ocupada por um servidor público.

Que tipo de empresa um servidor público pode abrir?

Quando um servidor público decide abrir uma empresa, existem algumas opções de estrutura legal disponíveis.

Os dois tipos mais comuns são a Sociedade Limitada (LTDA) e a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI).

A Sociedade Limitada (LTDA) é uma forma jurídica bastante utilizada. Nesse modelo, a empresa é formada por dois ou mais sócios, que compartilham a responsabilidade e o controle do negócio.

A LTDA oferece flexibilidade na administração e gestão da empresa, além de proporcionar uma separação clara entre o patrimônio pessoal dos sócios e o patrimônio da empresa.

Outra opção é a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), que permite a constituição de uma empresa com um único titular. Nesse caso, o servidor público pode ser o único proprietário da empresa.

Além disso, na EIRELI, é possível nomear outra pessoa para administrar o negócio, o que pode ser útil para servidores públicos que desejam delegar a gestão a terceiros qualificados.

Lembre-se de que a escolha do tipo de empresa é uma decisão importante e pode ter implicações legais, tributárias e de responsabilidade significativas.

Portanto, é essencial tomar essa decisão com base em informações claras e atualizadas, buscando sempre o suporte de profissionais qualificados.

Antes de entrar para o serviço público já tinha uma empresa. E agora?

Se você já era um empresário antes de se tornar servidor público, pode estar se perguntando o que acontece com a sua empresa agora.

Este é um cenário bastante comum e a resposta varia de acordo com a sua situação específica.

Primeiramente, é importante lembrar que, conforme mencionado anteriormente, servidores públicos podem ser sócios de uma empresa.

No entanto, não podem administrar ou operar a empresa diariamente, seja em âmbito federal, estadual ou municipal.

Isso significa que, se você era o administrador da sua empresa antes de se tornar servidor público, precisará fazer algumas mudanças.

Em muitos casos, isso significa transferir as responsabilidades de gestão para um sócio ou contratar um gerente para administrar a empresa.

Consequências do não cumprimento das regras

As regras que governam a interação entre servidores públicos e a propriedade ou participação em empresas privadas não são apenas sugestões – são leis.

E como todas as leis, o não cumprimento dessas regras pode levar a sérias consequências.

Se um servidor público não seguir as restrições em relação à propriedade e à administração de empresas privadas, ele pode estar sujeito a uma série de penalidades.

Isso pode incluir, mas não está limitado a, advertências, suspensões e até mesmo demissão do serviço público.

Além disso, podem existir consequências legais adicionais, como multas e, em alguns casos, penalidades criminais.

Além disso, como servidor público, manter a confiança do público em sua imparcialidade e integridade é fundamental.

Ser visto como tendo um conflito de interesses, mesmo que não haja nenhum, pode ser prejudicial para a sua reputação e carreira.

Dessa forma, o não cumprimento dessas regras não é apenas uma questão legal, mas também uma questão de ética e responsabilidade profissional.

Por todas essas razões, é fundamental entender e seguir as leis e regulamentos que se aplicam à sua situação.

Qual é o primeiro passo para o servidor que quer abrir empresa?

Foto: Freepik

Se você é um servidor público e tem a ambição de abrir sua própria empresa, o primeiro passo que deve considerar é procurar aconselhamento profissional de um contador.

Este profissional será capaz de elucidar as restrições e diretrizes estabelecidas pela legislação brasileira para os servidores públicos que desejam empreender.

Eles podem ajudar a identificar as estratégias legais que podem ser empregadas, considerando a sua situação específica.

Além disso, eles podem fornecer orientação na elaboração de um plano de negócios sólido e na estruturação de sua empresa de uma maneira que cumpra todas as regras e regulamentos.

Este processo pode incluir a escolha da estrutura legal correta para sua empresa, orientação sobre questões fiscais e contábeis, e conselhos sobre as melhores práticas de gestão de negócios.

Lembre-se, o empreendedorismo é uma jornada importante e envolve muitas decisões críticas que podem ter implicações significativas tanto para a sua carreira no serviço público quanto para a sua vida pessoal. Estar bem informado e preparado é crucial para dar este passo.

Soluções Contili Contabilidade Campo Grande para sua empresa

Agora que abordamos os desafios e perguntas mais comuns enfrentados por servidores públicos que desejam abrir uma empresa, é hora de introduzir a solução que pode simplificar todo o processo para você: a Contili Contabilidade Campo Grande.

Oferecemos uma variedade de serviços que podem ser personalizados para atender às suas necessidades específicas, desde a elaboração de planos de negócios sólidos até a gestão contábil e fiscal de sua empresa.

Além disso, compreendemos as particularidades envolvidas quando um servidor público decide empreender.

Nossa equipe está pronta para fornecer orientações claras e diretas, desmistificando o processo e garantindo que você esteja ciente de todas as possíveis implicações de suas decisões.

Nosso objetivo é ajudá-lo a alcançar seu sonho de abrir uma empresa de maneira informada e confiante.

Seja você um servidor público federal, estadual ou municipal, estamos aqui para oferecer o suporte de que você precisa.

Por isso, se você é um servidor público e deseja abrir uma empresa, não hesite em entrar em contato conosco. Estamos ansiosos para fazer parte de sua jornada empreendedora.

REFIS 2023: regularize suas pendências fiscais com a prefeitura de Campo Grande

Escrito por admin em 19 de julho de 2023. Postado em Blog, NOTÍCIAS. Nenhum comentário em REFIS 2023: regularize suas pendências fiscais com a prefeitura de Campo Grande

Começou na última segunda-feira (17), o Programa de Pagamento Incentiva (PPI), mais conhecido como REFIS. Se você está em busca de uma oportunidade para regularizar suas pendências fiscais e colocar suas finanças em ordem, este é o momento ideal para você.

Nós, da Contili Contabilidade Campo Grande, preparamos esse artigo completo para que você saiba como o REFIS pode oferecer benefícios e condições especiais para você resolver suas dívidas com a Prefeitura de Campo Grande.

Não perca essa chance de retomar sua tranquilidade financeira.

O que é o REFIS?

O REFIS, é uma iniciativa criada para auxiliar contribuintes e empresas a regularizarem suas pendências fiscais de forma mais acessível e vantajosa.

Basicamente, o REFIS permite que os devedores quitem suas dívidas com descontos especiais nas multas e juros, além de oferecer opções de parcelamento estendido.

Essas vantagens visam facilitar o processo de pagamento, reduzindo o impacto financeiro para aqueles que enfrentam dificuldades em quitar suas obrigações fiscais.

Em Campo Grande, o Programa de Pagamento Incentiva é uma oportunidade para empresários e contribuintes regularizarem sua situação com o município.

Quais são as formas de negociação?

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Ao participar do REFIS, os contribuintes têm acesso a diferentes formas de negociação para regularizarem suas pendências fiscais. Essas opções oferecem flexibilidade e permitem que cada pessoa escolha a melhor maneira de quitar suas dívidas.

Conheça agora algumas das formas de negociação disponíveis:

Para os débitos de natureza imobiliária (por exemplo IPTU):

– Pagamento à vista: 90% de desconto em multas e juros;

– Pagamento em até 6 parcelas: 70% de desconto em multas e juros;

– Pagamento em até 12 parcelas: 40% de desconto em multas e juros.

Em relação aos débitos de natureza imobiliária, você vai precisar pagar uma parcela inicial correspondente a 5% do total da dívida a ser parcelada. No entanto, cada parcela deve ser de no mínimo 50 reais.

Para os débitos de natureza econômica (por exemplo ISS):

– Pagamento à vista: remissão de 90% da atualização monetária, dos juros de mora, e das multas incidentes sobre o valor do débito.

– Pagamento em até 6 parcelas: mensais e consecutivas de valor mínimo de R$ 100,00.

– Pagamento de 7 a 12 parcelas: mensais e consecutivas de valor mínimo de R$ 500,00.

– Pagamento de 13 a 18 parcelas: mensais e consecutivas de valor mínimo de R$ 1.000,00.

– Pagamento de 19 a 24 parcelas: mensais e consecutivas de valor mínimo de R$ 1.250,00.

– Pagamento de 25 a 36 parcelas: mensais e consecutivas de valor mínimo de R$ 1.500,00.

– Pagamento de 37 a 48 parcelas: mensais e consecutivas de valor mínimo de R$ 2.000,00.

– Pagamento de 49 a 60 parcelas: mensais e consecutivas de valor mínimo de R$ 2.500,00.

Para fazer o parcelamento das dívidas de natureza econômica, você receberá um desconto de 60% no valor dos juros, atualizações monetárias e multas.

E se você tem dívidas de parcelamentos anteriores, tanto as parcelas já vencidas quanto as que ainda vão vencer, também pode negociá-las nesse REFIS.

Essas são as formas de negociação:

– Pagando à vista: você receberá um desconto de 30% do valor total da dívida;

– Pagamento em até 6 parcelas: você receberá um desconto de 20% do valor total da dívida;

– Pagamento em até 12 parcelas mensais: você receberá um desconto de 10% do valor total da dívida.

Quem pode participar do REFIS?

Foto: lookstudio/Freepik

A negociação está aberta a participação de diversos perfis de contribuintes. Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem aproveitar essa oportunidade para regularizar suas pendências.

Empresários, microempresários, profissionais autônomos e pessoas físicas que possuem dívidas com a Prefeitura podem buscar a adesão ao REFIS.

Independentemente do tamanho da dívida ou da natureza do débito, o programa se destina a atender diferentes situações e oferecer uma solução viável para cada contribuinte.

Como fazer a negociação?

Se você está buscando realizar a negociação ou até mesmo fazer uma simulação, saiba que há diferentes formas de entrar em contato e obter todas as informações necessárias.

Se você quiser fazer a negociação ou apenas fazer a simulação, é só acessar o site do REFIS online, ligar para o telefone do Sefin ou pode ir presencialmente na Central de Atendimento ao Cidadão (Rua: Marechal Cândido Mariano Rondon, 2.655, Centro).

Vantagens de regularizar suas pendências fiscais

Foto: Freepik

Regularizar suas pendências fiscais traz uma série de vantagens e benefícios significativos para sua vida financeira e sua empresa.

Se você está com dívidas com a Prefeitura de Campo Grande, é importante entender os motivos pelos quais a regularização é tão importante.

1. Evitar sanções e restrições legais: Quando você regulariza suas pendências fiscais, evita possíveis sanções legais, como multas e penalidades. Além disso, evita restrições que poderiam afetar o funcionamento do seu negócio, como a impossibilidade de emitir notas fiscais ou participar de licitações.

2. Recuperar a regularidade fiscal: A regularização das pendências fiscais permite que você recupere a regularidade fiscal, o que é fundamental para manter a saúde financeira do seu negócio. Isso garante que você esteja em conformidade com as obrigações fiscais e possa operar de forma transparente e legalizada.

3. Retomar a tranquilidade financeira: A dívida fiscal é uma preocupação constante que pode afetar sua tranquilidade e sua capacidade de planejar o futuro financeiro. Ao regularizar suas pendências, você ganha tranquilidade e a possibilidade de pensar em novos investimentos e oportunidades.

4. Aproveitar benefícios e programas de incentivo: Ao estar regularizado, você pode ter acesso a benefícios e programas de incentivo oferecidos pelo governo ou por instituições financeiras. Esses benefícios podem incluir linhas de crédito com taxas de juros mais baixas, participação em licitações públicas e outros programas.

5.Planejar o futuro com segurança: Com suas obrigações fiscais em dia, você terá uma visão clara da sua situação financeira, facilitando o planejamento estratégico e a tomada de decisões fundamentais para o crescimento do seu negócio.

Soluções Contili Contabilidade Campo Grande para sua empresa

Regularizar suas pendências fiscais é uma etapa fundamental para manter a saúde financeira e o crescimento do seu negócio. Nesse processo, contar com o apoio de uma empresa de contabilidade especializada pode fazer toda a diferença.

Ao contratar os serviços da Contili Contabilidade Campo Grande, você terá o suporte de especialistas que estão sempre atualizados sobre as leis fiscais, regulamentos e procedimentos burocráticos.

Além disso, nossa equipe oferece um atendimento personalizado, entendendo as necessidades específicas de cada cliente e fornecendo soluções sob medida.

Não deixe suas pendências fiscais se acumularem. Entre em contato com a gente e tenha a tranquilidade de contar com uma equipe especializada, pronta para atender às suas necessidades e proporcionar uma solução eficiente.

Microempresa: entenda o que é e como funciona

Escrito por admin em 10 de julho de 2023. Postado em Blog, Empreendedorismo. Nenhum comentário em Microempresa: entenda o que é e como funciona

Está pensando em abrir uma microempresa? Leia o nosso artigo e entenda o que é e como funciona uma ME.

Se você chegou até esse artigo porque precisou se desenquadrar como Microempreendedor (MEI) ou já quer iniciar o seu negócio como Microempresa (ME), então está no lugar certo.

Tudo o que envolve o processo burocrático de abrir uma empresa pode ser um tanto confuso e é por isso que nós da Contili Contabilidade preparamos esse guia sobre o tudo o que você precisa saber sobre ter uma microempresa.

“Mas o que é uma microempresa exatamente? Quem pode abrir uma? Como isso afeta o meu faturamento e quais obrigações fiscais eu preciso considerar?”

Então, se você já fez alguma dessas perguntas e ainda não sabe as respostas, é só continuar lendo esse artigo. Vamos lá?

O que é uma Microempresa?

Uma microempresa é um tipo de negócio voltado para pequenos empreendedores que desejam formalizar suas atividades e trabalharem dentro da legalidade.

Se você quer abrir uma ME, saiba que existem algumas regras de quem pode fazer parte desse porte. Isso porque existem alguns limites, tanto de faturamento quanto de funcionários, que o microempreendedor não pode ultrapassar (vamos falar sobre eles no próximo tópico, ok?).

Falando dessas limitações, parece algo complicado, não é? Mas nós garantimos que não é esse bicho de sete cabeças. Com as informações necessárias e seguindo todas as instruções, você vai entender que ser ou se tornar uma ME é uma grande oportunidade para o negócio.

Inclusive, enquanto o MEI tem uma lista limitada de atividades permitidas, a microempresa tem uma ampla gama de tipos de negócios, de varejistas a prestadores de serviços, em uma variedade de indústrias.

Qual o faturamento da ME?

Foto: Freepik

O faturamento da ME é um das principais características que definem o seu enquadramento nessa categoria. Uma microempresa pode faturar por ano até R$ 360 mil, ou seja, um faturamento mensal de R$ 30 mil por mês.

Este limite é fundamental para determinar não apenas a classificação da empresa, mas também o regime tributário que ela pode adotar.

Existem três regimes tributários que uma ME pode considerar: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Essa escolha deve ser feita com atenção e de forma estratégica, já que a decisão influencia diretamente a carga tributária da empresa e, consequentemente, sua lucratividade.

O Simples Nacional é geralmente a opção mais comum para MEs, pois simplifica o pagamento de impostos, combinando vários tributos em uma única guia. Porém, nem sempre esse regime vai ser mais vantajoso dependendo do seu setor de atuação e faturamento.

Por isso, é importante contar com a ajuda de um contador para mostrar qual é a melhor opção para o seu negócio e fazer um planejamento tributário eficiente.

É importante lembrar que se o faturamento da ME ultrapassar o limite, a empresa deve ser enquadrada como EPP, Empresa de Pequeno Porte, que tem um limite de faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano.

Quantos funcionários uma microempresa pode contratar?

Uma das dúvidas mais comuns sobre uma microempresa é sobre quantos funcionários ela pode contratar. A legislação estabelece que uma ME pode ter no máximo 9 empregados para o setor de comércio e serviços, e até 19 empregados para o setor industrial.

Todos os funcionários de uma microempresa devem ser registrados de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Isso significa que eles têm direito a benefícios como férias remuneradas, 13º salário, descanso semanal remunerado e proteção contra demissão sem justa causa.

Adicionalmente, uma microempresa pode contratar prestadores de serviços autônomos, sem vínculo empregatício, desde que emitam nota fiscal. Contudo, é crucial distinguir entre um autônomo e um empregado CLT. Se houver pessoalidade, subordinação e habitualidade na prestação do serviço, mesmo que o trabalhador seja autônomo, a relação pode ser reconhecida como vínculo empregatício, conforme a CLT.

Impostos e obrigações fiscais

Foto: Freepik

Os impostos que uma microempresa paga varia de acordo com a sua atividade e também qual é o seu regime tributário, mas os principais são:

– COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social);

– CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido);

– CPP/INSS (Contribuição Previdenciária Patronal);

– IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica);

– PIS (Programa de Integração Social);

– ISS (Imposto sobre Serviços);

– ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias).

Além dos impostos, a ME também tem obrigações fiscais de natureza contábil, trabalhista e previdenciária. Ela deve enviar mensalmente declarações como PGDAS-D, Sefip/Gfip, Caged, Destda, Sintegra e Gia. Anualmente, ela deve enviar declarações como Dirf, Rais e Defis.

O pagamento e o cumprimento dessas obrigações é fundamental para evitar multas, fiscalizações e problemas com o Fisco.

Microempresa pode ter sociedade?

Sim, uma microempresa pode ter sociedade. Embora o termo “Microempresa” esteja associado ao tamanho da empresa em termos de receita bruta anual, não há restrições quanto ao número de sócios que uma ME pode ter.

Existem quatro tipos de sociedade que uma ME pode optar:

– Sociedade Simples: é formada por pessoas que exercem atividades intelectuais, científicas, artísticas ou literárias, sem caráter empresarial. Nesse tipo de sociedade, os sócios respondem ilimitadamente pelas dívidas da empresa, mas podem limitar essa responsabilidade no contrato social.

– Sociedade Limitada: é formada por dois ou mais sócios que contribuem com bens ou serviços para o capital social da empresa. Nesse tipo de sociedade, os sócios respondem limitadamente pelas dívidas da empresa, de acordo com a sua participação no capital social.

– Empresário Individual: é a pessoa física que exerce atividade empresarial em seu próprio nome, sem constituir uma pessoa jurídica. Nesse tipo de natureza jurídica, o empresário responde ilimitadamente pelas dívidas da empresa, podendo ter seu patrimônio pessoal afetado.

– Sociedade Limitada Unipessoal: é a pessoa física que exerce atividade empresarial em seu próprio nome, mas constituindo uma pessoa jurídica. Nesse tipo de natureza jurídica, o empresário responde limitadamente pelas dívidas da empresa, não podendo ter seu patrimônio pessoal afetado.

Diferenças entre MEI, ME e EPP

Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) são três tipos de enquadramento empresarial que se diferenciam principalmente em relação ao limite de faturamento anual.

O MEI é a categoria para empreendedores que trabalham por conta própria e faturam até R$81.000,00 por ano. O microempreendedor não pode ter participação em outra empresa e é permitido ter apenas um empregado.

Por outro lado, a Microempresa é destinada a negócios com faturamento anual de até R$360.000,00. Ela permite a inclusão de mais sócios e funcionários na empresa, ampliando a capacidade operacional em comparação ao MEI.

A Empresa de Pequeno Porte se enquadra na faixa de faturamento anual entre R$360.000,01 e R$4.800.000,00. Essa modalidade possibilita um crescimento maior, mantendo alguns benefícios fiscais destinados às empresas menores.

Falando sobre os regimes tributários, o MEI se enquadra apenas no Simples Nacional, que simplifica os impostos em uma só guia. Já a ME e a EPP podem optar por regimes tributários como o Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.

Esses regimes tributários proporcionam diferentes alíquotas e benefícios para cada categoria. Portanto, a escolha do regime tributário deve ser feita considerando a realidade e as perspectivas de cada negócio.

Como abrir uma microempresa?

Já temos um guia completo sobre como abrir um CNPJ, mas vamos dar uma breve resumida em cada tópico para você entender como funciona esse processo.

1. Contrate um contador: o contador é o profissional que vai te orientar sobre os aspectos legais, tributários e contábeis da abertura e do funcionamento da empresa. Ele também vai elaborar e assinar os documentos necessários para o registro da empresa.

2. Escolha o nome da sua empresa: o nome da sua empresa deve ser exclusivo, ou seja, não pode existir outra empresa com o mesmo nome ou semelhante. Para verificar a disponibilidade, é preciso fazer uma consulta na Junta Comercial do estado onde a sua empresa vai ser registrada.

3. Defina a natureza jurídica: a natureza jurídica é o tipo de empresa que vai ser constituída. No caso de uma microempresa, existem quatro opções como listamos acima: Sociedade Limitada Unipessoal, Empresa Individual, Sociedade Simples e Sociedade Limitada.

4. Defina as atividades que sua empresa vai exercer: as atividades são as operações que a sua empresa vai realizar no mercado, como comércio, indústria ou serviço. Elas devem ser compatíveis com a natureza jurídica escolhida e devem ser classificadas de acordo com o Código Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).

5. Selecione o regime tributário: existem três opções principais: o Simples Nacional, o Lucro Presumido e o Lucro Real. Escolha o que for mais vantajoso para a sua.

6. Elabore o Contrato Social: o Contrato Social é o documento que define as regras de funcionamento da empresa, como o nome, o endereço, o capital social, a divisão das cotas entre os sócios, entre outros. Escolha o tipo societário e elabore o contrato social com atenção.

7. Faça o registo na Junta Estadual e na Receita Federal: após elaborar o Contrato Social, é preciso registrá-lo na Junta Comercial do estado onde a empresa vai funcionar. Esse registro gera o Número de Identificação do Registro de Empresas (NIRE), que é necessário para obter o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) na Receita Federal.

8. Obtenção das licenças de funcionamento: além do registro na Junta Comercial e na Receita Federal, a empresa também precisa de outras licenças para funcionar legalmente. Essas licenças variam de acordo com a atividade exercida, a localização e o porte da empresa. Algumas das licenças mais comuns são: alvará de localização e funcionamento (emitido pela prefeitura), inscrição estadual (emitida pela Secretaria da Fazenda), inscrição municipal (emitida pela Secretaria de Finanças), licença ambiental (emitida pela Secretaria de Meio Ambiente) e licença sanitária (emitida pela Vigilância Sanitária)

Soluções Contili Contabilidade Campo Grande para sua empresa

Agora que você entendeu o que é e como funciona uma microempresa, pode contar com a gente para te auxiliar na parte prática.

Sabemos que todo esse processo pode ser um tanto desafiador, mas contar com a expertise de uma empresa de contabilidade, como a nossa, é essencial para que tudo seja mais descomplicado e seguro para você.

Nós da Contili Contabilidade Campo Grande oferecemos um serviço completo, desde a abertura da sua empresa até a manutenção contínua de todas as obrigações fiscais e regulatórias.

Com a nossa equipe de contadores, garantimos que sua empresa esteja sempre em dia com as obrigações contábeis e tributárias, permitindo que você se concentre no que mais importa: o crescimento do seu negócio.

Entre em contato conosco!

Alerta: Fique atento ao novo golpe em nome da Receita Federal

Escrito por admin em 28 de junho de 2023. Postado em Blog, NOTÍCIAS. Nenhum comentário em Alerta: Fique atento ao novo golpe em nome da Receita Federal

Novo golpe: E-mails estão sendo enviados em nome da Receita Federal alegando existirem divergências na declaração de imposto de renda. Leia este artigo até o final e fique atento as dicas para se proteger.

É fundamental estarmos sempre vigilantes e informados para nos protegermos contra possíveis ameaças no universo digital. E, se tratando de contabilidade e impostos, a preocupação deve ser redobrada.

Um novo golpe vem assolando contribuintes em todo o Brasil: e-mails fraudulentos em nome da Receita Federal.

Pare por um momento e imagine a seguinte situação: você checa sua caixa de e-mail e se depara com uma mensagem supostamente enviada pela Receita Federal. O e-mail alega terem sido encontradas divergências na sua declaração de Imposto de Renda.

Certamente, isso causaria apreensão. Porém, antes de cair no desespero, saiba que a Receita Federal não envia e-mails aos contribuintes. Essa prática, conhecida como “phishing scam”, é uma estratégia utilizada por golpistas para induzir a vítima a clicar em links ou abrir anexos maliciosos.

O intuito é roubar suas informações pessoais e financeiras. Eles utilizam o nome e até a identidade visual da Receita Federal para dar credibilidade à fraude.

Então, se você recebeu este tipo de e-mail, não clique em nenhum link ou anexo que enviaram. Caso tenha alguma dúvida sobre a sua declaração de imposto de renda, acesse o site oficial e-CAC ou entre em contato com seu contador.

Dicas de segurança para não ser vítima de golpes como esse:

Foto: Freepik

1. A Receita Federal não manda e-mails

É importante salientar que a Receita Federal não envia e-mails para contribuintes. Assim, se você receber uma mensagem que se apresenta como sendo da Receita, muito provavelmente é uma tentativa de fraude. Não responda, não clique em links e não abra anexos.

2. Desconfie sempre

Golpistas são bastante habilidosos em fazer seus e-mails parecerem legítimos. Eles podem usar o logotipo oficial da Receita Federal e até tentar copiar o estilo de escrita da instituição. Portanto, seja sempre cauteloso.

3. Mantenha o software de segurança atualizado

Um software de segurança confiável e atualizado pode auxiliar na identificação e bloqueio dessas tentativas de phishing no seu e-mail. Certifique-se de que o seu esteja em dia.

4. Entre em contato com um contador

Se surgir alguma dúvida sobre a legitimidade de uma comunicação que parece ser da Receita Federal, não hesite em buscar a orientação de um profissional de contabilidade. Eles são treinados para reconhecer esses tipos de golpes e podem oferecer conselhos úteis sobre como proceder.